{"id":7182,"date":"2013-02-21T00:00:00","date_gmt":"2013-02-21T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-02-21T00:00:00","modified_gmt":"2013-02-21T00:00:00","slug":"Termo-de-Cooperacao-Tecnica-pretende-agilizar-processos-penais-na-Paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/02\/21\/Termo-de-Cooperacao-Tecnica-pretende-agilizar-processos-penais-na-Paraiba\/","title":{"rendered":"Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica pretende agilizar processos penais na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>Sabendo que a super lotação nas unidades penais é um dos principais problemas enfrentados pelo Sistema Penitenciário, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Governo do Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba(CGPB<\/span>), a Secretaria da Segurança Publica e da Defesa Social(Sedes<\/span>), a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária(Seap<\/span>), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Ministério Público do Estado da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba(OAB<\/span>) firmaram um Termo de Cooperação Técnica com a finalidade de dar celeridade à tramitação dos procedimentos referentes aos crimes de competência do Tribunal do Júri.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A parceria entre os órgãos vai possibilitar que mais mutirões carcerários aconteçam principalmente nas comarcas de Campina Grande, João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. A cada instituição foi designada uma atribuição específica, a Seap tem por obrigação promover ações necessárias para o deslocamento dos réus presos para audiências e sessões do júri agendadas pelos juízes das Unidades Judiciárias envolvidas no termo de Cooperação, possibilitando assim a realização de tais atos processuais.<\/p>\n

\nSerão realizadas reuniões entre os órgãos partícipes do termo para que o andamento das ações seja monitorado. O termo entra em vigor na próxima quinta-feira(21Fevereiro2013<\/span>) e se estende até o dia 19 de dezembro, quando será avaliada a necessidade de sua prorrogação.<\/p>\n

\"Delegado<\/p>\n

Para o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Walber Virgolino(Foto acima<\/span><\/span>)<\/strong>, o termo é resultado de um trabalho que visa à reestruturação do Sistema Penitenciário da Paraíba. “Sem dúvidas essa ação vai ser de grande importância para a Seap, a superlotação é um dos problemas mais graves que existe nas unidades penais de todo o Brasil e nós estamos buscando soluções para isso, o objetivo é tornar os mutirões mais frequentes e analisar melhor os processos de cada apenado<\/em>”. finalizou.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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