{"id":7423,"date":"2013-04-22T00:00:00","date_gmt":"2013-04-22T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-04-22T00:00:00","modified_gmt":"2013-04-22T00:00:00","slug":"Governo-decide-reduzir-tributos-de-empresas-de-comunicacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/04\/22\/Governo-decide-reduzir-tributos-de-empresas-de-comunicacao-social\/","title":{"rendered":"Governo decide reduzir tributos de empresas de comunica\u00e7\u00e3o social"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) – <\/strong>O governo federal publicou no Diário Oficial da União, no dia 4 de abril, uma medida provisória que visa desonerar as empresas de radiodifusão, jornalísticas e portais de internet. A MP 612 assinada pela presidenta Dilma, elimina a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento de funcionários em troca de uma contribuição de 1% sobre o faturamento.<\/p>\n

\nPara José Antônio de Jesus Silva, coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão(Fitert<\/span>), é contraditório que o governo dê incentivo às empresas, enquanto essas seguem demitindo um grande número de trabalhadores. “O incentivo tinha que gerar emprego e desenvolvimento e não o enriquecimento das empresas<\/em>”, defende. Segundo ele, esse recurso que a empresa preserva deveriam ser reorientados para contratações e aquisição de equipamentos, ou mantido nas mãos do Estado para investir em saúde e educação.<\/p>\n

\nOs números parecem corroborar a crítica dos trabalhadores da radiodifusão. De acordo com a Fitert, a Record já demitiu 80 trabalhadores no Rio de Janeiro, 60 em São Paulo, e prevê demitir entre 500 e mil trabalhadores no país inteiro. No mesmo dia da publicação da MP, a Band demitiu 30 dos seus 52 funcionários na cidade de Barra Mansa(RJ<\/span>).<\/p>\n

\nA desoneração entra em vigor em 2014 e atinge diversos setores. A previsão é de que no caso específico do setor de comunicação social(radiodifusão, portais de Internet e empresas jornalísticas<\/span>) a renúncia fiscal chegue a R$ 1,2 bilhão.<\/p>\n

\nO radialista José Marcos, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo, explica que os trabalhadores foram “pegos meio de surpresa com essa medida<\/em>” e que devem se reunir na próxima sexta-feira(12Abril2013<\/span>) para tomar uma posição coletiva em relação à desoneração das empresas. Contudo, já adianta suas impressões afirmando que “o que é certo é que se tem mais uma desculpa para se tirar das pessoas o direito a uma aposentadoria decente<\/em>”.<\/p>\n

\nO presidente da Federação Nacional de Jornalistas(Fenaj<\/span>), Celso Schroeder, também se diz pego desprevenido pelo tema, mas considera que pode não ser uma má idéia a medida do governo porque se passa a tributar de acordo com o tamanho da empresa, fazendo com que as com maior faturamento paguem um volume maior.<\/p>\n

Isenções para empresas de telecom<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\n<\/strong><\/span><\/span>O governo federal já havia anunciado, em março, o corte de R$ 6 bilhões, até 2016, em tributos como PIS\/Pasep, Cofins e IPI para empresas de telecomunicações empenhadas em investir no desenvolvimento da banda larga no país.<\/p>\n

\nO próprio Partido dos Trabalhadores(PT<\/span>) havia definido em uma resolução do Diretório Nacional que se deveria rever a política de isenções do setor. As empresas que concentram a propriedade de telecomunicações no Brasil permanecem entre os líderes no ranking de reclamações em relação à qualidade do serviço que oferecem de telefonia e internet.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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