{"id":6982,"date":"2012-12-21T00:00:00","date_gmt":"2012-12-21T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-12-21T00:00:00","modified_gmt":"2012-12-21T00:00:00","slug":"Dilma-sanciona-nova-Lei-Seca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2012\/12\/21\/Dilma-sanciona-nova-Lei-Seca\/","title":{"rendered":"Dilma sanciona nova Lei Seca"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>

\nVídeos e testemunhas podem ser usados como prova de embriaguez.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Brasília(DF) –<\/strong> A presidente Dilma Rousseff assinou ontem a sanção integral do projeto que endurece a Lei Seca, permitindo que o condutor seja considerado embriagado com base em provas como vídeos e relatos de testemunhas. O teste do bafômetro continua não sendo obrigatório. O texto, publicado hoje no Diário Oficial, já está em vigor.<\/p>\n

\nO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, havia afirmado que a intenção era que o texto já valesse para o fim do ano, com o objetivo de pegar as operações nas estradas nessas festas de Natal e Ano Novo.<\/p>\n

\nAlém de ampliar as provas, o projeto dobra o valor da multa a ser aplicada quando alguém é flagrado dirigindo com a capacidade psicomotora alterada, por ter ingerido álcool ou outras substâncias(remédios e drogas ilícitas<\/span>). A multa administrativa salta de R$ 957,69 para R$ 1.915,38 para quem for flagrado dirigindo embriagado. Se houver reincidência no período de um ano, a multa dobra novamente, indo para R$ 3,9 mil.<\/p>\n

\nAutor da lei, o deputado Hugo Leal(PSC-RJ<\/span>) defendeu o caráter mais abrangente da nova lei. "É um novo estágio. É a Lei Seca 2, a missão. Não é mais punir quem dirige sob o efeito de álcool. É punir quem dirige sob qualquer substância que altere sua capacidade psicomotora<\/em>", disse Hugo Leal.<\/p>\n

\nDe acordo com o deputado, o novo texto dá à autoridade de trânsito uma maior gama de opções para que seja feita a fiscalização: "O fim do ano vai ser o teste. A partir de sábado, vamos saber se muita gente vai cair na nova lei. A essência não mudou. Você vai evitar aquela interpretação absurda em que uma pessoa alcoolizada não é presa<\/em>".<\/p>\n

\nO texto havia sido aprovado na última quarta-feira(19Dezembro2012<\/span>) pelo Senado. A pressa em aprovar o texto no Congresso se deveu ao esforço do governo para reduzir acidentes no trânsito, após o lançamento do segundo ano do programa Rodovidas, no último sábado(15Dezembro2012<\/span>). Na operação, foram incluídas ações integradas entre a Polícia Rodoviária Federal(PRF<\/span>), policiais estaduais e agências de trânsito para reduzir a gravidade dos acidentes de trânsito.<\/p>\n

\nLevantamento da PRF mostrou que cem trechos de dez quilômetros de extensão nas estradas e rodovias federais respondem por 27,6% dos acidentes com maior gravidade. A ação do governo irá focar esforços nesses cem pontos, com realização de blitzes.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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