{"id":5813,"date":"2011-12-01T00:00:00","date_gmt":"2011-12-01T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-12-01T00:00:00","modified_gmt":"2011-12-01T00:00:00","slug":"Governo-reduz-imposto-para-eletrodomesticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/12\/01\/Governo-reduz-imposto-para-eletrodomesticos\/","title":{"rendered":"Governo reduz imposto para eletrodom\u00e9sticos"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira medidas para aquecer o mercado doméstico e estimular o consumo no fim do ano. A principal medida é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI<\/span>) para a chamada linha branca, como fogão, geladeira, tanquinhos e máquinas de lavar. A medida é idêntica à adotada em 2008 e 2009 pelo governo para estimular o consumo à época da primeira crise financeira. A desoneração do IPI vale até março de 2012.<\/p>\n

\n\"\""Os produtos beneficiados serão somente os que contêm o selo A de qualidade energética, que consomem menos energia. Estamos dando um sinal importante para que os produtores continuem melhorando a eficiência dos produtos, daqueles poluem menos<\/em>", disse Mantega(Foto<\/span><\/span>)<\/strong> após reunião com o setor do varejo e com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, no Ministério da Fazenda, na manhã de hoje(01Dezembro2011<\/span>).<\/p>\n

\nO governo também zerou a alíquota do PIS\/Cofins para o macarrão e massas em geral, como já acontece no caso do trigo, da farinha e do pão francês. "A desoneração desses dois produtos ia até dezembro deste ano, e estamos renovando até dezembro do ano que vem. A desoneração das massas vale até junho de 2012<\/em>", afirmou. A alíquota de PIS\/Cofins para esses produtos era de 9,25%. Os custos para o governo dessa desoneração devem ser de R$ 812 milhões em 2012.<\/p>\n

\nOutra desoneração será feita sobre as casas construídas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Hoje, a alíquota do regime especial de tributação(RET<\/span>) é de 1% para construções que custem até R$ 65 mil. "Estamos ampliando a escala para habitações de até R$ 85 mil, e essa desoneração vai custar R$ 59 milhões por ano<\/em>", disse o ministro da Fazenda.<\/p>\n

Medidas financeiras<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO governo também anunciou ações que pretendem estimular o aumento do investimento estrangeiro no País. "Estamos baixando para zero o Imposto sobre Operações Financeiras<\/em>(IOF<\/span>) sobre aplicações na bolsa feitas por estrangeiros, que antes era de 2%<\/em>", disse.<\/p>\n

\nHouve, ainda, a desoneração total do imposto de renda para os estrangeiros que aplicam em debêntures(títulos de dívida<\/span>) relacionados a projetos de infraestrutura. "Lançamos recentemente esse título onde essas empresas podem captar recursos para investimentos e esses têm que ser direcionados para projetos de infraestrutura, de modo que não pagam imposto de renda<\/em>", afirmou.<\/p>\n

\n
\nReintegra<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO ministro Fernando Pimentel anunciou, ainda, que todas as empresas brasileiras exportadoras de produtos industrializados poderão receber de volta até 3% do imposto pago no ato da venda para o exterior. A medida faz parte do Reintegra, um programa lançado dentro do plano industrial Brasil Maior.<\/p>\n

\n"Toda empresa exportadora de produto industrializado terá direito de receber 3% do imposto pago, que pode se dar por compensação de débitos com a Receita Federal ou devolução em espécie. Isso vai significar importante ajuda para as exportadoras. São cerca de 8,5 mil produtos industrializados que o Brasil exporta atualmente. Obviamente, estão fora da lista os produtos primários. Esta é a melhor forma e única forma para combater a crise: aumentar a remuneração de produtos com valor agregado<\/em>", disse Pimentel.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Guido Mantega – Ministro da Fazenda<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[8],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5813"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5813"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5813\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}