{"id":6400,"date":"2012-06-19T00:00:00","date_gmt":"2012-06-19T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-06-19T00:00:00","modified_gmt":"2012-06-19T00:00:00","slug":"Estado-e-IBGE-planejam-regularizacao-fundiaria-nas-regioes-de-Patos-e-da-Borborema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/06\/19\/Estado-e-IBGE-planejam-regularizacao-fundiaria-nas-regioes-de-Patos-e-da-Borborema\/","title":{"rendered":"Estado e IBGE planejam regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nas regi\u00f5es de Patos e da Borborema"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) – <\/span><\/span><\/strong>Quarenta e cinco municípios paraibanos, das regiões da Borborema e do Sertão, vão ter a área territorial analisada e medida por satélite, nos próximos meses, num trabalho voltado ao reordenamento político-administrativo e à regularização fundiária.<\/p>\n

\nOs projetos com esse objetivo começam a ser preparados nesta semana por técnicos do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado(Interpa<\/span>) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE<\/span>), que se reuniram nesta terça-feira(12junho2012<\/span>) para definir as estratégias de elaboração. O trabalho de regularização fundiária começa por Remígio e Lagoa Seca, no mês de agosto.<\/p>\n

\n"Trata-se de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA<\/span>), por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário(SRA<\/span>), direcionado aos territórios da cidadania. Inicialmente, Remígio e Lagoa Seca vão receber o serviço, mas temos o aval do Incra e do MDA\/SRA para que outros municípios também possam ter a área analisada”, <\/em>declarou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. "Ainda nesta semana, vamos começar a criar o projeto que pretende incluir outros 19 municípios nesse trabalho, totalizando 21 territórios da cidadania da região da Borborema<\/em>”, revelou.<\/p>\n

\nDe acordo com Nivaldo, paralelamente ao trabalho de regularização fundiária na Borborema, será feito o reordenamento político-administrativo em alguns municípios da região de Patos, com objetivo de oficializar as áreas territoriais daquelas localidades.<\/p>\n

\n"Serão 24 municípios a receber os técnicos do Interpa para tentar um entendimento em relação aos limites de terra em cada área”, explicou o presidente. "Esse trabalho deve ser feito no início de 2013, por isso é preciso correr. Vamos elaborar o projeto, apresentar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, e garantir a realização do serviço<\/em>”.<\/p>\n

\nSegundo o Interpa, a estimativa é de que os dois trabalhos, de regularização fundiária na região da Borborema e de reordenamento político-administrativo nas proximidades de Patos, envolvam recursos na ordem de R$ 20 milhões, liberados pelo Governo Federal, e com aplicação coordenada pelo Estado. "Com esse trabalho, os prefeitos poderão gerir melhor os recursos públicos, planejar políticas sociais mais direcionadas e ter a certeza de que os investimentos aplicados não serão destinados a uma área que não pertence ao município. Nenhum prefeito, por exemplo, quer investir numa unidade de saúde que, via satélite, pertence a outra cidade. Por isso, a definição da área territorial é importante<\/em>”, disse Nivaldo Magalhães.<\/p>\n

\nA parceria do Governo do Estado com o IBGE já existe há alguns meses, por meio de um convênio que continua em vigor. Dessa forma, projetos de reordenamento político-administrativo são encaminhados pelo Interpa para a Assembleia Legislativa, que aprova e remete os documentos ao governador Ricardo Coutinho. Depois de aprovado, o projeto é sancionado.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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