{"id":6799,"date":"2012-10-29T00:00:00","date_gmt":"2012-10-29T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-10-29T00:00:00","modified_gmt":"2012-10-29T00:00:00","slug":"TRE-PB-define-data-de-diplomacao-dos-candidatos-eleitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/10\/29\/TRE-PB-define-data-de-diplomacao-dos-candidatos-eleitos\/","title":{"rendered":"TRE-PB define data de diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB<\/span>) decidiu, provisoriamente, a data em que será realizada a diplomação dos candidatos eleitos, que ficou agendada para o próximo dia 17 de dezembro.<\/p>\n

\nA escolha da provável data aconteceu ontem durante sessão extraordinária realizada entre as 10h00m e as 15h00m para apreciar eventuais necessidades jurisdicionais relacionadas ao segundo turno das Eleições 2012.<\/p>\n

\nConforme explicou o presidente do TRE-PB, Marcos Cavalcanti, a sessão extraordinária tem como objetivo analisar recursos de urgência. "O Tribunal fica convocado o dia inteiro para julgar qualquer recurso de urgência, como habeas corpus, em caso de prisão, mandados de segurança, em relação a direito líquido e certo<\/em>", exemplificou. Após a abertura dos trabalhos, no entanto, a sessão foi suspensa e reaberta às 17h00m.<\/p>\n

\nSobre a data pré-agendada para a diplomação dos 223 prefeitos e 2.185 vereadores eleitos, o desembargador Marcos Cavalcanti disse que ela foi decidida com base na agenda de compromissos dos membros da Corte Eleitoral, mas que ainda pode sofrer alterações até a data. "Fizemos alterações no calendário para acomodação de viagens a respeito de convocações para o CNJ(Conselho Nacional de Justiça<\/span>), dentre outras atividades de interesse absolutamente da Justiça fora do estado. Em princípio, a diplomação dos eleitos em João Pessoa está prevista para o dia 17 de dezembro, mas essa data poderá ser mudada. É apenas uma reserva de agenda<\/em>", declarou o presidente do TRE-PB.<\/p>\n

\nDe acordo com o calendário estabelecido pela legislação eleitoral para as Eleições 2012, o último dia para a diplomação dos eleitos no pleito deste ano é 19 de dezembro.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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