{"id":7264,"date":"2013-03-13T00:00:00","date_gmt":"2013-03-13T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-03-13T00:00:00","modified_gmt":"2013-03-13T00:00:00","slug":"TSE-rejeita-recurso-e-determina-retorno-do-prefeito-de-Sao-Jose-de-Piranhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/03\/13\/TSE-rejeita-recurso-e-determina-retorno-do-prefeito-de-Sao-Jose-de-Piranhas\/","title":{"rendered":"TSE rejeita recurso e determina retorno do prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> Sob a condução da ministra Carmem Lúcia, o Tribunal Superior Eleitoral, por seis votos a um, resolveu rejeitar recurso contra posse do prefeito reeleito de São José de Piranhas e determinou retorno de Domingos(PMDB<\/span>) ao cargo.<\/p>\n

\nPor maioria o TSE, derrubou a impugnação do registro do prefeito reeleito e assegurou que ele tem direito a exercer o segundo mandato. Ele assumirá no lugar do presidente da Câmara, que estava respondendo interinamente pelo cargo.<\/p>\n

\"Prefeito<\/p>\n

Reeleito, Domingos teve problemas pra assumir o mandato após a ministra Luciana Lóssio, do TSE, dar liminar acatando a tese de que ele estava exercendo o terceiro mandato. Para isso, a ministra levou em consideração um dia que o pai de Domingos tomou posse na gestão 2005-2008.<\/p>\n

\nO advogado Delosmar Mendonça mostrou que o pai de Domingos teve sua posse anulada à época pela Justiça Eleitoral e que, por conta disso, não poderia servir para contabilizar como terceiro mandato da família.<\/p>\n

\nA tese de Delosmar havia sido acatada em primeira instância e também por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral.<\/p>\n

\nEleito em 2008, Domingos conquistou a reeleição em 2012. Agora, com a decisão, vai poder exercê-la em sua plenitude.<\/p>\n

<\/span>* Com Luís Torres.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Domingos Leite da Silva Neto, Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas(PB).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7264"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7264"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7264\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}