{"id":7357,"date":"2013-03-27T00:00:00","date_gmt":"2013-03-27T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-03-27T00:00:00","modified_gmt":"2013-03-27T00:00:00","slug":"Magistrados-e-oficiais-de-justica-discutem-nova-resolucao-que-vai-disciplinar-as-Centrais-de-Mandados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/03\/27\/Magistrados-e-oficiais-de-justica-discutem-nova-resolucao-que-vai-disciplinar-as-Centrais-de-Mandados\/","title":{"rendered":"Magistrados e oficiais de justi\u00e7a discutem nova resolu\u00e7\u00e3o que vai disciplinar as Centrais de Mandados"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O consenso prevaleceu entre magistrados e oficiais de Justiça durante a primeira reunião de trabalho da atual gestão com vistas a elaborar uma resolução que vai disciplinar o funcionamento das Centrais de Mandados(Ceman<\/span>) e o zoneamento dos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiças do Poder Judiciário paraibano. A reunião, dirigida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, foi realizada na manhã desta terça-feira(26Março2013<\/span>), na sede do Tribunal.<\/p>\n

\nOs juízes Onaldo Queiroga e Agamenildes Vieira também participaram da reunião, juntamente com os líderes classistas Antônio Carlos Santiago Morais e Roberto Bastos presidentes, respectivamente, do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba e Associação dos Oficiais de Justiça do Estado.<\/p>\n

\"Desembargador<\/p>\n

O desembargador Romero Marcelo ressaltou a importância da participação dos oficiais de justiças, vez que o assunto é inerente à categoria. “Convocamos os oficiais de justiça para que eles nos ajudem com a experiência própria do ofício, no sentido de que a gente possa chegar a um documento comum que atenda as finalidades do Tribunal, que é oferecer o melhor serviço possível, principalmente quanto ao cumprimento de mandados<\/em>”, declarou.<\/p>\n

\nRomero Marcelo lembrou que as decisões oficiais só se tornam efetivas depois de comunicadas e que, no caso da Justiça, a comunicação é feita pelos oficiais de justiça. “Essa categoria é uma peça muito importante do delineamento das decisões judiciais e seus cumprimentos<\/em>”, acrescentou.<\/p>\n

\nA elaboração da resolução deverá ser concluída na próxima reunião, prevista para acontecer no dia 5 de abril, segundo informou o juiz auxiliar da presidência, Onaldo Queiroga. Ele adiantou que, vencida essa etapa, outros assuntos do interesse do Tribunal e dos oficiais de justiça serão debatidos entra as partes.<\/p>\n

\nO sindicalista Antônio Carlos Santiago disse que o trabalho avançou no que diz repeito aos anseios dos oficiais de justiça. Ele ressaltou que a resolução que está sendo formatada traz avanços no sentido de corrigir erros no tocante a desvios de função. “Hoje, o oficial de justiça está realizando trabalho que não é da sua competência, não é inerente a função. Agora, vamos corrigir essa distorção<\/em>”, comentou.<\/p>\n

\nOpinião semelhante foi externada pelo líder Classista Roberto Bastos, “A reunião foi muito produtiva, vez que reuniu as partes interessadas no assunto em questão. Ao ouvir a categoria, o Tribunal terá condições de estabelecer, de forma democrática, as regras que irão conduzir o exercício do oficial de justiça<\/em>”, observou.<\/p>\n

\nO Poder Judiciário da Paraíba conta atualmente com 860 oficiais de justiça. Desse total, 245 atuam na Capital. Segundo dados do Sindicato, cerca de seis comarcas não contam com o serviço desse profissional.<\/p>\n

<\/span><\/span>* Valter Nogueira – Gecom TJ-PB.<\/strong><\/span><\/span><\/span>
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Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira do TJ-PB.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7357"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7357"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7357\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}