{"id":6565,"date":"2012-08-07T00:00:00","date_gmt":"2012-08-07T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-08-07T00:00:00","modified_gmt":"2012-08-07T00:00:00","slug":"Pequenos-negocios-tem-pregoes-exclusivos-na-Paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/08\/07\/Pequenos-negocios-tem-pregoes-exclusivos-na-Paraiba\/","title":{"rendered":"Pequenos neg\u00f3cios t\u00eam preg\u00f5es exclusivos na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 5 minutos<\/div>


\nNeste primeiro semestre, número pregões já representa 75% do volume total do ano passado.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

João Pessoa(PB) –<\/strong> O número de pregões exclusivos para micro e pequenas empresas(MPEs<\/span>) neste primeiro semestre de 2012 já representa 75% do volume total do ano passado. Dados da Central de Compras do Governo do Estado revelam que, em 2011, foram realizados 48 pregões exclusivos para MPEs. Este ano, o número já chega a 36. Se continuar neste ritmo, até o final do ano, o número de pregões específicos para os micro e pequenos empresários pode ser 50% maior que o do ano passado.<\/p>\n

\nDe acordo com a gestora de Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Bera Wilson, apesar do crescimento, é importante que os empresários tenham mais informações sobre os processos licitatórios, garantindo uma maior participação das MPE nas compras governamentais. “É preciso estabelecer um elo de confiança mais firme entre o poder público e os empresários e vice-versa. Para isso, a informação é fundamental. Há mecanismos para garantir antecipação de pagamentos, entre outros benefícios, mas é preciso que esses procedimentos sejam divulgados<\/em>”, destacou Bera Wilson.<\/p>\n

\nAs MPE representam 91,2% das empresas formais instaladas na Paraíba. De acordo com dados da Receita Federal, em março deste ano, o estado contabilizava 96.583 MPE, entre micro e pequenas empresas e empreendedores individuais. Apesar da quantidade expressiva, estima-se que estas empresas consigam participar em 58% dos processos licitatórios federais e em 42% das compras estaduais. “A Paraíba é o estado com um dos maiores percentuais de participação de MPE nas licitações federais<\/em>”, ressaltou a gestora.<\/p>\n

\nA analista explicou que o Sebrae Paraíba, em parceria com os poderes públicos, está estimulando a implantação de Programas Estaduais e Municipais que contemplem o uso do poder de compras governamentais para o desenvolvimento dos pequenos negócios. “Estas ações são instrumentos de fortalecimento de atividades produtivas, gerando emprego e renda, que possibilitam inovações tecnológicas, organizacionais e gerenciais, além de elevar o padrão de desempenho e competitividade das empresas”, disse Bera Wilson.<\/p>\n

Ampliação de participação <\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nDesde novembro estão sendo realizadas reuniões técnicas entre representantes do Governo do Estado e do Sebrae Paraíba, com o intuito se buscar mecanismos para ampliação das MPE nas licitações estaduais. “A expectativa é que a participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais cresça, pelo menos, 20%. A simplificação dos processos licitatórios, capacitações e a realização de licitações exclusivas para as MPE quando o valor não ultrapassar R$ 80 mil são fundamentais para este processo<\/em>”, disse a analista.<\/p>\n

\nEm parceria com o Tribunal de Contas do Estado(TCE<\/span>), será realizado um estudo estadual sobre a participação das micro e pequenas empresas nas licitações públicas do Estado. O objetivo da pesquisa é identificar se houve aumento na participação do segmento das MPE nos procedimentos licitatórios e nas contratações dos entes municipais.<\/p>\n

\nPara reforçar a participação das MPE nas compras governamentais, assim como o fortalecimento das micro e pequenas empresas e o desenvolvimento econômico e social dos municípios paraibanos, o TCE encaminhou, recentemente, às prefeituras de todo o Estado um documento solicitando a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa No 123\/06. O prazo para regulamentação da legislação, que está em vigor desde dezembro de 2006, se esgotou em dezembro de 2007. No Estado, dos 223 municípios apenas 106 já regulamentaram a Lei.<\/p>\n

\nNa Paraíba, a participação das MPE em licitações foi estimulada com assinatura, em março de 2011, do decreto do Governo do Estado que garante tratamento diferenciado e simplificado às empresas de micro e pequeno porte, principalmente no que diz respeito à participação destas nas licitações governamentais.<\/p>\n

\nBera Wilson explicou que a ampliação do acesso das MPE nas compras governamentais faz parte de um dos capítulos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionada em 2006 pela presidência da República. A legislação determina que Estados e municípios regulamentem benefícios voltados para os pequenos negócios, entre ele, a participação das micro e pequenas empresas em licitações.<\/p>\n

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\nCapacitações <\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nUma das principais ações é a capacitação dos fornecedores para participação de licitações. No próximo dia 20 de agosto, têm início as matrículas de mais uma turma do curso online de Compras Governamentais(Fornecedores<\/span>). As aulas começam no dia 19 de setembro e seguem até 18 de outubro. Os interessados devem se apressar, já que há uma grande procura pelo curso. Serão oferecidas 800 vagas e a carga horária é de 15 h\/aula. <\/p>\n

Matrícula e informações: www.ead.sebrae.com.br<\/p>\n

\nJá em novembro, o Sebrae Paraíba vai realizar a primeira edição do Fomenta Paraíba, que será um encontro de oportunidades para as micro e pequenas empresas participarem das compras governamentais. O evento objetiva promover uma aproximação entre empresários e todas as esferas de governo, assim como estimular o setor público a ampliar a participação dos pequenos negócios nas suas aquisições públicas.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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