{"id":7342,"date":"2013-03-24T00:00:00","date_gmt":"2013-03-24T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-03-24T00:00:00","modified_gmt":"2013-03-24T00:00:00","slug":"TCE-reune-em-quatro-dias-711-representantes-de-Camaras-e-Prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/03\/24\/TCE-reune-em-quatro-dias-711-representantes-de-Camaras-e-Prefeituras\/","title":{"rendered":"TCE re\u00fane em quatro dias 711 representantes de C\u00e2maras e Prefeituras"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Tribunal de Contas da Paraíba encerra, nesta sexta-feira(22Março2013<\/span>), o Encontro de Gestores Públicos Municipais, evento com duração de quatro dias e a participação de 125 prefeitos, 67 vereadores e 519 ocupantes de cargos diversos das Prefeituras e Câmaras dos 223 municípios do Estado, perfazendo o total de 711 pessoas.<\/p>\n

\nEncarregado de presidir a abertura, às 9 horas, do último dia de palestras e orientações sobre temas como a Lei do Acesso à Informação, Lei Geral da Pequena e Micro Empresa, Objetivos do Milênio e prestação de contas do exercício de 2012, o ouvidor do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, protagonizou o momento mais tocante da série de reuniões com prefeitos, dirigentes de Câmaras Municipais e corpo de auxiliares.<\/p>\n

\nEle aproveitou o 22 de março, Dia Mundial da Água, para a leitura da “Declaração Universal dos Direitos da Água<\/em>”, documento publicado há 21 anos pela Organização das Nações Unidas. Formavam a plateia prefeitos, dirigentes de Câmaras Municipais e quadros auxiliares de municípios do Sertão, os mais afetados pela pior estiagem dos últimos 40 anos no Nordeste brasileiro.<\/p>\n

\nEm um telão instalado na Sala de Sessões do TCE, local do encontro, os 10 artigos do documento da ONU foram expostos com um fundo musical: a canção “A triste partida<\/em>” popularizada por Luiz Gonzaga e em cujos versos o poeta cearense Patativa do Assaré descreve o padecimento dos retirantes da seca.<\/p>\n

\nOs participantes do Encontro de Gestores Públicos Municipais tiveram a atenção chamada, especialmente, para os artigos 8 e 9 do documento da ONU. O primeiro afirma que a utilização da água implica o respeito à lei e que sua proteção constitui obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza, questão que não deve ser ignorada pelo Estado. O outro estabelece que essa gestão impõe o equilíbrio entre os imperativos de proteção da água e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.<\/p>\n

\nIniciado, segunda-feira passada, com pronunciamento do presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, o Encontro de Gestores Públicos Municipais conteve exposições, nos turnos da manhã e tarde, sobre resoluções normativas, prestação das contas do exercício de 2012 e apresentação da versão 2013 do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos recursos da Sociedade(Sagres<\/span>), a cargo de técnicos do TCE.<\/p>\n

\nTambém, sobre os Objetivos do Milênio(pela coordenadora Núbia Gonçalves e pelo auditor de contas públicas Josedilton Diniz<\/span>), sobre “Os desafios do desenvolvimento na perspectiva dos municípios e dos pequenos negócios<\/em>”(pelo consultor do Sistema Sebrae Arnaldo Junior Farias<\/span>), sobre produtos e serviços da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e, ainda, sobre “As compras governamentais como política indutora de desenvolvimento local<\/em>”(pelo auditor de contas públicas do TCE José Lusmá Felipe dos Santos<\/span>).<\/p>\n

\nNa ocasião, o conselheiro Fábio Nogueira reafirmou seu compromisso com “a missão pedagógica de um Tribunal que não encerra seu papel no julgamento das contas públicas<\/em>”.<\/p>\n

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\n* Com Ascom\/TCE-PB.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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