{"id":6521,"date":"2012-07-24T00:00:00","date_gmt":"2012-07-24T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-07-24T00:00:00","modified_gmt":"2012-07-24T00:00:00","slug":"Justica-nega-liminar-a-TIM-contra-suspensao-de-vendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/07\/24\/Justica-nega-liminar-a-TIM-contra-suspensao-de-vendas\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a nega liminar \u00e0 TIM contra suspens\u00e3o de vendas"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> O pedido de liminar da operadora TIM contra a suspensão de vendas determinada na semana passada pela Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel<\/span>) foi negado pela Justiça Federal de Brasília.<\/p>\n

\nA operadora havia entrado com recurso solicitando liminar na sexta-feira(20Julho2012<\/span>) passada contra a decisão da Anatel de suspender a venda de chips da empresa em 18 Estados e no Distrito Federal. O mérito do recurso, encaminhado para 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília, segue sendo avaliado, segundo informações do site do órgão. Procurada, a TIM não pode comentar o assunto de imediato.<\/p>\n

\nEm sua decisão contrária à liminar, o juiz Tales Krauss Queiroz afirma que "de dois anos para cá, é pública e notória a piora na qualidade dos serviços de telefonia celular do país<\/em>". "Há uma sensação generalizada por parte dos usuários de que a qualidade caiu: são interrupções do serviço, chamadas não completadas, queda das ligações, falhas na qualidade dos sinais e, na Internet móvel, deficiências de conexão e velocidade<\/em>", afirmou o juiz em sua decisão.<\/p>\n

\nAo negar a liminar à TIM, o juiz afirmou que "como se trata de medida cautelar, em que o contraditório não é suprimido, mas postergado, diferido, conclui-se que não há ilegalidade na conduta da agência reguladora<\/em>". Em outro ponto de sua decisão, o juiz acrescenta que a suspensão de novas vendas de chips foi "proporcional<\/em>" aos problemas apresentados.<\/p>\n

\nÀs 12h26m, as ações da TIM exibiam queda de 3 por cento, cotadas a 8,28 reais, enquanto o Ibovespa mostrava recuou de 3,2 por cento. O procurador-geral da Anatel, Victor Cravo, disse que o juiz acatou os argumentos da Advocacia-Geral da União de que a proibição temporária das vendas não feria a competição, uma vez que apenas uma empresa foi suspensa por Estado, deixando pelo menos três outras vendendo em cada unidade das federação.<\/p>\n

\n"E o juiz entendeu que não era uma decisão inédita<\/em>", disse Cravo, lembrando que a própria agência já proibiu, anos atrás, a venda de novos planos de banda larga fixa da Telefônica em São Paulo. Segundo o procurador, a TIM ainda pode recorrer no Tribunal Regional Federal.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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