{"id":6563,"date":"2012-08-07T00:00:00","date_gmt":"2012-08-07T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-08-07T00:00:00","modified_gmt":"2012-08-07T00:00:00","slug":"Sudema-comemora-aprovacao-da-Lei-do-Bioma-Caatinga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/08\/07\/Sudema-comemora-aprovacao-da-Lei-do-Bioma-Caatinga\/","title":{"rendered":"Sudema comemora aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Bioma Caatinga"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/span><\/span><\/strong> A Paraíba conta agora com uma norma específica para a proteção da caatinga, sendo um dos primeiros estados brasileiros a elaborar tal lei. A nova Lei do Bioma Caatinga foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do dia 6 de julho passado. A lei é fruto de um trabalho conjunto realizado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente(Sudema<\/span>), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca(Sedap<\/span>), Universidade Federal de Campina Grande(UFCG<\/span>), Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba(Interpa<\/span>) e a organização não governamental SOS Sertão.<\/p>\n

\n"A nova Lei do Bioma Caatinga, de iniciativa do deputado Assis Quintans, organiza de forma sustentável as ações antrópicas, dá os primeiros passos sobre a conservação da flora da caatinga, criando a necessidade de se ter uma lista estadual de espécies ameaçadas, e vem trazer critérios técnicos para a utilização de recursos florestais de acordo com normas a serem instituídas pela Sudema<\/em>”, avaliou a superintendente do órgão, Laura Farias.<\/p>\n

\nA advogada da Sudema, Helena Telino, que contribuiu na elaboração do projeto, ressaltou que a caatinga, juntamente com o cerrado, é um dos biomas mais ameaçados no Brasil e, muitas vezes, sua tutela e tratamento normativo são negligenciados. Ela comemorou as conquistas alcançadas com elaboração da nova lei, enfatizando que a norma estabelece critérios para o corte, supressão e exploração da vegetação do bioma caatinga, condicionando-os à expedição de autorização para o uso alternativo do solo e da reposição florestal obrigatória, quando da comercialização da madeira. "Esta lei é uma vitória, não só para o estado da Paraíba, mas também para a proteção da biodiversidade da caatinga<\/em>”, observou.<\/p>\n

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\nBioma caatinga<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO bioma caatinga é o principal ecossistema existente na Região Nordeste, estendendo-se pelo domínio de climas semiáridos, numa área de 73.683.649 hectares, 6,83% do território nacional. Esse bioma estende-se pela totalidade do estado do Ceará(100%<\/span>) e mais da metade da Bahia(54%<\/span>), da Paraíba(92%<\/span>), de Pernambuco(83%<\/span>), do Piauí(63%<\/span>) e do Rio Grande do Norte(95%<\/span>), quase metade de Alagoas(48%<\/span>) e Sergipe(49%<\/span>), além de pequenas porções de Minas Gerais(2%<\/span>) e do Maranhão(1%<\/span>).<\/p>\n

\nAs plantas da caatinga são xerófilas, ou seja, adaptadas ao clima seco e à pouca quantidade de água. Algumas armazenam água, outras possuem raízes superficiais para captar o máximo de água da chuva. E há as que contam com recursos pra diminuir a transpiração, como espinhos e poucas folhas. A vegetação é formada por três estratos: o arbóreo, com árvores de 8 a 12 metros de altura; o arbustivo, com vegetação de 2 a 5 metros; e o herbáceo, abaixo de 2 metros. Entre as espécies mais comuns estão a amburana, o umbuzeiro e o mandacaru. Algumas dessas plantas podem produzir cera, fibra, óleo vegetal e, principalmente, frutas.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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