{"id":5881,"date":"2011-12-14T00:00:00","date_gmt":"2011-12-14T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-12-14T00:00:00","modified_gmt":"2011-12-14T00:00:00","slug":"TRE-cassa-mandato-do-governador-de-Roraima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/12\/14\/TRE-cassa-mandato-do-governador-de-Roraima\/","title":{"rendered":"TRE cassa mandato do governador de Roraima"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 1 minuto<\/div>


\nPorto Velho(RR) – <\/strong>O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou, na noite desta terça-feira(13Dezembro2011<\/span>), o mandato do governador José de Anchieta Júnior(PSDB<\/span>) e do vice Chico Rodrigues(sem partido<\/span>) pelo crime eleitoral de arrecadação e gastos ilícitos de campanha de 2010.<\/p>\n

\nPor 3 a votos a 2, os juízes do tribunal aceitaram a acusação do autor da ação, o candidato derrotado ao governo Neudo Campos(PP<\/span>). Ele apontou que Anchieta teria comprado 45 mil camisetas amarelas(cor de sua candidatura<\/span>) antes do período eleitoral, por R$ 247.500,00, o que é proibido pela atual legislação.<\/p>\n

\nA decisão será publicada apenas na próxima quinta-feira(15Dezembro2011<\/span>) e o governador tem até três dias depois da publicação para recorrer. Nesse prazo, ele permanece no cargo. A defesa de Anchieta Júnior diz que vai recorrer da decisão, considerando que o quórum no julgamento do TRE não estava completo.<\/p>\n

\nO plenário do TRE-RR é composto por sete magistrados. O juiz federal juiz federal Leandro Saon não votou porque estava em viagem para fora do estado. A presidente do tribunal, Tânia Vasconcelos, não votou.<\/p>\n

\nEssa é a segunda vez que o TRE de Roraima cassa o mandato do governador Anchieta Júnior. Em em fevereiro deste ano, o tribunal decidiu pela perda de mandato pela acusação, também feita por Neudo Campos, de usar a Rádio Roraima, veículo do governo local, para atacá-lo em propaganda.<\/p>\n

\nNo último dia 29 de novembro, porém, o Tribunal Superior Eleitoral, derrubou, por 6 votos a 1, a decisão do TRE-RR. O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, entendeu haver problema processual. Justificou que o jornalista que fez as referências negativas a Neudo Campos na rádio deveria ter sido incluído como parte do processo, por ser autor da suposta irregularidade.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 1 minuto Porto Velho(RR) – O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou, na noite desta terça-feira(13Dezembro2011), o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[9],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5881"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5881"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5881\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}