{"id":6975,"date":"2012-12-21T00:00:00","date_gmt":"2012-12-21T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-12-21T00:00:00","modified_gmt":"2012-12-21T00:00:00","slug":"Governo-da-Paraiba-zera-inadimplencia-cadastral-com-a-Uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/12\/21\/Governo-da-Paraiba-zera-inadimplencia-cadastral-com-a-Uniao\/","title":{"rendered":"Governo da Para\u00edba zera inadimpl\u00eancia cadastral com a Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> A Paraíba atingiu 100% de regularidade cadastral na prestação de contas dos convênios com o Governo Federal em menos de um ano. O resultado é inédito na história da prestação pública paraibana e garante a manutenção das operações financeiras do Estado com a União. “É a primeira vez que a Paraíba alcança o quadro de adimplência plena<\/em>”, afirmou o gerente estadual do Programa de Ajuste Fiscal da Controladoria Geral do Estado(CGE<\/span>), José de Sousa Dantas.<\/p>\n

\nDe acordo com Dantas, até 2011, a Paraíba registrava até 25 ocorrências por mês no Cadastro Único de Convênio do Governo Federal – Cauc. A adimplência total veio após a implantação do sistema Web Regularidade, que substituiu o controle fiscal manual pela regularidade online, em fevereiro de 2012.<\/p>\n

\n“Aos poucos, os órgãos criaram a consciência da regularidade<\/em>”, explicou Dantas. Em dezembro, com mais de 200 servidores capacitados e trabalho conjunto de monitoramento diário em plantões de 24 horas, o Governo da Paraíba zerou as pendências no Cauc. O cadastro integra o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo federal(Siafi<\/span>), gerenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional(STN<\/span>).<\/p>\n

Como funciona<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO sistema coordenado pela CGE evita, de forma mais eficaz, a ocorrência de pendências que prejudiquem as parcerias financeiras entre os governos. Os órgãos com problemas no Cauc são notificados instantaneamente pela ferramenta, o que antes dependia de ofícios para notificação. Os órgãos que não atenderem ao pedido de regularização imediata são bloqueados no SIAF Estado e ficam impedidos de realizar operações para pagamento de diárias e salários.<\/p>\n

PB entre os 10 mais<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nEm 2012, a Paraíba pulou do 14º para o 9º lugar no ranking de transparência nacional da Ong Contas Abertas. Para José de Sousa Dantas, a implementação de ferramentas como o Web Regularidade contribui para o controle interno e transparência das ações governamentais. “O sistema é mais um recurso que colabora com a transparência das ações que o Governo do Estado busca incessantemente, através da agilidade e eficácia de suas ações. Agora é trabalhar mais para ampliarmos e mantermos as conquistas deste ano<\/em>”, concluiu Dantas.<\/p>\n

Manual na rede<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO Web Regularidade acompanha as regularidades jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa pelos órgãos, entidades, fundos, da administração direta e indireta, inclusive outros poderes do Estado da Paraíba, no total de 326 CNPJ’s, em um universo de mais de 1,6 mil pendências possíveis. Para facilitar o acesso ao sistema, a Gerência Executiva de Crédito Público e Situação Fiscal(Gecrefi<\/span>) da CGE elaborou um manual.<\/p>\n

\nClique aqui<\/strong><\/span> e confira.<\/span><\/a>
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