{"id":6423,"date":"2012-06-27T00:00:00","date_gmt":"2012-06-27T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-06-27T00:00:00","modified_gmt":"2012-06-27T00:00:00","slug":"Deputados-Federais-terao-mais-R-150-milhoes-para-pagar-salarios-de-assessores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/06\/27\/Deputados-Federais-terao-mais-R-150-milhoes-para-pagar-salarios-de-assessores\/","title":{"rendered":"Deputados Federais ter\u00e3o mais R$ 150 milh\u00f5es para pagar sal\u00e1rios de assessores"},"content":{"rendered":"
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\nDecreto, foi assinado por Dilma com nome genérico, ainda depende de um ato da Câmara para passar a valer. Presidente da Casa, defendeu medida e disse que auxiliares não têm reajustes há 5 anos.<\/span><\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Brasília(DF) –<\/strong> Divulgado com o termo genérico de “pagamento de pessoal ativo da União<\/em>”, decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff neste mês concede R$ 150 milhões para aumento da verba de gabinete dos 513 deputados federais.<\/p>\n

\nA oficialização do reajuste ainda depende de um ato da Mesa da Câmara e pode ocorrer antes do recesso parlamentar, cujo início está previsto para o próximo dia 18 de julho.<\/p>\n

\nNos bastidores, a expectativa é a de que o aumento seja de R$ 15 mil para cada deputado, que conta hoje com uma verba de R$ 60 mil. Esses recursos servem para a contratação de, no máximo, 25 assessores, chamados de “secretários parlamentares<\/em>”.<\/p>\n

\nAlém de serem contratados sem concurso, esses assessores podem atuar em Brasília ou nos redutos eleitorais dos congressistas. Os salários deles variam de R$ 664 a R$ 6,2 mil, além de receberem auxílio-alimentação de R$ 741.<\/p>\n

\nO impacto nos cofres da Câmara para os próximos seis meses é estimado em R$ 46,1 milhões, sem contar o pagamento do FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço<\/span>) e encargos previdenciários, o que elevaria a conta para cerca de R$ 85 milhões.<\/p>\n

\nOs recursos para o aumento da verba de gabinete foram pedidos no final do ano passado ao Ministério do Planejamento. O valor aprovado de R$ 150 milhões refere-se a todo o ano de 2012.<\/p>\n

\nComo a autorização do reajuste só veio agora e não pode ser retroativa ao mês de janeiro, a Câmara terá margem para aumentar ainda mais a verba de gabinete. A decisão sobre o excedente caberá à Mesa Diretora. “Asseguro que não pode ser retroativo, só vale a partir do ato<\/em>”, afirmou o primeiro-secretário Eduardo Gomes(PSDB-TO<\/span>).<\/p>\n

Decreto<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO decreto com a liberação do recurso foi divulgado no último 14 de junho junto com a liberação de recursos para outras áreas, como Saúde e Transporte. No total foram aprovados R$ 494 milhões em créditos suplementares.<\/p>\n

\nO texto foi publicado no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Marco Maia(PT-RS<\/span>), defendeu o reajuste da verbas dos deputados. “Você sabe que minha opinião é favorável, são servidores que não têm reajuste há quase cinco anos, que têm salários mais baixos da Câmara, mas nós temos um problema orçamentário<\/em>”, afirmou Marco Maia.<\/p>\n

\nAlém da verba de gabinete e um salário de R$ 26,7 mil, cada deputado conta com uma cota para o exercício do mandato, que varia de R$ 23 mil a R$ 33 mil, de acordo com o Estado de origem.<\/p>\n

<\/span><\/span>* Folha de São Paulo.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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