{"id":5890,"date":"2011-12-15T00:00:00","date_gmt":"2011-12-15T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-12-15T00:00:00","modified_gmt":"2011-12-15T00:00:00","slug":"Petroleo-encontrado-em-terras-de-devedor-quita-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/12\/15\/Petroleo-encontrado-em-terras-de-devedor-quita-processo\/","title":{"rendered":"Petr\u00f3leo encontrado em terras de devedor quita processo"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>Um processo movido por um ex-bancário contra o HNF, sucessor do BMS(Banco de Mossoró<\/span>), com sede em Recife\/PE, foi resolvido depois de 16 anos pela Justiça do Trabalho da Paraíba. O desfecho para a ação trabalhista aconteceu em uma audiência presidida pelo juiz Lindinaldo Marinho, titular da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa(Codap<\/span>). O ex-bancário recebeu R$ 158 mil.<\/p>\n

\nO processo foi iniciado em 1996, na 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa e foi julgado procedente em parte, pela então juíza Ana Madruga, que hoje é desembargadora.<\/p>\n

\nO ex-bancário considerou que seria muito difícil receber os valores da condenação trabalhista, já que o banco havia decretado falência. A esperança ressurgiu quando foi descoberto que, em terras de propriedade de um sócio, havia sido encontrado petróleo. O pagamento de royalties possibilitaria, finalmente, a quitação do débito. E foi o que aconteceu.<\/p>\n

Via crúcis até na reta final<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nA história, no entanto, apontou dificuldades até mesmo na reta final. As semanas de Conciliação e Execução na Paraíba enfrentaram problemas, como uma paralisação nas atividades dos servidores e magistrados, e ainda o fechamento do Fórum de João Pessoa por dois dias, em decorrência de um vazamento de óleo diesel nas dependências do Shopping Tambiá, onde as Varas do Trabalho estão instaladas.<\/p>\n

\nO ex-bancário, que havia ficado de telefonar para saber informações sobre o processo e sobre a audiência, ficou desesperado, já que “nem o telefone do setor atendia mais<\/em>”. Decidiu ir, pessoalmente, ao Fórum, onde foi informado que o expediente havia sido suspenso. Ou seja, mais uma vez, atraso no processo e na vida do trabalhador.<\/p>\n

Complexidade<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO processo, além de ser muito antigo, possuía um grau de complexidade diferenciado, sendo necessária para sua conclusão, um estudo detalhado de todas as peças processuais. Durante o período de tramitação, ocorreram diversos recursos jurídicos para impulsionar ou atravancar a resolução do caso, como cartas precatórias, penhoras, protocolos, recursos e outros artifícios jurídicos.<\/p>\n

\nNa última quinta-feira(01Dezembro2011<\/span>), servidores da Codap ainda estudaram o processo por mais de 3 horas, e ao final, o juiz supervisor ainda detectou um erro que prejudicava a parte em relação à tributação do imposto de renda. Na sexta-feira(02Dezembro2011<\/span>), com os cálculos refeitos, o alvará ficou pronto e o ex-bancário finalmente recebeu o alvará no valor de R$ 158 mil.<\/p>\n

\nAo voltar da Caixa, onde recebeu o dinheiro, o ex-bancário, chorando, disse que o dinheiro chegou no momento certo, pois está desempregado desde setembro último e seus recursos financeiros estavam minguando. “Voltei a acreditar na Justiça<\/em>”, disse.<\/p>\n

\nO processo complexo teve um final feliz, e para os servidores da Codap e o juiz Lindinaldo Marinho, o sentimento é o de dever cumprido, onde nada foi feito além de justiça.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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