{"id":6421,"date":"2012-06-27T00:00:00","date_gmt":"2012-06-27T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-06-27T00:00:00","modified_gmt":"2012-06-27T00:00:00","slug":"Governador-institui-comite-para-fiscalizar-acoes-de-convivencia-com-a-estiagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/06\/27\/Governador-institui-comite-para-fiscalizar-acoes-de-convivencia-com-a-estiagem\/","title":{"rendered":"Governador institui comit\u00ea para fiscalizar a\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia com a estiagem"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O governador Ricardo Coutinho criou um grupo para fiscalizar as ações governamentais de combate aos efeitos da seca. O decreto 33.049, datado da sexta-feira(22junho2012<\/span>) e publicado no Diário Oficial do Estado do último domingo(24junho2012<\/span>), instituiu o Comitê de Fiscalização das Ações de Convivência com a Estiagem no Estado da Paraíba formado por dez membros.<\/p>\n

\nO grupo terá um representante do Poder Executivo Estadual, dois do Poder Legislativo Estadual(sendo um da bancada da situação e outro da oposição<\/span>), um da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB<\/span>), um da Igreja Católica, um da Igreja Evangélica, um do Ministério Público, um da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba(Famup<\/span>), um da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba(Fetag<\/span>), e um representante da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba(Faepa<\/span>).<\/p>\n

\nAs funções do Comitê serão de supervisionar e propor ações que assegurem a correta aplicação dos recursos e investimentos públicos em favor da população atingida pela estiagem em solo paraibano, além de articular e acompanhar as ações de enfrentamento da estiagem desencadeadas pelos órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal no âmbito da Paraíba.<\/p>\n

\nSegundo o decreto, cada instituição que compõe o Comitê deverá indicar ao Poder Executivo Estadual, para representá-la, um membro titular e um suplente, no prazo de até cinco dias úteis a partir da data da publicação no Diário Oficial. A instalação do Comitê ocorrerá no prazo de cinco dias úteis após a indicação de seus representantes que elegerão, através de votação, sua presidência, secretários e relator.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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