{"id":6569,"date":"2012-08-08T00:00:00","date_gmt":"2012-08-08T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-07-25T22:17:09","modified_gmt":"2020-07-25T22:17:09","slug":"thompson-mariz-diz-que-a-ufpb-jamais-aceitara-interventores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/08\/08\/thompson-mariz-diz-que-a-ufpb-jamais-aceitara-interventores\/","title":{"rendered":"Thompson Mariz diz que a UFPB jamais aceitar\u00e1 interventores"},"content":{"rendered":"<div id=\"tt-temp-estim\">Tempo de leitura: 12 minutos<\/div><p style=\"text-align: justify;\">\n<strong><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">Campina Grande(PB) &#8211; <\/span><\/span><\/strong><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">O reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Thompson Mariz disse que a \u201c<em>Universidade Federal da Para\u00edba n\u00e3o aceitar\u00e1 interventores<\/em>\u201d, numa refer\u00eancia expl\u00edcita a atitude de reitor da UFPB, R\u00f4mulo Polari, e de parte do Conselho Universit\u00e1rio, que n\u00e3o querem reconhecer o resultado expressivo da consulta para escolha de reitor da Institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" align=\"left\" src=\"http:\/\/www.obeabadosertao.com.br\/UserFiles\/Image\/executivos_publicos\/30nov2005_reitor_ufcg_thompson_mariz.jpg\" alt=\"\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">Numa postagem feita no perfil do Facebook do professor Luiz Renato, o reitor da UFCG foi bastante enf\u00e1tico e lembrou tamb\u00e9m a morosidade do governo do Estado na nomea\u00e7\u00e3o do reitor eleito da Universidade Estadual da Para\u00edba, Rangel J\u00fanior. Apesar das diferen\u00e7as que separam os casos, a refer\u00eancia de Thompson Mariz \u00e9 uma clara advert\u00eancia \u00e0 tentativas de interven\u00e7\u00e3o nas Institui\u00e7\u00f5es Federal e Estadual da Para\u00edba.<\/span><\/span><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" align=\"right\" src=\"http:\/\/www.obeabadosertao.com.br\/galeria\/fotosultimas\/fotos\/thumbs\/aula_magna_thompson_ufcg_sousa.jpg\" alt=\"\">\u201c<em>Fico a lamentar, porque a UFPB na Para\u00edba \u00e9 sempre norteadora dos caminhos que devem ser seguidos pela UFCG, IFPB e UEPB<\/em>(<span style=\"font-family: Arial;\">que tamb\u00e9m, ao que parece, segundo notici\u00e1rio da imprensa, est\u00e1 com problemas na nomea\u00e7\u00e3o do seu novo reitor \u2013 Rangel J\u00fanior<\/span>). <em>Espero do reitor R\u00f4mulo Polari<strong>(<span style=\"color: rgb(255, 0, 0);\"><span style=\"font-family: Arial;\">Foto abaixo<\/span><\/span>)<\/strong>, de quem sou amigo e que tenho admira\u00e7\u00e3o, prud\u00eancia, grandeza e ju\u00edzo. A UFPB jamais aceitar\u00e1 interventores, jamais aceitar\u00e1 outros nomes que n\u00e3o sejam os eleitos. Eu conhe\u00e7o a UFPB, sua gente e sua hist\u00f3ria, e ela n\u00e3o pode e n\u00e3o deve ser maculada<\/em>\u201d, expressou Thompson Mariz.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"465\" height=\"700\" align=\"absMiddle\" alt=\"\" src=\"\/UserFiles\/Image\/educacao\/professores\/romulo_soares_polari_professor_ufpb_465v.jpg\"><\/p>\n<p>A reitora eleita da UFPB, Margareth Diniz agradeceu as declara\u00e7\u00f5es do reitor da UFCG, Thompson Mariz e disse que esse sentimento expressado \u00e9 o mesmo que, seguramente, predomina na Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior(<span style=\"font-family: Arial;\">Andifes<\/span>).<\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><img decoding=\"async\" align=\"absMiddle\" src=\"http:\/\/www.obeabadosertao.com.br\/UserFiles\/Image\/saude\/profa_doutora_margareth_de_fatima_formiga_melo_diniz_diretora_ccs_ufpb_465.jpg\" alt=\"\"><\/span><\/span><br \/>\n<span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nPara Margareth<\/span><\/span><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><strong>(<span style=\"color: rgb(255, 0, 0);\"><span style=\"font-family: Arial;\">Foto acima<\/span><\/span>)<\/strong><\/span><\/span><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">, o reitor est\u00e1 a cada dia mais isolado, como demonstra a decis\u00e3o da \u00faltima reuni\u00e3o do Consuni: \u201c<em>Foram 22 votos contra 16 pela homologa\u00e7\u00e3o da consulta eleitoral. Pode parecer um placar consistente, mas n\u00e3o \u00e9. Se excluirmos os seis diretores de Centro bi\u00f4nicos(<span style=\"font-family: Arial;\">que foram indicados diretamente pelo reitor<\/span>) e os votos dos pr\u00f3-reitores que integram o Conselho, o resultado seria bem diferente<\/em>\u201d, pontuou.<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: rgb(0, 0, 255);\"><strong><span style=\"font-size: medium;\"><span style=\"font-family: Arial;\">Entenda o caso<\/span><\/span><\/strong><\/span><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\n<span style=\"color: rgb(255, 0, 0);\"><strong>O  Bacharel em Direito, Advogado e Professor Doutor Severino Francisco de Oliveira, do Departamento de Qu\u00edmica(CCEN\/UFPB), escreveu artigo narrando o epis\u00f3dio. Confira abaixo:<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">&#8220;<\/span><\/span><em><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">A comunidade universit\u00e1ria e a sociedade paraibana vivenciam um momento de muita expectativa. Isto se deve ao processo eleitoral que se instaurou para escolher democraticamente o pr\u00f3ximo reitorado da UFPB. A luta enfrentada para que as Universidades P\u00fablicas conquistassem o direito de, democraticamente, escolher seus dirigentes teve in\u00edcio ainda na ditadura militar. Passados 28 anos, essa conquista est\u00e1 amea\u00e7ada pela insist\u00eancia de um grupo que se encontra no poder h\u00e1 cerca de 20 anos querer, a todo custo, manter-se no poder.<\/span><\/span><\/em><\/p>\n<p><em><br \/>\n<span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">Essa investida inicia-se no desenrolar da apura\u00e7\u00e3o dos resultados do 1\u00ba turno da elei\u00e7\u00e3o ocorrido no dia 16 de maio passado. A candidatura Margareth\/Rabenhorst teria sido eleita nesse momento, n\u00e3o fora a descabida impugna\u00e7\u00e3o de duas urnas. Mesmo assim, essa chapa conquistou o primeiro lugar ao obter 49,64% dos votos, ficando a candidatura do grupo que se encontra no poder em segundo lugar, obtendo um pouco mais de 35% dos votos.<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">Esse resultado impactou a tropa situacionista, pois seus simpatizantes e patrocinadores acreditavam numa grande vit\u00f3ria sobre a candidatura de oposi\u00e7\u00e3o. Preocupados com o resultado e sabedores que perderiam facilmente no 2\u00ba turno, usando o artif\u00edcio da desculpa de que os professores da UFPB estavam em greve, providenciaram que a candidatura colocada em segundo lugar requeresse ao CONSUNI o adiamento do 2\u00ba turno previsto para o dia 30 desse m\u00eas de maio. Esse Conselho Universit\u00e1rio, atualmente composto de mais de 30% de conselheiros sem representa\u00e7\u00e3o eleitoral, pois n\u00e3o foram escolhidos democraticamente pelos seus pares, logicamente, atendeu ao requerido, adiou a elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estabeleceu nova data, embora alertado para o risco de ocorrer a nomea\u00e7\u00e3o de um reitor n\u00e3o eleito pela comunidade.<\/span><\/span><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" align=\"absMiddle\" src=\"http:\/\/www.obeabadosertao.com.br\/UserFiles\/Image\/saude\/margareth_de_fatima_formiga_melo_diniz_prof_doutora_ufpb_465.jpg\" alt=\"\"><\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">A candidatura Margareth\/Rabenhorst demonstrou aos Conselheiros n\u00e3o concordar com a decis\u00e3o tomada pelo CONSUNI. Assim, insatisfeita e apoiada na expressiva vota\u00e7\u00e3o obtida junto \u00e0 comunidade da UFPB, e, valendo-se do leg\u00edtimo direito de buscar garantir seus interesses pelas vias existentes num Estado democr\u00e1tico de direito, a candidatura vencedora no 1\u00ba turno recorreu ao Poder Judici\u00e1rio. Esse poder existe para que a ordem seja devidamente estabelecida.<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">Os ganhadores recorreram ao judici\u00e1rio atrav\u00e9s de advogados constitu\u00eddos para tal feito. A partir daqui se estabelece um flagrante desequil\u00edbrio entre as duas candidaturas. Acontece que, sai do campo postulat\u00f3rio o grupo situacionista, e entra a AGU<span style=\"font-family: Arial;\">(Advocacia Geral da Uni\u00e3o<\/span>) postulando em favor do CONSUNI, num primeiro momento, junto ao Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, e, depois, junto ao Supremo Tribunal Federal, arguindo viola\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio ao art. 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata da Autonomia das Universidades. Aqui, parece que o interesse postulat\u00f3rio da AGU pende mais para a defesa do Particular(<span style=\"font-family: Arial;\">candidatura perdedora<\/span>) do que para a Institui\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o paradoxal.<\/span><\/span><\/p>\n<p><\/em><em><br \/>\n<span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">Entretanto, acredito que com a decis\u00e3o prolatada pelo STF na sexta-feira passada(<span style=\"font-family: Arial;\">22\/06<\/span>), as coisas voltem a caminhar e a candidatura Margareth\/Rabenhorst referendada no segundo turno seja submetida \u00e0 Presidente da Rep\u00fablica para nomea\u00e7\u00e3o. Acredito nisto porque o STF, ao n\u00e3o vislumbrar viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Autonomia da UFPB, indeferiu o Recurso impetrado pela AGU. Assim, ser\u00e1 temeroso a essa entidade possuidora de um \u201cm\u00fanus\u201d P\u00fablico, de forma t\u00e3o evidente, continuar patrocinando a defesa de interesses voltados para o particular<\/span><\/span><\/em><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">&#8220;.<\/span><\/span><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" width=\"465\" height=\"311\" align=\"absMiddle\" src=\"\/UserFiles\/Image\/educacao\/professores\/severino_francisco_de_oliveira_professor_departamento_quimica_ufpb_465.jpg\" alt=\"\"><br \/>\n<strong><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">Severino Francisco de Oliveira<\/span><\/span><\/strong><br \/>\n<span style=\"font-size: x-small;\"><span><span style=\"font-family: Verdana;\">Bacharel em Direito, Advogado e Professor Doutor do Departamento de Qu\u00edmica(CCEN\/UFPB).<\/span><\/span><\/span><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: rgb(0, 0, 255);\"><span style=\"font-size: medium;\"><span style=\"font-family: Arial;\"><strong>STF desmonta tese de Polari. Confira a decis\u00e3o.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">Supremo Tribunal Federal<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">SUSPENS\u00c3O DE TUTELA ANTECIPADA 653 PARA\u00cdBA<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">REGISTRADO: MINISTRO PRESIDENTE<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">REQTE.(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">PROC.(A\/S)(ES): PROCURADOR-GERAL FEDERAL<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">REQDO.(A\/S): TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">INTDO.(A\/S): MARGARETH DE F\u00c1TIMA FORMIGA MELO DINIZ ADV.<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">(A\/S): FILIPE JOS\u00c9 VILARIM DA CUNHA LIMA E OUTRO(A\/S)<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nDECIS\u00c3O: vistos, etc. Trata-se de pedido, formulado pela Universidade Federal da Para\u00edba(<span style=\"font-family: Arial;\">UFPB<\/span>), de suspens\u00e3o dos efeitos de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela deferida nos autos do Agravo de Instrumento n\u00ba 0006426-32.2012.4.05.0000. 2.<\/span><\/span><\/p>\n<p>2. Argui a requerente que o Conselho Universit\u00e1rio da UFPB, em face da deflagra\u00e7\u00e3o de greve dos professores daquela institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, suspendeu o segundo turno do processo de consulta para a escolha do reitor e do vice-reitor. \u00c9 que a vota\u00e7\u00e3o, inicialmente marcada para o dia 30 de maio de 2012, corria o risco de ficar esvaziada. Alega que Margareth de Fatima Formiga Melo Diniz, uma das candidatas ao cargo de reitor, \u201c<em>n\u00e3o se conformou com a delibera\u00e7\u00e3o e ingressou com a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria perante o Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara Federal da Para\u00edba(<span style=\"font-family: Arial;\">Processo n. 0004246-81.2012.4.05.8200<\/span>), requerendo a anula\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o do CONSUNI e a manuten\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno<\/em>\u201d. Ap\u00f3s o ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia indeferir o pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela, o Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, tanto monocraticamente(<span style=\"font-family: Arial;\">decis\u00e3o do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre J\u00fanior<\/span>) quanto de forma colegiada(<span style=\"font-family: Arial;\">em sede de agravo regimental<\/span>), acatou o pedido antecipat\u00f3rio \u201c<em>para que[<span style=\"font-family: Arial;\">fosse<\/span>] realizada a pesquisa eleitoral, em segundo turno, para o cargo de Reitor e Vice-Reitor da UFPB, no prazo m\u00e1ximo de 03(<span style=\"font-family: Arial;\">tr\u00eas<\/span>) dias \u00fateis, a contar da intima\u00e7\u00e3o desta decis\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n<p>3. Aponta a autora a exist\u00eancia de grave les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica. \u00c9 que a decis\u00e3o impugnada \u201c<em>desconsiderou as in\u00fameras provid\u00eancias operacionais que tal procedimento [o da elei\u00e7\u00e3o] demanda, tais como requisi\u00e7\u00e3o de urnas eletr\u00f4nicas ao Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba \u2013 TRE\/PB, designa\u00e7\u00e3o de dezenas de membros de mesas receptoras de votos, prepara\u00e7\u00e3o dos locais de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o do novo calend\u00e1rio junto \u00e0 comunidade universit\u00e1ria etc<\/em>\u201d. Ademais, a \u201c<em>inseguran\u00e7a jur\u00eddica est\u00e1 instaurada no ambiente da comunidade acad\u00eamica da Universidade Federal da Para\u00edba, pois qualquer lista formada est\u00e1 sub judice, a depender do julgamento definitivo da demanda<\/em>\u201d. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3: segundo a autora, \u201c<em>a decis\u00e3o que se pretende suspender provoca grave les\u00e3o na ordem p\u00fablica sob a perspectiva da ordem pol\u00edtica, uma vez que determinou a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba turno da consulta eleitoral realizada em pleno per\u00edodo de greve dos docentes, quando a Universidade se encontrava esvaziada, sem a presen\u00e7a de dois segmentos important\u00edssimos, quais sejam, o corpo docente e o corpo discente. O risco de haver um comprometimento da legitimidade da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 patente<\/em>\u201d. <em>Por fim, o provimento judicial atacado violaria o princ\u00edpio da autonomia administrativa(<span style=\"font-family: Arial;\">art. 207 da CF<\/span>), porque \u201cinvadiu o m\u00e9rito administrativo que competia exclusivamente ao Conselho Universit\u00e1rio<\/em>\u201d. Da\u00ed requerer: a) \u201c<em>a suspens\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o atacada, at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria n. 0004246-81.2012.4.05.8200<\/em>\u201d; b) \u201c<em>em raz\u00e3o da suspens\u00e3o da decis\u00e3o aqui impugnada, seja anulado o processo eleitoral de 2\u00ba turno realizado no dia 6.6.2012<\/em>\u201d.<\/p>\n<p>4. Feito esse aligeirado relato da causa, passo \u00e0 decis\u00e3o. Fazendo-o, pontuo, de sa\u00edda, que o pedido de suspens\u00e3o de seguran\u00e7a \u00e9 medida excepcional prestante \u00e0 salvaguarda da ordem, da sa\u00fade, da seguran\u00e7a e da economia p\u00fablicas contra perigo de les\u00e3o. Les\u00e3o, esta, que pode ser evitada, \u201c<em>a requerimento de pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interessada ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/em>\u201d, mediante decis\u00e3o do \u201cpresidente do tribunal ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso\u201d. Daqui j\u00e1 se percebe que \u2013 e este \u00e9 o entendimento deste Supremo Tribunal Federal \u2013 \u201c<em>a aferi\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia de les\u00e3o a qualquer desses valores n\u00e3o prescinde da an\u00e1lise, ainda que superficial, da quest\u00e3o de m\u00e9rito decidida no mandado de seguran\u00e7a, e, por conseq\u00fc\u00eancia, da viabilidade do pr\u00f3prio recurso extraordin\u00e1rio contra ele interposto(<span style=\"font-family: Arial;\">cf. as Suspens\u00f5es de Seguran\u00e7a 1255, Celso de Mello, DJ de 27.05.98; 1973, Carlos Velloso e 2056, Marco Aur\u00e9lio, DJ de 25.06.02<\/span>)<\/em>\u201d (<span style=\"font-family: Arial;\">SS 2.210-AgR, Rel. Min. Maur\u00edcio Corr\u00eaa<\/span>). Mais: compete a este Supremo Tribunal Federal apreciar somente os pedidos de suspens\u00e3o de liminar e\/ou seguran\u00e7a quando em foco mat\u00e9ria constitucional(<span style=\"font-family: Arial;\">art. 25 da Lei n\u00ba 8.038\/90<\/span>).<\/p>\n<p>5. Ora, no caso dos autos, a quest\u00e3o versada na decis\u00e3o agora impugnada \u00e9 de natureza infraconstitucional. O TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o concedeu a antecipa\u00e7\u00e3o de tutela por entender, na an\u00e1lise dos fatos e provas, n\u00e3o configurada a situa\u00e7\u00e3o de anormalidade suficiente para a suspens\u00e3o do segundo turno da \u201c<em>Pesquisa Eleioral, visando subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de lista tr\u00edplice para a escolha de Reitor e Vice-Reitor da UFPB<\/em>\u201d. Confira-se: \u201c<em>Prima facie, cumpre registrar que a suspens\u00e3o do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o sobredita, deliberada 05(<span style=\"font-family: Arial;\">cinco<\/span>) dias antes da sua ocorr\u00eancia, se deu, apenas e t\u00e3o somente, com base em \u2018suposta anormalidade\u2019 do funcionamento da institui\u00e7\u00e3o de ensino agravada, provocada com a deflagra\u00e7\u00e3o de movimento paredista do seu corpo docente, conforme se constata de certid\u00e3o extra\u00edda da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Universit\u00e1rio que repousa \u00e0 fl. 66. Nessa senda, em exame de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, anoto que o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es em destaque ocorreu, sem maiores sobressaltos, algrado o fato de que a greve dos professores estava operando efetivamente naquela oportunidade, conforme noticia a farta documenta\u00e7\u00e3o de fls. 92-113, o que representa, por assim dizer, forte indicativo da plausibilidade da tese defendida pela agravante. Demais disso, n\u00e3o se pode olvidar que a ocorr\u00eancia de Pesquisa para a escolha de novo Reitor de institui\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, durante o per\u00edodo de greve do quadro dos servidores docentes, n\u00e3o \u00e9 estranho ao mundo acad\u00eamico, conforme revela o documento que se v\u00ea \u00e0 fl. 115. Significa dizer, portanto, ainda em ju\u00edzo prefacial, t\u00edpico das tutelas de urg\u00eancia, ser fr\u00e1gil o motivo que foi apontado como determinante para a suspens\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o em debate<\/em>\u201d.<\/p>\n<p>6. Como se v\u00ea, inexiste quest\u00e3o constitucional em debate na decis\u00e3o impugnada. Ainda que o ac\u00f3rd\u00e3o que negou provimento ao agravo regimental haja tocado, de passagem, nos temas constitucionais da autonomia universit\u00e1ria e da gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico<span style=\"font-family: Arial;\">(art. 207 e inciso VI do art. 206<\/span>), o fato \u00e9 que o fez, aparentemente, de tal forma que eventual afronta a esses dispositivos constitucionais se daria por via reflexa(<span style=\"font-family: Arial;\">o que ser\u00e1 analisado no instrumento processual pr\u00f3prio, o recurso extraordin\u00e1rio<\/span>). 7. Ante o exposto, nego seguimento ao pedido, o que fa\u00e7o com fundamento no \u00a7 1\u00ba do art. 21 do RI\/STF. Pelo que determino o envio dos autos ao Presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Intime-se. Publique-se.<\/p>\n<p>Bras\u00edlia, 26 de junho de 2012.<\/p>\n<p><strong>Ministro AYRES BRITTO<\/strong><br \/>\nPresidente do STF<\/p>\n<p>Documento assinado digitalmente<\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\"><span style=\"color: rgb(0, 0, 255);\"><strong><span style=\"font-size: medium;\">Manifesto \u00e0 Comunidade da UFPB<\/span><\/strong><\/span><\/span><br \/>\n<span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">A Comiss\u00e3o Eleitoral apresentou ao CONSUNI o seu Relat\u00f3rio Conclusivo sobre o processo de consulta \u00e0 comunidade acad\u00eamica, realizado em dois turnos, para a escolha de Reitor e Vice-Reitor da UFPB. Trata-se de mais uma etapa necess\u00e1ria \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice a ser encaminhada \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para a nomea\u00e7\u00e3o dos eleitos, na forma da lei e conforme a tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, consolidada como uma conquista social. A conclus\u00e3o do processo eleitoral se dar\u00e1 com a homologa\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Conclusivo em vertente.<\/span><\/span><\/p>\n<p>As considera\u00e7\u00f5es finais do Relat\u00f3rio Conclusivo revelam, de forma lapidar e justa, a maturidade pol\u00edtica e a grandeza moral dos que fazem esta institui\u00e7\u00e3o, ao sentenciar que \u201c<em>O processo ocorreu em seu primeiro turno da forma como definido na Resolu\u00e7\u00e3o CONSUNI n. 01\/2012, com cinco candidaturas, e no segundo turno nos termos definidos pela Decis\u00e3o Judicial, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o<\/em>\u201d. Em outras palavras, de forma curta e direta, o processo transcorreu em perfeita normalidade.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" align=\"absMiddle\" src=\"http:\/\/www.obeabadosertao.com.br\/UserFiles\/Image\/educacao\/ufpb\/eleicao2012\/ufpb_mais\/ufpb_profs_margareth_formiga_diniz_e_eduardo_ramalho_rabenhorst_465.jpg\" alt=\"\"><\/p>\n<p>Por tudo isso, expressamos os nossos reconhecidos agradecimentos a todos os membros da comunidade universit\u00e1ria, \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral e, em particular, aos que nos consagraram o voto com a sua confian\u00e7a de que haveremos fielmente de cumprir com os nossos compromissos de realiza\u00e7\u00e3o firmados em Carta Programa.<\/p>\n<p>Esta miss\u00e3o \u00e9 \u00e1rdua, mas \u00e9 de todos, pois, unidos, venceremos!<\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">Jo\u00e3o Pessoa, 10 de julho de 2012.<\/span><\/span><\/p>\n<p><strong><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">MARGARETH DINIZ<\/span><\/span><\/strong><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;               <strong>EDUARDO RABENHORST<\/strong><br \/>\n&nbsp;&nbsp; Reeitora eleita &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; Vice-Reitor eleito<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\n<\/span><\/span><a href=\"http:\/\/www.ufpbemdebate.com.br\/wp-content\/uploads\/2012\/08\/RELAT%C3%93RIO_FINAL_DE-ATIVIDADES_COMISS%C3%83O_ESPECIAL_ELEITORAL.pdf\"><span style=\"color: rgb(0, 0, 255);\"><span style=\"font-size: medium;\"><span style=\"font-family: Arial;\"><strong>Clique aqui<\/strong><\/span><\/span><\/span><span style=\"font-size: medium;\"><span style=\"font-family: Arial;\"><strong> e confira o Relat\u00f3rio final de atividades da Comiss\u00e3o Eleitoral na UFPB&nbsp;20112<\/strong><\/span><\/span><\/a><br \/>\n<span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: rgb(255, 0, 0);\"><strong><em><span style=\"font-family: Arial;\"><span style=\"font-size: xx-small;\">* Reda\u00e7\u00e3o com UFPB em Debate(www.ufpbemdebate.com.br).<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Thompson Mariz: Magn\u00edfico Reitor da UFCG<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[36],"tags":[31],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6569"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6569"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6569\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9216,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6569\/revisions\/9216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}