{"id":6213,"date":"2012-03-16T00:00:00","date_gmt":"2012-03-16T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-03-16T00:00:00","modified_gmt":"2012-03-16T00:00:00","slug":"SUS-corta-repasse-de-verbas-de-quatro-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/03\/16\/SUS-corta-repasse-de-verbas-de-quatro-estados\/","title":{"rendered":"SUS corta repasse de verbas de quatro estados"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 7 minutos<\/div>

Desvio de R$ 30 milhões<\/span><\/span> leva PB e mais três estados a corte de repasse do SUS<\/span><\/span><\/p>\n

Brasília(DF) –<\/span><\/span><\/strong> Uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde apontou que estabelecimentos conveniados ao SUS(Sistema Único de Saúde<\/span>) em quatro Estados do Nordeste teriam recebido indevidamente mais de R$ 30 milhões em procedimentos oftalmológicos durante dois anos e meio. Até a conclusão das investigações, o governo federal suspendeu os repasses, o que afetou o tratamento de milhares de pacientes nordestinos.<\/p>\n

\nSegundo o Denasus(Departamento Nacional de Auditoria do SUS<\/span>), o valor teria sido pago indevidamente por consultas e tratamento não realizados em pacientes com glaucoma nos Estados de Alagoas, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os relatórios já foram encaminhados aos ministérios públicos estaduais e federais, que deverão aprofundar investigações e ingressar com as ações judiciais para ressarcimento. Os gestores de saúde locais também foram informados e deverão se pronunciar sobre o caso. O nome das 29 clínicas e hospitais acusados é mantido em sigilo pelo Ministério da Saúde.<\/p>\n

\nPor conta da descoberta das fraudes, o repasse de recursos para tratamento da doença foi suspenso preventivamente às unidades de saúde dos quatro Estados. O corte interrompeu a entrega gratuita do colírio. O medicamento é essencial para controle da doença – que não tem cura<\/em> – e era distribuído pela clínica conveniada para o tratamento. Estima-se que mais de 70 mil pessoas possam ter sido afetadas pelo corte.<\/p>\n

\nA suspensão pegou de surpresa muitos pacientes, que estão procurando a Justiça para garantir a continuidade do tratamento. Em Alagoas, onde 25 mil pessoas fazem tratamento, a Defensoria Pública Estadual informou ao UOL que muitos pacientes já procuraram o órgão para denunciar o problema e pedir ajuda. “Somente nesta manhã(de quarta-feira,14Março2012<\/span>) foram nove pacientes que nos procuraram<\/em>”, disse o defensor público Ricardo Melro, que deu entrada nesta quarta-feira com uma ação civil pública para que os pacientes não fiquem sem direito ao colírio, que na rede privada custa mais de R$ 150.<\/p>\n

\n“Até sair a decisão da ação coletiva, estamos dando entrada com ações individuais, para garantir de imediato o tratamento desses pacientes que nos procuram. Na ação civil pública, eu peço liminarmente para que Maceió seja responsável pela continuidade o programa com recursos próprios, distribuindo todas as as três linhas de colírio. Já o Estado ficaria responsável pela distribuição aos pacientes do interior. Também peço que as entidades que estão sendo apontadas de atos irregulares não participem mais do programa<\/em>”, alegou.<\/p>\n

\nEnquanto esperam, os pacientes não escondem o temor em ter a visão prejudicada pela interrupção do tratamento. A aposentada Antônia Gomes da Silva, 71, contou que vinha conseguindo realizar com sucesso o tratamento, mas, pela primeira vez, não conseguiu ter acesso ao medicamento agora em maço.<\/p>\n

\n“Eu recebia sempre três vidros, mas esse mês não recebi nada. Não me explicaram direito, e a doutora disse que eu não posso ficar sem usar e pediu para que procurasse a Defensoria Pública. Foi isso que fiz logo, pois fiquei com medo. Não posso deixar de usar o colírio, que está acabando e não posso comprar<\/em>”, alegou a aposentada, que mora em Maceió e aguarda a decisão judicial que tem como réu a prefeitura da capital alagoana.<\/p>\n

\nProcurada pelo UOL, a Secretaria de Saúde de Maceió informou que está discutindo com os prestadores do serviço o retorno do atendimento aos pacientes para garantir o diagnóstico e acompanhamento da doença. Sobre a distribuição dos colírios, a Secretaria disse que já está discutindo uma solução com o governo do Estado e com o Ministério da Saúde. Todas as ações no Estado, segundo o órgão, estão sendo tomadas de forma emergencial.<\/p>\n

\nA reportagem do UOL também entrou em contato com as secretarias da saúde dos quatro Estados afetados, para saber se haveria algum "plano B<\/em>" para garantir a distribuição dos colírios. Os órgãos em Alagoas e Paraíba informaram que o problema deveria ser resolvido pelos municípios, e não pelos órgãos estaduais, e não sinalizaram com distribuição de medicamentos.<\/p>\n

\nEm nota, a Secretaria de Saúde do Maranhão informou que "a notificação oficial de suspensão dos recursos de municípios maranhenses, feita pelo Ministério da Saúde, chegou no final da semana passada. A Secretaria já está analisando a situação para que todas as medidas cabíveis sejam tomadas, normalizando o atendimento ao portador de glaucoma<\/em>".<\/p>\n

\nA Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte não se pronunciou sobre o assunto.<\/p>\n

O desvio<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO Ministério da Saúde informou a suspeita de desvio de recursos começou a existir após a análise dos repasses aos estabelecimentos conveniados nos quatro Estados nordestinos, que totalizaram R$ 142,9 milhões entre janeiro de 2008 a junho de 2011. Segundo os dados, o valor correspondia a 66% da quantia gasta em todo o Brasil no período.<\/p>\n

\nCom a análise inicial, auditores fizeram inspeções e encontraram diversas irregularidades, que teriam totalizado um desvio de mais R$ 30 milhões em 29 unidades oftalmológicas de Alagoas, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte. As entidades acusadas não foram divulgadas.<\/p>\n

\nSegundo os auditores, foram identificados, em alguns municípios, que a frequência de consultas era 100 vezes maior a prevalência esperada, de 2,4% da população maior de 40 anos. Já em outro caso, metade da população com mais de 40 anos estava inscrita para tratamento contra o glaucoma.<\/p>\n

\nOutra irregularidade encontrada foi que havia estabelecimentos de saúde que recebiam por exames e consultas, mas sequer possuíam aparelhos ou equipamentos oftalmológicos em suas dependências.<\/p>\n

\nO Ministério da Saúde informou ainda que, além da auditoria, governos federal, estaduais e municipais estão estudando novas medidas para reforçar o controle dos recursos para tratamento do com glaucoma. Entre as mudanças, está prevista, por exemplo, a definição de parâmetros de avaliação para Estados e municípios que apresentarem distorções de cobrança de recursos.<\/p>\n

A doença<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO glaucoma é causado pela lesão do nervo óptico e relacionada à alta pressão do olho. A doença pode causar sérias alterações no campo visual e até cegueira. Segundo a Organização Mundial de Saúde, entre 1% a 2% da população acima de 40 anos é portadora de algum tipo de glaucoma, que representa a segunda maior causa de cegueira no mundo e a terceira no Brasil.<\/p>\n

\nSegundo o Ministério da Saúde, o tratamento é feito em regime ambulatorial em 95% dos casos, com uso contínuo de colírios. O SUS distribui sete categorias de medicamentos para controlar a pressão intraocular, além de realizar cirurgia, em casos mais avançados.<\/p>\n

<\/span><\/span>* Uol.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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