{"id":6201,"date":"2012-03-12T00:00:00","date_gmt":"2012-03-12T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-03-12T00:00:00","modified_gmt":"2012-03-12T00:00:00","slug":"TJPB-prorroga-mutirao-na-comarca-de-Catole-do-Rocha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/03\/12\/TJPB-prorroga-mutirao-na-comarca-de-Catole-do-Rocha\/","title":{"rendered":"TJPB prorroga mutir\u00e3o na comarca de Catol\u00e9 do Rocha"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Com o “referendum<\/em>” do Conselho da Magistratura, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 7\/2012, resolveu prorrogar, até o dia 30 de junho, o regime de jurisdição conjunta nos processos criminais nas 1ª, 2ª e 3ª varas mistas da comarca da Catolé do Rocha, de 2ª entrância. O esforço concentrado começou em novembro de 2011, depois de ficar constatado elevado número de processos acumulados. As atividades estão sendo realizadas no Fórum “Desembargador João Sérgio Maia<\/em>”, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h00m às 14h00m.<\/p>\n

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O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ressaltou que a prorrogação foi necessária, tendo em vista a necessidade de complementar o trabalho que vem sendo realizado para desafogar o trâmite dos processos. “Levamos em consideração a maior agilidade possível no desenvolvimento da prestação jurisdicional naquela unidade, reduzindo o tempo médio de duração de processos, além de garantir o efetivo direito das partes em tempo razoável<\/em>”, disse.<\/p>\n

\nPara o juiz-coordenador do regime de jurisdição conjunta, Antônio Eimar de Lima, os resultados desses quatros meses de atividades é bastante positivo. Ele também ressaltou que o funcionamento tem se desenvolvido de maneira absolutamente satisfatória.<\/p>\n

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\nO Conselho da Magistratura aprovou o mutirão depois de analisar os números apresentados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira. Segundo auditagem realizada pela Corregedoria no mês de setembro, a comarca apresentava 4.697 feitos físicos ativos, dos quais 1.372 estavam com excessos de prazo para despacho ou sentença, enquanto 737 estavam paralisados em cartório há mais de 30 dias.<\/p>\n

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\n* Com Marcus Vinícius Leite do Gecom do TJPB.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com aval da c\u00fapula do judici\u00e1rio paraibano, o mutir\u00e3o visa acabar com o faroeste sertanejo em Catol\u00e9 do Rocha e regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6201"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6201"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6201\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}