{"id":7411,"date":"2013-04-18T00:00:00","date_gmt":"2013-04-18T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-04-18T00:00:00","modified_gmt":"2013-04-18T00:00:00","slug":"PF-investiga-relacao-suspeita-entre-advogados-e-juizes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/04\/18\/PF-investiga-relacao-suspeita-entre-advogados-e-juizes\/","title":{"rendered":"PF investiga rela\u00e7\u00e3o suspeita entre advogados e ju\u00edzes"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira(18Abril2013<\/span>), em João Pessoa, a "Operação Astringere<\/em>", com o objetivo de apurar a prática de crimes de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita, fraude processual entre outros ilícitos, envolvendo um magistrado do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, policiais, servidores públicos, advogados e particulares.<\/p>\n

\nMais de cem Policiais Federais, inclusive de outros estados, dentre eles o GPI de Pernambuco(Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal<\/span>), cumprem seis mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, na Turma Recursal do Fórum Cível Mario Moacyr Porto, em escritórios de advocacia e na residência dos envolvidos.<\/p>\n

\nA investigação realizada pela PF, juntamente com o trabalho da Corregedoria do TJPB, demonstrou a existência de uma organização criminosa que, com a participação de um magistrado, atuava mediante os mais diversos tipos de fraude. Foi constatada a existência de uma verdadeira usina de astreintes, uma multa processual que tem a finalidade de incentivar o cumprimento de decisão judicial que estabelece uma obrigação de fazer ou não fazer, que era aplicada irregularmente para enriquecer investigados.<\/p>\n

\nA quadrilha atuava com a montagem e falsificação de documentação necessária à judicialização das demandas, manipulação dos atos processuais, imprimindo ritmo e rito diferenciado aos integrantes do grupo criminoso, apropriação de valores de astreintes, intimidação das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização, e a confecção de dossiês contra diversas autoridades.<\/p>\n

\nA Operação Astringere acontece cerca de um mês após o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ter feito duras críticas ás relações de magistrados e advogados. As críticas aconteceram durante encontro com representantes de entidades dos magistrados e advogados a nível nacional.<\/p>\n

\nNa ocasião, o presidente do STF afirmou que “o conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso<\/em>” e disse ainda que há magistrados “para colocar para fora<\/em>”.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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