{"id":7387,"date":"2013-04-10T00:00:00","date_gmt":"2013-04-10T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-04-10T00:00:00","modified_gmt":"2013-04-10T00:00:00","slug":"TSE-diminui-dois-deputados-federais-e-seis-estaduais-da-Paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/04\/10\/TSE-diminui-dois-deputados-federais-e-seis-estaduais-da-Paraiba\/","title":{"rendered":"TSE diminui dois deputados federais e seis estaduais da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
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\nAlém da Paraíba, outros sete Estados perdem parlamentares: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.<\/span><\/span><\/span><\/strong>
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Brasília(DF) – <\/span>Os ministros do TSE usaram o Censo de 2010 para fazer os novos cálculos, preparados pela corregedora, ministra Nancy Andrighi. Ela fez cálculos que levam em conta a população do estado e a quantidade mínima e máxima de parlamentares permitidos por lei(oito e 70<\/span>), além do quesito da proporcionalidade exigido pela Constituição.<\/p>\n

\nA proposta foi elaborada pela ministra que participou, no ano passado, de audiência pública do tribunal sobre o assunto. “Espelhando o atual quadro demográfico, houve modificações importantes na distribuição populacional no país. A última proposta é hábil a concretizar a proporcionalidade entre as populações que deve ter nos estados e representação na Câmara Federal”, disse a ministra, em referência aos cálculos feitosa.<\/p>\n

\nAcompanharam o voto da relatora os ministros Laurita Vaz, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Antonio Dias Toffoli. Abriram a divergência o ministro Marco Aurélio Mello e a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia. Eles alegaram que a corte não é competente para promover esse tipo de alteração, pois a mudança em bancadas só pode ser feita por meio de lei complementar preparada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

\n“Temos esse poder? Não imaginava. Não é dado a quem opera o direito à manipulação de nomenclatura, que onde há exigência de lei no sentido formal e material se pode ter uma resolução em certo processo administrativo”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, lembrando que a discussão ainda deve parar no Supremo Tribunal Federal(STF<\/span>).<\/p>\n

\nSegundo o ministro Marco Aurélio Mello, a mudança atinge 13 das 27 unidades da federação. A Petição(PET<\/span>) 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pedia a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.<\/p>\n

\nAlém da Paraíba, outros sete Estados perdem parlamentares: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; já os que ganham somam cinco Estados: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. São Paulo mantém o mesmo número de parlamentares.<\/p>\n

\nO Tribunal Superior Eleitoral(TSE<\/span>) votou em sessão na noite desta terça-feira(09Abril2013<\/span>) a favor da alteração da composição das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados a partir de 2015. Com isso, a Assembleia Legislativa da Paraíba terá uma redução em um sexto dos deputados estaduais, passando de 36 para 30. Já a representação paraibana na Câmara Federal perde dois deputados federais, passando de 12 para 10.<\/span><\/em><\/p>\n

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