{"id":5765,"date":"2011-11-23T00:00:00","date_gmt":"2011-11-23T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-11-23T00:00:00","modified_gmt":"2011-11-23T00:00:00","slug":"Senado-aprova-fim-dos-fumodromos-em-locais-fechados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/11\/23\/Senado-aprova-fim-dos-fumodromos-em-locais-fechados\/","title":{"rendered":"Senado aprova fim dos fum\u00f3dromos em locais fechados"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) –<\/strong> O Senado aprovou, nesta terça-feira(23Novembro2011<\/span>), o Projeto de Lei de Conversão(PLV<\/span>) 292011, originário da Medida Provisória 5402011, que altera a legislação sobre o fumo. Com a aprovação fica proibido, em todo o país, o uso de cigarros em ambientes fechados, os chamados “fumódromos<\/em>”, sejam eles privados ou públicos.<\/p>\n

\nO texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI<\/span>) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.<\/p>\n

\n“A luta contra o tabaco tem que ser incansável por aqueles comprometidos com a saúde pública do nosso país<\/em>”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele ressaltou que a meta estipulada pelo Ministério da Saúde é reduzir a frequência de fumantes em diferentes grupos, principalmente a iniciação de adolescentes e adultos. “A expectativa é chegar a 2022 tendo reduzido a frequência de fumantes de 15% para 9% na população adulta<\/em>”, afirmou.<\/p>\n

\nA aprovação da matéria representa um avanço, pois deve contribuir para frear o consumo de cigarros no país. A combinação do aumento do tributo com uma regra de preço mínimo ataca as duas frentes para a redução do consumo: preço de um lado e combate à pirataria do outro. Medidas como essas reforçam a liderança do Brasil no enfrentamento das doenças crônicas não-transmissíveis.<\/p>\n

\nTambém se torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, partir de 1º de janeiro de 2016. A matéria segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 2 minutos Brasília(DF) – O Senado aprovou, nesta terça-feira(23Novembro2011), o Projeto de Lei de Conversão(PLV) 292011, originário […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[9],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5765"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5765\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}