{"id":6378,"date":"2012-06-01T00:00:00","date_gmt":"2012-06-01T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-07-25T22:17:28","modified_gmt":"2020-07-25T22:17:28","slug":"trf-determina-realizacao-de-2o-turno-para-escolha-de-reitor-da-ufpb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/06\/01\/trf-determina-realizacao-de-2o-turno-para-escolha-de-reitor-da-ufpb\/","title":{"rendered":"TRF determina realiza\u00e7\u00e3o de 2\u00ba turno para escolha de reitor da UFPB"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 6 minutos<\/div>


\nJo\u00e3o Pessoa(PB) –<\/strong> O TRF(Tribunal Regional Federal<\/span>), atrav\u00e9s do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior, concedeu liminar favor\u00e1vel \u00e0 chapa da candidata Margareth Diniz para realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o para Reitor e vice-reitor da Universidade Federal da Para\u00edba.<\/span><\/span><\/p>\n

Entre as raz\u00f5es para a concess\u00e3o da liminar, o Desembargador cita que a deflagra\u00e7\u00e3o da greve dos professores da UFPB n\u00e3o \u00e9 motivo suficiente para respaldar o adiamento do segundo turno da Consulta para o cargo de Reitor e Vice-Reitor. Tamb\u00e9m alega que a greve dos professores j\u00e1 estava prevista pela comunidade acad\u00eamica e que o universo de eleitores \u00e9 composto n\u00e3o s\u00f3 pelos professores, mas, tamb\u00e9m por funcion\u00e1rios e alunos.<\/p>\n

\"\"
\nProfessora Margareth Diniz obteve 49,66% dos votos no 1\u00ba turno da consulta eleitoral da UFPB, concorrendo ao cargo de reitora da UFPB.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m cita que os professores entraram em greve um dia depois daa elei\u00e7\u00e3o e nem por isso a elei\u00e7\u00e3o foi afetada. Destacou, na decis\u00e3o, que o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ocorreu sem maiores sobressaltos, mesmo a greve dos professores estava operando efetivamente naquela oportunidade.<\/p>\n

De acordo com a liminar, a elei\u00e7\u00e3o deve acontecer no prazo m\u00e1ximo de 03(tr\u00eas<\/span>) dias \u00fateis, a contar da intima\u00e7\u00e3o desta decis\u00e3o.<\/p>\n

A professora Margareth Diniz, candidata que disputa o cargo de reitora, que obteve 49,66% dos votos no primeiro turno, comemorou a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

Margareth lembrou que no Estado de Sergipe o reitor da UFSE foi eleito com a universidade em greve e que o atual reitor R\u00f4mulo Polari e a professora L\u00facia Guerra, j\u00e1 participaram de elei\u00e7\u00f5es na UFPB com um segmento em greve.<\/p>\n

Margareth disse que esta pronta para o segundo turno e garantiu que vai vencer a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Confira a decis\u00e3o:<\/strong><\/p>\n


\n<\/span>PROCESSO N\u00ba 0006426-32.2012.4.05.0000<\/p>\n

AGRAVO DE INSTRUMENTO(AGTR125414-PB<\/span>)<\/span><\/span><\/p>\n

AUTUADO EM 30\/05\/2012<\/p>\n

ORG\u00c3O: Quarta Turma<\/p>\n

PROC. ORIGIN\u00c1RIO N\u00ba: 00042468120124058200 – Justi\u00e7a Federal – PB<\/p>\n

VARA: 1\u00aa Vara Federal da Para\u00edba<\/p>\n

ASSUNTO: Ensino Superior – Servi\u00e7os – Administrativo<\/p>\n

FASE ATUAL : 01\/06\/2012 14:28
\nRemessa para disponibiliza\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico<\/p>\n

COMPLEMENTO:
\n\u00daLTIMA LOCALIZA\u00c7\u00c3O: Divis\u00e3o da 4\u00aa Turma<\/p>\n

AGRTE: MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
\nAdvogado\/Procurador: V\u00c2NIA VAL\u00c9RIA DA COSTA(e outros<\/span>) – PE017777<\/p>\n

AGRDO: UFPB – UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA<\/p>\n

Representante: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL – 5\u00aa REGI\u00c3O<\/p>\n

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE J\u00daNIOR
\nN\u00c3O EXISTEM PETI\u00c7\u00d5ES AGUARDANDO JUNTADA<\/p>\n

Em 01\/06\/2012 14:28<\/p>\n

Remessa para disponibiliza\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Publica\u00e7\u00e3o
\nexpediente DESPA\/2012.000013 () (M502<\/span>)<\/p>\n

Em 01\/06\/2012 13:56
\nExpedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio(M502<\/span>)<\/span><\/span><\/p>\n

Em 01\/06\/2012 13:55
\nRecebimento Interno de Gabinete Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre J\u00fanior[Guia: 2012.000775<\/span>] (M502<\/span>)<\/span><\/span><\/p>\n

Em 01\/06\/2012 13:44
\nDespacho do Desembargador(a) Federal Relator(a)<\/span><\/span><\/p>\n

[Guia: 2012.000775<\/span>](M1097<\/span>) DECIS\u00c3OTrata-se de agravo de instrumento interposto por MARGARETH DE F\u00c1TIMA FORMIGA MELO DINIZ, com pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela recursal, contra decis\u00e3o exarada pelo ju\u00edzo da 1\u00aa Vara da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria da Para\u00edba, nos autos da a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 0004246-81.2012.4.05.8200, pela qual indeferiu a concess\u00e3o de \u00e9dito jurisdicional para que seja mantida a consulta eleitoral, em segundo turno, para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFPB, marcada para o dia 30\/05\/2012, ou, alternativamente, seja “determinada aos promovidos a realiza\u00e7\u00e3o, no prazo de 72(setenta e duas<\/span>) horas, a contar da intima\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial antecipat\u00f3ria, do segundo turno da Pesquisa Eleitoral para o cargo de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal da Para\u00edba, em conformidade com o que disp\u00f5e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2012, do CONSUNI<\/em>“(fl. 24<\/span>).\u00c0s suas raz\u00f5es, o recorrente pondera, em suma, que a deflagra\u00e7\u00e3o do movimento paredista dos professores da UFPB n\u00e3o \u00e9 motivo suficiente para respaldar o adiamento do segundo turno da Pesquisa Eleitoral para o cargo de Reitor e Vice-Reitor da referida institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n

Em prol da manuten\u00e7\u00e3o do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o sobredita, alega a recorrente que:<\/p>\n

a) a greve era amplamente prevista pela Comunidade Acad\u00eamica, inclusive pelo Reitor e Presidente do Conselho Universit\u00e1rio da UFPB;<\/p>\n

b) apenas os professores entraram em greve;<\/p>\n

c) o universo de eleitores \u00e9 composto por Professores, Alunos e Servidores;<\/p>\n

d) os Professores entraram em greve 01(um<\/span>) dia antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, conforme reconhecido na decis\u00e3o recorrida e demonstrado pela robusta prova documental que acompanhou a pe\u00e7a inicial;<\/p>\n

e) o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi afetado pela greve dos professores(ao rev\u00e9s<\/span>), conforme documentos j\u00e1 acostados aos autos, constatou-se a presen\u00e7a maci\u00e7a dos professores e demais servidores da institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

f) ainda com lastro na prova documental j\u00e1 produzida(v\u00eddeos e fotos – fls. 65\/73<\/span>), observa-se que nenhum setor da UFPB foi comprometido com a greve dos professores, \u00e9 dizer, o movimento no Campus \u00e9 livre;<\/p>\n

g) o adiamento indefinido(tal como fixado pelo Conselho Universit\u00e1rio da UFPB<\/span>) alargar\u00e1 abusiva e ilegitimamente o mandado do atual Reitor da Universidade Federal da Para\u00edba, cujo termo final corresponde ao dia 30 de outubro de 2012.<\/p>\n

DECIDO.A quest\u00e3o versada nos autos cuida de aquilatar a legitimidade da suspens\u00e3o indefinida do prazo marcado para o dia 30 de maio de 2012, no que tange \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do segundo turno da Pesquisa Eleitoral, visando subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de lista tr\u00edplice para a escolha de Reitor e Vice-Reitor da UFPB.Prima facie, cumpre registrar que a suspens\u00e3o do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o sobredita, deliberada 05(cinco<\/span>) dias antes da sua ocorr\u00eancia, se deu, apenas e t\u00e3o somente, com base em “suposta anormalidade<\/em>” do funcionamento da institui\u00e7\u00e3o de ensino agravada, provocada com a deflagra\u00e7\u00e3o de movimento paredista do seu corpo docente, conforme se constata de certid\u00e3o extra\u00edda da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Universit\u00e1rio que repousa \u00e0 fl. 66.<\/p>\n


\nNessa senda, em exame de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, anoto que o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es em destaque ocorreu, sem maiores sobressaltos, malgrado o fato de que a greve dos professores estava operando efetivamente naquela oportunidade, conforme noticia a farta documenta\u00e7\u00e3o de fls. 92-113, o que representa, por assim dizer, forte indicativo da plausibilidade da tese defendida pela agravante.<\/span><\/span><\/p>\n

Demais disso, n\u00e3o se pode olvidar que a ocorr\u00eancia de Pesquisa para a escolha de novo Reitor de institui\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, durante o per\u00edodo de greve do quadro dos servidores docentes, n\u00e3o \u00e9 estranho ao mundo acad\u00eamico, conforme revela o documento que se v\u00ea \u00e0 fl. 115.<\/p>\n


\nSignifica dizer, portanto, ainda em ju\u00edzo prefacial, t\u00edpico das tutelas de urg\u00eancia, ser fr\u00e1gil o motivo que foi apontado como determinante para a suspens\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o em debate.<\/span><\/span><\/p>\n

Por outro lado, tenho que o risco de gravame de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o reside na circunst\u00e2ncia de que a suspens\u00e3o indefinida do segundo tuno, em rela\u00e7\u00e3o ao escrut\u00ednio destacado, levada a efeito pelo Conselho Universit\u00e1rio da UFPB, al\u00e9m de estar em desalinho com o princ\u00edpio da razoabilidade, poder\u00e1 inviabilizar a nomea\u00e7\u00e3o do novo Reitor e Vice-Reitor quando do t\u00e9rmino do mandado do Reitor atual(30\/10\/2012<\/span>), dada as caracter\u00edsticas pr\u00f3prias do rito procedimental da escolha da listra tr\u00edplice a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.<\/p>\n

Assim, sob esta perspectiva,<\/p>\n

DEFIRO a antecipa\u00e7\u00e3o de tutela recursal, para que seja realizada a pesquisa eleitoral, em segundo turno, para o cargo de Reitor e Vice-Reitor da UFPB, no prazo m\u00e1ximo de 03(tr\u00eas<\/span>) dias \u00fateis, a contar da intima\u00e7\u00e3o desta decis\u00e3o, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o turm\u00e1ria.Oficie-se, com urg\u00eancia, ao ju\u00edzo a quo.Intime-se, inclusive, para a apresenta\u00e7\u00e3o das contrarraz\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n


\nRecife, 01 de junho de 2012.<\/span><\/span><\/p>\n

Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE J\u00daNIOR<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Relator<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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