{"id":6311,"date":"2012-04-13T00:00:00","date_gmt":"2012-04-13T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-04-13T00:00:00","modified_gmt":"2012-04-13T00:00:00","slug":"Governo-publica-edital-convocando-instituicoes-financeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/04\/13\/Governo-publica-edital-convocando-instituicoes-financeiras\/","title":{"rendered":"Governo publica edital convocando institui\u00e7\u00f5es financeiras"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial de quarta-feira(11Abril2012<\/span>), o edital de credenciamento de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito interessados no fornecimento de empréstimos e cartões de crédito consignados aos funcionários estaduais. O objetivo é o oferecimento de produtos e serviços consignados para os servidores ativos e inativos da administração direta e indireta com desconto na Folha de Pessoal, incluindo os comissionados, celetistas e prestadores de serviço.<\/p>\n

\nAs instituições interessadas devem apresentar à Secretaria da Administração(Sead<\/span>) os documentos descritos no item 4.1 do edital, comprovando que estão habilitadas para oferecer o serviço. O material deve ser entregue na Assessoria Jurídica e Gerência Operacional de Cadastro de Fornecedores, com endereço e razão social da empresa. Após análise dos documentos e do parecer técnico, a Sead publicará o resultado do julgamento no Diário Oficial, informando a habilitação dos interessados que atenderam às disposições do edital.<\/p>\n

\nO prazo de validade do credenciamento será de 12 meses, no entanto, a Sead poderá promover o descredenciamento por questões de interesse público, caso seja comprovado um desvio do padrão técnico, jurídico e ético do serviço oferecido.<\/p>\n

\nO item 10.1 do edital deixa claro que o contrato da instituição que oferecerá empréstimos e cartões de crédito consignados aos funcionários estaduais é uma relação sem ônus financeiro para o Governo do Estado, portanto, não há qualquer pagamento a ser realizado a favor do contratado. Já para a concessão do serviço, o banco, instituição financeira ou cooperativa de crédito deverá recolher ao Tesouro Estadual a contrapartida financeira no valor de R$80 mil, até cinco dias úteis após a publicação da habilitação, referindo-se à cada modalidade de consignação.<\/p>\n

\nMais informações no Diário Oficial, pelo endereço: www.paraiba.pb.gov.br\/administração.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 2 minutos João Pessoa(PB) – O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial de quarta-feira(11Abril2012), o edital […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[8],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6311"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6311"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6311\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}