{"id":6751,"date":"2012-10-08T00:00:00","date_gmt":"2012-10-08T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-10-08T00:00:00","modified_gmt":"2012-10-08T00:00:00","slug":"Brasil-oficializa-acordo-com-a-Uniao-Europeia-para-isencao-de-vistos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/10\/08\/Brasil-oficializa-acordo-com-a-Uniao-Europeia-para-isencao-de-vistos\/","title":{"rendered":"Brasil oficializa acordo com a Uni\u00e3o Europeia para isen\u00e7\u00e3o de vistos"},"content":{"rendered":"
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\nBrasíliA(DF) –<\/strong> Os interessados em fazer viagens curtas, até três meses, para os países da União Europeia ficarão livres da necessidade de visto. Um acordo entre o governo do Brasil e a União Europeia determina a isenção do documento, exceto para o Reino Unido e a Irlanda. A medida vale para 25 países. Porém, unilateralmente, cada país poderá romper o acordo. As negociações já existentes permanecem em vigência.<\/p>\n

\nO acordo tem nove artigos que se dispõem em temas específicos, como a permanência do estrangeiro no país e o intercâmbio de informações entre as autoridades. Também relaciona as situações nas quais haverá isenção do visto. A medida é recíproca, portanto vale também para os europeus que vierem para o Brasil, por até três meses.<\/p>\n

\nO decreto da presidente Dilma Rousseff está publicado na edição desta segunda-feira(08Outubro2012<\/span>) do Diário Oficial da União, Seção 1, páginas 1 e 2. O texto completo pode ser acessado na página da Imprensa Nacional.<\/p>\n

\nA União Europeia é um bloco político e econômico formado por 27 países. São eles a Áustria, Bélgica, Bulgária, o Chipre, a República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, a Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, a Polônia, Portugal, a Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e o Reino Unido.<\/p>\n

\nPelo acordo, a isenção é válida para passaportes comuns e viagens até três meses de duração. Mas o texto permite a prorrogação do período desde que negociado com as autoridades de cada país. O fim do visto vale para quem viajar a turismo, visitar parentes e participar de conferências, reuniões e congressos – exceto quando a pessoa recebe recursos públicos para a participação.<\/p>\n

\nO documento diz ainda que o acordo “não afeta<\/em>” os já negociados bilateralmente entre o Brasil e um integrante da União Europeia. Os governos podem suspender a vigência do texto se considerarem necessário. Uma comissão técnica formada por brasileiros e europeus será criada para acompanhar o assunto.<\/p>\n

\nO acordo entre o governo do Brasil e a União Europeia foi negociado em novembro de 2010, ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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