{"id":7376,"date":"2013-04-08T00:00:00","date_gmt":"2013-04-08T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-04-08T00:00:00","modified_gmt":"2013-04-08T00:00:00","slug":"Governo-simplifica-isencao-do-IPVA-de-moto-agricola-para-agricultores-paraibanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/04\/08\/Governo-simplifica-isencao-do-IPVA-de-moto-agricola-para-agricultores-paraibanos\/","title":{"rendered":"Governo simplifica isen\u00e7\u00e3o do IPVA de moto agr\u00edcola para agricultores paraibanos"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Governo do Estado simplificou a documentação para beneficiar os agricultores paraibanos que solicitam a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores(IPVA<\/span>) para motos com finalidade agrícola de até 200 cilindradas(200cc<\/span>).<\/p>\n

\nNo ato do requerimento da isenção do tributo na repartição fiscal, as categorias de produtor e trabalhador precisam, agora, apenas comprovar que é agricultor junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra<\/span>).<\/p>\n

\nA Medida Provisória nº 206, assinada pelo governador Ricardo Coutinho e em vigor, dispensa no ato do requerimento do benefício do IPVA as demais documentações como ITR e a CNH. Ainda segundo a medida, os proprietários de veículos com finalidade agrícola de até 200 cilindradas, para garantir a isenção do IPVA, precisam permanecer com o veículo no mínimo por dois anos, sem realizar troca ou venda do bem.<\/p>\n

\nPara o secretário Executivo da Receita de Estado, Leonilson Lins de Lucena, a Medida Provisória tem caráter social também no atual cenário de estiagem no semiárido paraibano. “A moto agrícola atualmente é o principal instrumento de locomoção e da movimentação de produtos agropecuários. O ato de reduzir as exigências para conceder o benefício de isenção do IPVA é importante, pois reduzir custos nesse atual cenário de seca é importante para essas categorias agrícolas<\/em>”, comentou o secretário, acrescentando que a habilitação para guiar a moto continua necessária, mas somente será desconsiderada no ato do requerimento da isenção.<\/p>\n

\nSegundo o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba(Fetag-PB<\/span>), Liberalino Ferreira, a medida provisória foi positiva, pois tirou a preocupação dos proprietários rurais com receio de perda de isenção e ao mesmo garantiu agilidade no benefício. “No meio rural, o animal deu lugar a moto já algum tempo como instrumento de trabalho. Facilitar a vida dos proprietários de veículos é fundamental nesse sentido<\/em>”, destacou.<\/p>\n

\"Marenilson<\/p>\n

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista(Foto acima<\/span><\/span>)<\/strong>, avaliou que a isenção aliada à simplificação vai ajudar milhares de trabalhadores na zona rural. “Atualmente, a moto auxilia tanto no transporte pessoal dos trabalhadores como dos produtos agropecuários, por isso essa medida beneficia consideravelmente o meio rural paraibano<\/em>”, declarou.<\/p>\n

\nMarenilson acrescentou que a isenção do IPVA é fundamental porque a moto substitui os animais, antes utilizados pelos agricultores e é importante que todos providenciem a documentação do seu veículo para transitar dentro da legalidade.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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