{"id":7063,"date":"2013-01-15T00:00:00","date_gmt":"2013-01-15T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-01-15T00:00:00","modified_gmt":"2013-01-15T00:00:00","slug":"Itamaraty-concede-passaporte-diplomatico-a-dois-lideres-da-Igreja-Mundial-do-Poder-de-Deus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/01\/15\/Itamaraty-concede-passaporte-diplomatico-a-dois-lideres-da-Igreja-Mundial-do-Poder-de-Deus\/","title":{"rendered":"Itamaraty concede passaporte diplom\u00e1tico a dois l\u00edderes da Igreja Mundial do Poder de Deus"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) – <\/strong>O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, concedeu passaporte diplomático para dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplomático em "caráter de excepcionalidade<\/em>", mas não foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011.<\/p>\n

\nA portaria do dia 3 é assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, mas foi publicada na edição desta segunda-feira(14Janeiro2013<\/span>) do Diário Oficial da União, na seção 1, página 60. O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinções entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que têm passaporte diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.<\/p>\n

\nDe acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.<\/p>\n

\nAs regras para a concessão do passaporte diplomático são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. Usado para justificar a emissão dos dois passaportes diplomáticos, o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País<\/em>".<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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