{"id":6669,"date":"2012-09-13T00:00:00","date_gmt":"2012-09-13T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-09-13T00:00:00","modified_gmt":"2012-09-13T00:00:00","slug":"Os-cinco-maiores-desafios-de-Marta-que-assume-Ministerio-da-Cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/09\/13\/Os-cinco-maiores-desafios-de-Marta-que-assume-Ministerio-da-Cultura\/","title":{"rendered":"Os cinco maiores desafios de Marta que assume Minist\u00e9rio da Cultura"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) – <\/strong>Ao assumir o Ministério da Cultura hoje, em substituição a Ana de Hollanda, Marta Suplicy terá de se desafiar a desemperrar projetos tidos como prioritários pelos antecessores bem como a garantir um orçamento maior para um dos nanicos da Esplanada.<\/p>\n

\nEntre os programas cruciais estão a reforma da Lei Rouanet. Batizado de Procultura, o projeto tramita na Câmara e tem como um dos objetivos forçar os patrocinadores a aumentar sua contrapartida pela renúncia fiscal que recebem do governo.<\/p>\n

\nOutro projeto prioritário é a reforma da Lei do Direito Autoral, maior motivo de divergência entre as equipes de Ana(que defendia menor tolerância à flexibilização dos direitos dos autores<\/span>) e dos antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira(defensores de um uso mais tolerante de conteúdos culturais sem pagamento de direito autoral<\/span>). O projeto está parado na Casa Civil.<\/p>\n

\nPara garantir mais recursos à pasta, cujo Orçamento para 2013 é de R$ 2,9 bilhões(o valor em geral diminui ao longo do ano<\/span>), o desafio é aprovar uma PEC(Proposta de Emenda à Constituição<\/span>) que vincula 2% da receita da União para a Cultura.<\/p>\n

\nTirar os projetos do papel, entretanto, exigirá articulação política no Congresso, uma das maiores fraquezas de Ana de Hollanda. Marta tem mais trunfos, por ser ela própria uma política e por contar com articuladores fortes no Congresso, como os deputados petistas Paulo Teixeira, Cândido Vacarezza e José Mentor. "Acho que o maior desafio da nova ministra é o mesmo de seus antecessores: o aumento do orçamento e da importância do ministério. Espero que Marta não se acomode com o tamanho que ele tem<\/em>", diz o ator Wagner Moura.<\/p>\n

\nPara o escritor Fernando Morais, a nova titular do MinC "é muito ativa<\/em>" e parece "mais dispostas a chutar a porta do Ministério da Fazenda pedindo mais orçamento<\/em>".<\/p>\n


\n1 – ARTICULAÇÃO POLÍTICA<\/strong>
\nTerá de melhorar a relação do MinC com a base aliada do governo no Congresso a fim de acelerar a aprovação de projetos prioritários, como o Vale-Cultura (benefício de R$ 50 para quem ganha até 5 salários mínimos). Internamente, terá de diminuir a partidarização de cargos, que também minou a relação da pasta com o Congresso.<\/p>\n

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\n2 – ORÇAMENTO<\/strong>
\nO principal salto depende da aprovação da PEC 150, que vincula 2% da receita da União para a Cultura e que enfrenta resistência da Fazenda, Estados e municípios. O outro ponto é garantir o cumprimento da meta do Plano Nacional da Cultura que destina à área 10% do Fundo Social do Pré-Sal.<\/p>\n

3 – NOVA LEI ROUANET<\/strong>
\nO maior nó da reforma do principal mecanismo de fomento à cultura do país, em tramitação na Câmara, é aumentar o poder de decisão do Estado sobre o destino dos recursos, fortalecendo o Fundo Nacional de Cultura e obrigando o patrocinador a tirar mais dinheiro do próprio bolso.<\/p>\n

4 – REFORMA DA LEI DO DIREITO AUTORAL<\/strong>
\nAo decidir revisar o anteprojeto de reforma da lei preparado por seus antecessores, Ana de Hollanda retirou pontos que via como flexíveis demais em relação ao direito do autor e não propôs a criação de um órgão para fiscalizar o Ecad. O setor cultural defende a reabertura das discussões públicas.<\/p>\n

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\n5 – FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL<\/strong>
\nA FBN ganhou poderes sobre os programas federais de livro e leitura, mas deixou de lado sua tarefa primeira: preservar seu acervo, em parte deteriorado por falta de cuidado e más condições do prédio, no Rio, que teve vazamentos no ar-condicionado e tem rede elétrica obsoleta.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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