{"id":6168,"date":"2012-03-07T00:00:00","date_gmt":"2012-03-07T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-03-07T00:00:00","modified_gmt":"2012-03-07T00:00:00","slug":"TJPB-promove-lancamento-de-livro-sobre-atos-de-improbidade-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/03\/07\/TJPB-promove-lancamento-de-livro-sobre-atos-de-improbidade-administrativa\/","title":{"rendered":"TJPB promove lan\u00e7amento de livro sobre atos de improbidade administrativa"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\n<\/span><\/span>João Pessoa(PB) – <\/span><\/span><\/strong>“A improbidade administrativa é de natureza hedionda pelo seu alcance múltiplo de comprometer a qualidade de vida dos segmentos mais frágeis da nossa sociedade, com as sequelas limitadoras e inacessíveis do bom atendimento à saúde e à qualidade da educação de jovens e adolescentes<\/em>”, definiu o juiz Aluízio Bezerra Filho, ao lançar, nesta terça-feira(06Março2012<\/span>), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o livro “Atos de Improbidade Administrativa<\/em>”, distribuído pela Editora Juruá.<\/span><\/span><\/p>\n

\nA obra é parte do projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que está reiniciando os lançamentos de livros na área jurídica, especialmente, com autores da Magistratura, do Ministério Público e advogados. “É muito importante que esses livros sejam lançados aqui no Tribunal, que é a sede maior onde se conglomeram todos os que atuam na área jurídica e demais operadores do direito<\/em>” explicou o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.<\/p>\n

\nA apresentação da obra foi feita pelo desembargador Afrânio Melo, do Tribunal Regional do Trabalho. Para ele, “A obra é eminentemente didática, pois o juiz Aluízio Bezerra Filho teve o cuidado de fazer o livro pensando nas pessoas que atuam na área do Direito e, principalmente nos estudantes que vão lidar com essa matéria que sempre, infelizmente, no Brasil, é muito atual<\/em>”.
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Durante o seu discurso, o juiz Aluízio Bezerra enfatizou que o livro questiona a ausência da propositura de ações regressivas pelos advogados pú;blicos, contra o agente público que causou dano ao erário por dolo ou culpa. Outra questão que, segundo o autor, merece enfoque específico é a execução dos títulos editados pelos Tribunais de Contas, imputando débitos a agentes públicos desprovidos de ativos financeiros ou patrimoniais.<\/p>\n

\n“Enquanto ganham os protagonistas da improbidade, os que necessitam da proteção estatal pagam o preço com o sofrimento e suas angustias pela falta de acesso aos serviços de saúde e educação<\/em>”, asseverou o magistrado. Ele lembrou, ainda, outras consequências da improbidade como as vítimas da exclusão social e a insegurança da classe média brasileira.<\/p>\n

Sobre o autor<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO magistrado Aluízio Bezerra foi o primeiro juiz da Vara Especializada em Matéria de Improbidade Administrativa na Paraíba e, atualmente é titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Juiz de Direito há vinte anos, Aluízio Bezerra escreveu no Jornal Correio da Paraíba uma Coluna jurídica sob o título "Correio Forense<\/em>", de 1990 a 2004. É autor dos livros "Correio Forense<\/em>”, volumes I, II e III, “Sentenças Definitivas”, publicados pela Editora A União,“Lei de Tóxico Anotada e Interpretada pelos Tribunais<\/em>”, “Tribunal do Júri – Homicídios<\/em>”, “Crimes Sexuais<\/em>”, “Lei Antidrogas<\/em>” e “Lei de Improbidade Administrativa<\/em>”. Os últimos publicados pela Juruá Editora.<\/p>\n

<\/span><\/span>* Com Gabriella Guedes e Clélia Toscano do Gecom do TJPB.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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