{"id":6125,"date":"2012-02-16T00:00:00","date_gmt":"2012-02-19T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-02-16T00:00:00","modified_gmt":"2012-02-16T00:00:00","slug":"Tribunal-Pleno-suspende-regime-especial-nos-Juizados-Especiais-da-comarca-de-Sousa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/02\/16\/Tribunal-Pleno-suspende-regime-especial-nos-Juizados-Especiais-da-comarca-de-Sousa\/","title":{"rendered":"Tribunal Pleno suspende regime especial nos Juizados Especiais da comarca de Sousa"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/span><\/span><\/strong> Foi suspenso, nesta quinta-feira(16Fevereiro2012<\/span>), o regime de jurisdição conjunta nos 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da comarca de Sousa que seria realizado no período de 13 de fevereiro a 30 de março. A Resolução nº 6 do Tribunal Pleno, suspendendo o esforço concentrado, foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça.<\/p>\n

\nAo assinar o ato, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, levou em consideração a impossibilidade de manutenção, no atual momento, das atividades normais da prestação jurisdicional.<\/p>\n

\nO regime especial seria realizado no prédio onde funciona a Faculdade de Direito, rua Sinfrônio Nazaré, bairro Estreito, em virtude da interdição do Fórum “Dr. José Mariz<\/em>”, por causa das avarias na estrutura física do prédio, que se agravaram em razão das chuvas caídas naquela região, daí a necessidade da restauração urgente.<\/p>\n

\nPor unanimidade, o esforço concentrado foi aprovado pelos membros do Conselho da Magistratura, no último dia três. Ao apresentar a proposta de resolução, o desembargador-presidente ressaltou o acúmulo de processos nos juizados especiais. Ele, também, considerou o atendimento às metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ<\/span>), que têm como finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo<\/em>”, salvaguardando o direito fundamental do jurisdicionado, inscrito no art. 5º, LXXVIII, da CF.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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