{"id":5755,"date":"2011-11-22T00:00:00","date_gmt":"2011-11-22T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-07-25T12:59:45","modified_gmt":"2020-07-25T12:59:45","slug":"tj-pb-mantem-condenacao-a-acusado-de-matar-vereadora-de-aguiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/11\/22\/tj-pb-mantem-condenacao-a-acusado-de-matar-vereadora-de-aguiar\/","title":{"rendered":"TJ-PB mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o a acusado de matar vereadora de Aguiar"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Na sessão desta terça-feira(22Novembro2011<\/span>), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, manter decisão que condenou a 19 anos de reclusão o acusado de ter assassinado a vereadora do Município de Aguiar, Aíla Maria Lacerda Santos. O Órgão entendeu que a sentença proferida não foi contrária às provas dos autos e que não houve erro na aplicação da pena como havia alegado a defesa na Apelação.<\/p>\n

\n\"\"De acordo com os autos, o crime aconteceu em abril de 2003, na estrada que dá acesso ao Sítio Abóbora, no Município de Aguiar. Ao sair de sua residência, a vereadora(Foto<\/span><\/span>)<\/strong> foi abordada pelo denunciado e por um outro acusado, ambos armados com revólver e pistola 7.65. Fabiano Matos de Farias dirigiu-se à vítima e efetuou vários disparos à queima-roupa. Em seguida, com auxílio do outro acusado, Alexandre Magno Feliciano de Oliveira, subtraiu a bolsa com cartões de crédito, cheques assinados e outros pertences pessoais, fugindo em uma moto onde encontraram-se mais adiante com outros acusados que davam cobertura ao crime.<\/p>\n

\nA defesa do denunciado, inconformada com a sentença, alegou, entre outros motivos, que o julgamento teria sido contrário às provas e que teria havido erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena.<\/p>\n

\nNo voto o relator do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, explicou que a decisão foi favorável às provas não podendo ser taxada de manifestamente contrária aos autos. “Somente se deve entender a decisão como manifestamente contrária à prova dos autos, quando a decisão dos jurados for escandalosa, arbitrária e totalmente divorciada do contexto probatório, o que não se verifica no caso em apreço<\/em>”, disse o relator, que apresentou, ainda, trecho de depoimento do acusado onde ele afirma ter atirado na vítima.<\/p>\n

\nQuanto a hipótese de erro na aplicação da pena, o relator esclareceu que o apelante foi condenado nas penas do art. 121, § 2º, I e IV, c\/c o art. 29 do Código Penal, cuja reprimenda vaira de 12 a 30 anos. “O magistrado, após análise das circunstância judiciais e obedecendo a margem imposta pela legislação, fixou a pena base em 19 anos de reclusão, não havendo qualquer modificação a ser feita, já que agiu com a discricionariedade que lhe é outorgada e dentro dos padrões legislativos<\/em>”, afirmou.<\/span><\/span><\/p>\n

Reconstituição<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nO Bê-a-bá do Sertão esteve no local do crime no dia 24 de Abril de 2003 e, junto com o motoqueiro que conduzia a vítima Francisco Lima de Carvalho, conhecido como “Fane<\/em>”, tentou reproduzir os momentos finais da vereadora. No momento da abordagem um dos assassinos rendeu o motoqueiro, tendo o outro em seguida se aproximado para dar cobertura, momento em que a vereadora foi arrastada pelos cabelos de cima da moto, já recebendo os primeiros disparos caindo para ser fuzilada sem chances de se defender<\/p>\n

\nClique aqui <\/strong><\/span><\/span><\/span>e confira as imagens<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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