{"id":6937,"date":"2012-12-15T00:00:00","date_gmt":"2012-12-17T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-12-15T00:00:00","modified_gmt":"2012-12-15T00:00:00","slug":"TCE-PB-reprova-contas-e-imputa-debitos-a-sete-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/12\/15\/TCE-PB-reprova-contas-e-imputa-debitos-a-sete-prefeitos\/","title":{"rendered":"TCE-PB reprova contas e imputa d\u00e9bitos a sete prefeitos"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2010 da prefeita de Piancó Flávia Serra Galdino, a quem impôs o débito de R$ 503.044,50 por despesas não comprovadas com folha de pagamento, assessoria técnica e jurídica e ajudas financeiras a pessoas carentes. A decisão, da qual a prefeita ainda pode recorrer, deu-se conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo.<\/p>\n

\nEm grau de recurso, o TCE manteve a reprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de São João do Cariri Valter Marcone Medeiros, com imputação do débito de R$ 52.706,25 por gastos excessivos com obras públicas, como entendeu o relator Arnóbio Viana.<\/p>\n

\nDespesas fictícias com locação de veículos para coleta de lixo e transporte de carne ajudaram na reprovação das contas de 2010 do prefeito de Gado Bravo Austerliano Evaldo Araújo, a quem foi imputado o débito de R$ 71.190,00, conforme entendimento do relator Antonio Cláudio Silva Santos.<\/p>\n

\nO prefeito de Massaranduba teve a reprovação das contas de 2010 com imposição do débito de R$ 79.466,38, em razão de gastos irregulares com Remuneração e Valorização do Magistério(RVM<\/span>) e INSS.<\/p>\n

\nO de Caldas Brandão, João Batista Dias, respondeu por despesas irregulares e teve desaprovadas as contas de 2010 com imputação do débito de R$ 46.779,75 como propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo.<\/p>\n

\nDiferença de R$ 23.035,30 entre valores contabilizados e declarados como pagos resultou na reprovação das contas de 2010 do prefeito de Caturité José Gervásio da Cruz, com imputação do correspondente débito, conforme propôs o relator Antonio Cláudio Silva Santos.<\/p>\n

\nHouve problemas, ainda, com a prestação das contas de 2009 pelo prefeito de Tenório Denilton Guedes Alves. A ele o TCE impôs o débito de R$ 10.187,00 por gasto excessivo com obra de reconstrução do mercado público, como entendeu o relator Antonio Gomes Vieira Filho. Cabem recursos contra todas essas decisões.<\/p>\n

Aprovações<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nObtiveram aprovação do TCE as contas dos prefeitos de Lagoa(Magno Demys de Oliveira Borges, 2011<\/span>), Olho d’Água(Francisco de Assis Carvalho, 2010<\/span>), São José dos Cordeiros(Fernando Marcos de Queiroz, 2010<\/span>), Boa Vista(Edvan Pereira Leite, 2010<\/span>), Belém do Brejo do Cruz(Germano Lacerda da Cunha, 2011, por maioria<\/span>) e Riacho de Santo Antonio(José Roberto de Lima, 2010<\/span>).<\/p>\n

\nTambém foram aprovadas as contas anuais das Câmaras de Vereadores de Sousa(2010, com ressalvas<\/span>) e Salgado de São Félix(2010, com ressalvas<\/span>) e Pedra Lavra(2011<\/span>).<\/p>\n

\nSofreram adiamentos os exames dos processos atinentes às contas oriundas das Prefeituras de Prata, Alagoa Grande, Salgado de São Félix e Santa Rita(em razão de pedidos de vista<\/span>), Boqueirão, Itaporanga e Sousa.<\/p>\n

\nParticiparam, também, da sessão plenária conduzida pelo presidente Fernando Catão os conselheiros Nominando Diniz, Umberto Porto e André Carlo Torres Pontes, além do auditor Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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