{"id":6390,"date":"2012-06-13T00:00:00","date_gmt":"2012-06-13T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-06-13T00:00:00","modified_gmt":"2012-06-13T00:00:00","slug":"Governo-admite-erro-e-promete-nao-reduzir-salario-de-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/06\/13\/Governo-admite-erro-e-promete-nao-reduzir-salario-de-medicos\/","title":{"rendered":"Governo admite erro e promete n\u00e3o reduzir sal\u00e1rio de m\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) – <\/strong>Com o aval da Presidência da República, o senador Eduardo Braga(PMDB-AM<\/span>) apresentará emenda ao texto da Medida Provisória(MP<\/span>) 568\/2012 que reajusta o salário dos servidores públicos federais, corrigindo problema na estrutura de remuneração dos profissionais de saúde.<\/p>\n

\nPela manhã, o senador e líder do governo no Senado reuniu-se com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir as alterações. “O Ministério do Planejamento reconhece que teve um erro na medida provisória. Nós vamos corrigir o erro<\/em>”, disse a ministra, ao deixar o Congresso.<\/p>\n

\nO ponto mais importante é a criação de uma tabela de remuneração exclusiva para os médicos, desmembrando das demais categorias do setor. O objetivo é evitar uma paralisação nacional da categoria e chegar a uma negociação com os médicos de hospitais públicos, que protestam contra redução de salários imposta pela MP.<\/p>\n

\n“Nós fizemos as adequações possíveis no texto da MP<\/em>”, disse o relator Eduardo Braga. A matéria foi analisada em reunião nesta quarta-feira(12junho2012<\/span>) à tarde da comissão especial do Congresso que avalia a constitucionalidade e admissibilidade da medida provisória antes da tramitação na Câmara e do Senado.<\/p>\n

\nEduardo Braga disse que apresentará seu parecer nesta tarde. Caso não haja pedido de vistas, a intenção é votá-lo para que siga para a análise da Câmara e, posteriormente, no Senado.<\/p>\n

\nA tabela exclusiva para os médicos dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social prevê a possibilidade de contratos de trabalho de 20 horas semanais ou de 40 horas. No caso dos contratos de 20 horas, está mantida a gratificação, além do vencimento básico. Já para os contratos de 40 horas, o vencimento básico dobra de valor, mas a gratificação permanecerá a mesma.<\/p>\n

\nPela emenda a ser incorporada pelos deputados e senadores da comissão especial, são suprimidas todas as alterações previstas no texto da MP quanto ao pagamento de insalubridade e periculosidade. Com isso, fica mantido o pagamento desses benefícios com base em um percentual do vencimento básico e não mais um valor fixo, independente de reajustes salariais, como prevê a medida provisória.<\/p>\n

\nOutro ponto do texto original da medida provisória que será alterado diz respeito ao novo cálculo previsto para o pagamento de produtividade. “Isso vai para o espaço. Vão permanecer as regras de hoje<\/em>”, disse o relator.<\/p>\n

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* Estadao.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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