{"id":6385,"date":"2012-06-13T00:00:00","date_gmt":"2012-06-13T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-06-13T00:00:00","modified_gmt":"2012-06-13T00:00:00","slug":"Medicos-protestam-contra-MP-que-reduz-salarios-e-retira-direitos-adquiridos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/06\/13\/Medicos-protestam-contra-MP-que-reduz-salarios-e-retira-direitos-adquiridos\/","title":{"rendered":"M\u00e9dicos protestam contra MP que reduz sal\u00e1rios e retira direitos adquiridos"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Médicos de João Pessoa protestaram nesta terça-feira(12junho2012<\/span>) contra a Medida Provisória n° 568, editada pelo Governo Federal e em tramitação na Câmara dos Deputados, que reduz os salários dos profissionais, ao dobrar a jornada de trabalho e manter a mesma remuneração. A medida atinge os médicos federais ativos e inativos, incluindo os dos hospitais universitários. O movimento é nacional e encabeçado pelas entidades médicas de todo o país(Conselho Federal de Medicina, Associação Médica e Federação Nacional dos Médicos<\/span>).<\/p>\n

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“O movimento deste dia 12 teve como objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para o impacto negativo que a MP irá trazer para o atendimento à população, principalmente nos hospitais universitários federais<\/em>”, destacou o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba(CRM-PB<\/span>), João Medeiros Filho. Ele, o conselheiro federal pela Paraíba, Dalvélio Madruga, o tesoureiro do CRM-PB, Fernando Serrano e o segundo secretário Walter Azevedo participaram com diversos médicos da Capital do protesto que teve início na sede do CRM-PB e seguiu até a Assembleia Legislativa Estadual, durante toda a manhã.<\/p>\n

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De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba(Simed PB<\/span>), Tarcísio Campos, os profissionais não aceitam a MP sem colocá-la em discussão. “Além disso, queremos mostrar que estamos indignados com a política federal voltada para a saúde. Esse é um movimento nacional e os médicos não se calarão diante da falta de diálogo do poder público<\/em>”, destacou Tarcísio Campos.<\/p>\n

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\nCom faixas, cartazes e um carro de som, os médicos caminharam da sede do CRM-PB, na avenida Camilo de Holanda, até a Assembleia Legislativa.<\/p>\n

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\nCongresso Nacional<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nA mobilização nacional dos médicos vem desde a data da edição da MP(11 de maio<\/span>). Durante audiência pública no dia 5 de junho, na Câmara dos Deputados, cerca de 500 profissionais participaram de manifestação contra os artigos da Medida Provisória 568 que prejudicam a categoria médica.<\/p>\n

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\nPontos da medida que são questionados pelas entidades médicas:<\/p>\n

1.<\/strong> O governo federal publicou a Medida Provisória 568 que trata de alterações em planos de carreira, tabelas salariais e gratificações para dezenas de categorias em diversos órgãos públicos.<\/p>\n

\n2.<\/strong> A maioria das medidas traz benefícios de pequeno impacto econômico, como é o caso dos docentes das universidades federais, que terão um aumento médio entre 4 e 5%. Em geral, refletem meses de negociação entre o Ministério do Planejamento e os respectivos sindicatos.<\/p>\n

\n3.<\/strong> Sem nenhum debate prévio com qualquer entidade, nos artigos de 42 a 47, as tabelas salariais de todos os médicos civis do serviço público federal são reduzidas em 50%.<\/p>\n

\n4.<\/strong> Os médicos têm carga horária semanal de 20h semanais há mais de 50 anos, e todas as tabelas estão nessa base. De acordo com a Lei 9.436\/97, podem optar por 40h semanais, recebendo como se fossem duas situações de 20h, e com o direito de estender seus vencimentos aos benefícios de aposentadoria e pensão.<\/p>\n

\n5.<\/strong> O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão alega que é necessário equiparar as tabelas dos médicos às dos demais profissionais de nível superior, o que significa passar as atuais tabelas de 20h para 40h sem ajuste dos vencimentos, quer dizer, os reduz à metade.<\/p>\n

\n6.<\/strong> A MP 568 não extingue o regime de 20h00m, mas lhe atribui metade do valor da nova tabela de 40h, já reduzida à metade, de modo que também corresponderá a 50% do valor atual.<\/p>\n

\n7.<\/strong> As medidas se estendem aos atuais aposentados e pensionistas.<\/p>\n

\n8.<\/strong> Como a Constituição não admite redução de salários ou vencimentos, a MP 568 institui a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada(VPNI<\/span>), que corresponde à diferença entre a tabela atual e a nova. Assim, aproximadamente metade do valor percebido pelos médicos federais será transformada em VPNI.<\/p>\n

\n9.<\/strong> Quaisquer reajustes de tabelas salariais, aumentos por progressão funcional ou titulação a que o médico, na ativa ou aposentado, fizer jus serão descontados dessa Vantagem Individual, de modo que seus vencimentos ficarão congelados até que o valor corresponda a 50% da tabela original. Por exemplo, o título de mestrado pode valer 50% de gratificação sobre o vencimento básico, na carreira das universidades, e simplesmente não gerar qualquer impacto, além da redução da VPNI.<\/p>\n

\n10.<\/strong> A medida afeta mais de 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde e 6.400 ativos do MEC e outros, de inúmeras instituições.<\/p>\n

<\/span><\/span>* Com Luciana Oliveira e Kaylle Vieira da Formato Assessoria de Comunicação.<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Profissionais fizeram uma caminhada at\u00e9 a Assembleia Legislativa e pediram apoio da sociedade, gestores p\u00fablicos e deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6385"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6385"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6385\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}