{"id":5995,"date":"2012-01-18T00:00:00","date_gmt":"2012-01-18T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-01-18T00:00:00","modified_gmt":"2012-01-18T00:00:00","slug":"Mordida-de-cachorro-resulta-em-indenizacao-de-R-5-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/01\/18\/Mordida-de-cachorro-resulta-em-indenizacao-de-R-5-mil\/","title":{"rendered":"Mordida de cachorro resulta em indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 1 minuto<\/div>


\nPorto Alegre(RS) – <\/strong>A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul(TJ-RS<\/span>) condenou mulher a indenizar vizinho que foi atacado por seus cachorros. A decisão unânime, condenou a proprietária dos animais a pagar o valor de R$ 5 mil a título de danos morais.<\/p>\n

Caso<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nHomem ajuizou ação indenizatória em face de sua vizinha por ter sido violentamente atacado por cães que pertenciam a esta.<\/p>\n

\nSegundo o autor, ao passar pela rua os animais o atacaram, pois haviam fugido da residência da ré, sendo certo que o ataque somente foi interrompido quando vizinhos acuaram os animais com paus e pedras, encaminhando o requerente para tratamento hospitalar.<\/p>\n

\nEm sua defesa a ré ponderou que os animais teriam comportamento calmo e tranqüilo, e que o autor teria provocado os cães, por isso teria sido atacado.<\/p>\n

\nEm sede de primeiro grau, o pleito foi acolhido sendo estabelecido o valor de R$ 1,5 mil a título indenizatório. Ambas as partes apelaram da sentença, tendo a ré postulado a redução do valor, e o autor sua elevação.<\/p>\n

Decisão<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nA desembargadora relatora do processo, Iris Helena Medeiros Nogueira, ponderou que o valor da indenização precisa atender determinados vetores, sendo observado padrão sócio-cultural da vítima, avaliando-se a extensão da lesão ao direito, a intensidade do sofrimento, a duração do constrangimento, estabelecendo o valor de R$ 5 mil por danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.<\/p>\n

\nNo tocante aos danos estéticos o entendimento foi de que as lesões sofridas pelo autor são aparentemente superficiais e discretas.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Fato Notório.<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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