{"id":7267,"date":"2013-03-13T00:00:00","date_gmt":"2013-03-13T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-03-13T00:00:00","modified_gmt":"2013-03-13T00:00:00","slug":"TCE-PB-reprova-contas-e-impoe-debito-de-quase-R-2-milhoes-a-ex-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/03\/13\/TCE-PB-reprova-contas-e-impoe-debito-de-quase-R-2-milhoes-a-ex-prefeito\/","title":{"rendered":"TCE-PB reprova contas e imp\u00f5e d\u00e9bito de quase R$ 2 milh\u00f5es a ex-prefeito"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira(13Março2013<\/span>), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano da Silva, a quem determinou a restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 1.952.751,88.<\/p>\n

\nEdvaldo, também multado em R$ 195.275,19(10% do valor do débito<\/span>), respondeu por repasses financeiros ao Hospital Hermínia Evangelista sem autorização legislativa e dos quais não prestou contas, por depósitos fictícios e, ainda, por despesas não comprovadas com a Conta Caixa.<\/p>\n

\"John<\/p>\n

\"EdivaldoA decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme proposta do auditor Marcos Costa, relator do processo. Na ocasião, o advogado Johnson Abrantes(Foto acima<\/span><\/span>)<\/strong> argumentou que a notificação do TCE não fora pessoalmente recebida por seu constituinte na fase da instrução processual, mas sim por um funcionário da Prefeitura. Pediu, preliminarmente, a suspensão do julgamento e teve o pedido denegado. Disse acreditar, porém, que o ex-prefeito(Foto<\/span><\/span>)<\/strong> apresentará, na fase recursal, a documentação comprobatória da lisura de sua administração.<\/p>\n

\nForam aprovadas as contas dos prefeitos de Santa Cruz(Raimundo Antonio Batista, 2011<\/span>), Zabelê(Íris de Céu Sousa Henrique, 2011<\/span>), São Francisco(José Rofrants Lopes Casimiro, 2011<\/span>) e São José do Tigre(Eduardo Jorge de Lima Araújo, 2010<\/span>).<\/p>\n

\nTambém, as das Câmaras Municipais Monteiro, Poço de José de Moura, Picuí, Baraúna, São José dos Cordeiros, São José do Cariri, Pirpirituba e Ingá, as sete primeiras do exercício de 2011 e, a última, de 2010.<\/p>\n

\nHouve aprovação, ainda, às contas do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e da Loteria do Estado da Paraíba, ambas de 2011.<\/p>\n

\nConduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes, as dos auditores Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Mello.<\/p>\n

\nO Ministério Público esteve representado pela procuradora geral do TCE Isabella Barbosa Marinho Falcão.<\/p>\n

<\/span><\/span>* Ascom\/TCE-PB.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Edivaldo Caetano, ex-prefeito de Catol\u00e9 do Rocha(PB)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7267"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7267\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}