{"id":6277,"date":"2012-04-03T00:00:00","date_gmt":"2012-04-03T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-04-03T00:00:00","modified_gmt":"2012-04-03T00:00:00","slug":"TRE-PB-desaprova-contas-de-campanha-de-Jose-Maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/04\/03\/TRE-PB-desaprova-contas-de-campanha-de-Jose-Maranhao\/","title":{"rendered":"TRE-PB desaprova contas de campanha de Jos\u00e9 Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> As contas da campanha de 2010 do ex-governador José Maranhão(PMDB<\/span>) foram desaprovadas por maioria do votos, em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral que já havia pedido a desaprovação. O ponto chave para a desaprovação das contas foi a descoberta de valores que somam R$ 45 mil que foram pagos fora da conta de campanha, tipificando caixa dois.<\/p>\n

\nContudo, também foram elecandos outros itens, como dívidas de campanha no valor de R$ 4,8 milhões, pagamentos outros não comprovados, cheques utilizados e bens não registrados. O juiz ainda resolveu aplicar multa de R$ 45 mil reais. O valor diz respeito a pagamentos de campanha que configurariam caixa dois.<\/p>\n

\nVotaram pela desaprovação quatro juizes e mais o relator, juiz João Batista Barbosa apenas o juiz Marcio Acioly de Andrade se absteve.<\/p>\n

Inelegível<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nSegundo os juristas, ainda não é possível saber se o ex-governador se torna inelegível com a decisão, já que o processo de registro de candidatura só pode ser analisado quando da intenção de registro.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Mas uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral deixou claro que o candidato que tiver contas de campanha desaprovadas terá o registro negado. A decisão do TRE dificulta, torna quase certo que o ex-governador(Foto acima<\/span><\/span>)<\/strong> não poderá se candidatar à prefeitura de João Pessoa, deixando o caminho livro para o deputado federal Manoel Júnior(PMDB<\/span>). Por se tratar de contas de campanha, o entendimento dos juristas é que o ex-governador não poderá recorrer a instâncias superiores.<\/p>\n

Advogados protelaram<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nMais cedo, o juiz João Batista Barbosa, rejeitou o questão de ordem apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral pelos advogados do peemedebista, que argumentavam “vício de comunicação e cerceamento de defesa<\/em>”.<\/p>\n

\nPor volta das 18 horas, os demais juízes integrantes da corte se pronunciaram sobre o parecer do relator em relação a questão de ordem. Com a rejeição do pedido, feito pelos advogados do peemedebista, o TRE iniciou o julgamento do mérito da prestação de contas que só terminou por volta das 20h15m.<\/p>\n

\nA questão de ordem apresentada pelos advogados do ex-governador José Maranhão, foi uma tentativa dos advogados de protelar o julgamento das contas. Mas a proposta foi vencida, por maioria e a tese de nulidade dos advogados foi derrubada.<\/p>\n

\nVotaram pela rejeição da questão de ordem reconhecendo a nulidade da proposta, o Juiz Sylvio Pélico Porto Filho. O Juiz Márcio Accioly de Andrade, absteve-se de votar.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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