{"id":5812,"date":"2011-12-01T00:00:00","date_gmt":"2011-12-01T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-12-01T00:00:00","modified_gmt":"2011-12-01T00:00:00","slug":"Pedido-de-emprestimo-ao-BNDES-e-aprovado-pela-CCJ","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/12\/01\/Pedido-de-emprestimo-ao-BNDES-e-aprovado-pela-CCJ\/","title":{"rendered":"Pedido de empr\u00e9stimo ao BNDES \u00e9 aprovado pela CCJ"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>O empréstimo solicitado pelo Governo do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES<\/span>) no total de R$ 600 milhões foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira(30Novembro2011<\/span>), na reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba.<\/p>\n

\nA secretária da Fazenda do Estado, Aracilba Rocha retornou à Casa juntamente com o secretário de Infra-Estrutura do Estado, João Azevedo, para apresentar o detalhamento solicitado pelos parlamentares, através de um pedido formulado pelo deputado Raniery Paulino(PMDB<\/span>), para que o projeto de lei n⁰604\/2011 que trata do empréstimo fosse aprovado no âmbito da CCJ.<\/p>\n

\n“Viemos cumprir as convenções normais da instituição Governo, acionados pelos deputados estaduais. Com os esclarecimentos solicitados para anexar o pedido de solicitação de empréstimo<\/em>”, esclareceu Aracilba.<\/p>\n

\nDe acordo com o presidente da CCJ, deputado Janduhy Carneiro (PPS), a pendência que existia na apreciação da matéria era justamente o detalhamento. “Como a secretária fez os esclarecimentos necessários não havia motivos para postergar a matéria que tramita em caráter de urgência. Assim votamos pela constitucionalidade<\/em>”, disse o presidente da CCJ.<\/p>\n

\nCom relação à apresentação das emendas parlamentares inclusas na LDO e vetadas pelo Governo do Estado, o presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, deputado Gervásio Maia(PMDB<\/span>) apresentou a proposta para que sejam estabelecidos parâmetros e critérios para as emendas tenham como base um percentual do empréstimo do BNDES, após a realização de uma reunião entre a Mesa Diretora da Casa e o Colegiado de Líderes.<\/p>\n

\n“Estamos tentando buscar uma alternativa para que os deputados não percam a oportunidade de apresentar emendas que venham a beneficiar os municípios e a válvula de escape seria o empréstimo do BNDES, o que não é uma condicionante, é uma proposta<\/em>”, afirmou Gervásio.<\/p>\n

\nEle acrescentou ainda que as emendas com quantidade determinada por parlamentar seriam nos itens estradas, na área hídrica e também saúde, e áreas que estão previstas na planilha do empréstimo do BNDES.<\/p>\n

\nMatriz de consolidação dos investimentos a serem feitos a partir dos recursos do empréstimo do BNDES, no valor de R$ 600 milhões.<\/p>\n

\nComponente 1 –<\/strong> Integração Logística e Desenvolvimento: Área 1.1. Estradas – 44,99%.<\/p>\n

\nComponente 2 –<\/strong> Bem estar e Qualidade de Vida – Área 2.1. Saúde – 5,94%.<\/p>\n


\nComponente 2 –<\/strong> Bem estar e Qualidade de Vida – Área 2.2. Saneamento – 14,22%.<\/p>\n

\nComponente 2 –<\/strong> Bem estar e Qualidade de Vida – Área 2.3. Habitação – 6,22%.<\/p>\n

\nComponente 2 –<\/strong> Bem estar e Qualidade de Vida – Área 2.4. Intervenções em Infra-Estrutura urbana em municípios – 15,89%.<\/p>\n

\nComponente 3 –<\/strong> Preservação dos Recursos Naturais – 3.32% – Área 3.1 – Recursos Hídricos.<\/p>\n

\nComponente 4 –<\/strong> Segurança Pública e Proteção Social – Área 4.1. Segurança – 6,90%.<\/p>\n


\nComponente 4 –<\/strong> Segurança Pública e Proteção Social – Área 4.2. Administração Penitenciária – 1,44%.
\n<\/p>\n

Componente 5 –<\/strong> Governança e Inovação em Gestão Pública – Área 5.1. Gestão – 1,08%.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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