{"id":7440,"date":"2013-04-25T00:00:00","date_gmt":"2013-04-25T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-04-25T00:00:00","modified_gmt":"2013-04-25T00:00:00","slug":"Plano-de-saude-que-negar-cobertura-podera-ser-multado-e-ate-suspenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/04\/25\/Plano-de-saude-que-negar-cobertura-podera-ser-multado-e-ate-suspenso\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade que negar cobertura poder\u00e1 ser multado e at\u00e9 suspenso"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) –<\/strong> Reclamações contra planos de saúde que negarem cobertura poderão resultar em multas e até suspensões dos planos a partir de julho. Antes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS<\/span>) não incluía reclamações sobre cobertura em seus relatórios. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde nesta quarta-feira(26Abril2013<\/span>) em audiência no Senado.<\/p>\n

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Negativas de cobertura relacionadas a lista de procedimentos, período de carência e rede de atendimento passarão a fazer parte dos relatórios trimestrais de monitoramento que a ANS faz desde dezembro de 2011. Segundo o ministério da Saúde, a rejeição de cobertura é o principal motivo de reclamações contra os planos: 75,7% delas tratam do assunto.<\/p>\n

\nPara o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a definição de novas regras para operadoras dos planos é necessária por se tratar de um mercado em expansão. “Esse é um mercado que cresceu fortemente nos últimos anos e precisamos aprimorar as suas regras de regulação<\/em>”, disse Padilha.<\/p>\n

\nAté agora, eram listadas apenas as informações sobre descumprimento dos prazos para marcação de consultas e exames. O último relatório que será divulgado pelo ministro, no entanto, já inclui as novas regras. De dezembro do ano passado a março deste ano, foram 13.348 reclamações, envolvendo 509 operadoras de planos de saúde.<\/p>\n

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Os planos que aparecem nesses relatórios podem ser multados em até R$ 100 mil, serem suspensos em caso de reincidência e levar ao afastamento de seus dirigentes. As medidas administrativas, entretanto, só poderão ser aplicadas a partir do segundo relatório com as novas regras, que será concluído em julho – por isso, nenhum plano ou operadora foi suspenso após o relatório que será divulgado nesta quarta-feira.<\/p>\n

\n“Nesse ciclo de monitoramento anunciado hoje, o direito de venda é suspensa quando tem reincidência. Por isso, novas suspensões serão anunciadas a partir do próximo ciclo(a partir de julho<\/span>), quando poderá ser monitorada a reincidência das novas regras<\/em>”, explicou Padilha.<\/p>\n

\nDe acordo com o ministro, a partir de 7 de maio, passa a valer uma outra nova norma que determina que as operadoras apresentem resposta por escrito sempre que houver registro de recusa de realização de exame, consulta ou cirurgia. O motivo para a negação do atendimento deve ser feito em até 48 horas. Cada vez que deixarem de apresentar a cláusula contratual que explique a negativa, serão penalizadas em R$ 30 mil.<\/p>\n

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O ministro também afirmou, durante a audiência, que assinará portaria nesta quarta para formar um grupo de trabalho que será responsável por aprimorar o sistema de informação da ANS que acompanha o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde(SUS<\/span>) feito pelas operadoras sobre os atendimentos de emergência a usuários de planos de saúde.<\/p>\n

\n“Todas operadoras devem colocar seus usuário num cartão SUS. Esse número de identificação no cartão SUS vai ajudar no ressarcimento quando pessoa for internada no SUS<\/em>”, disse Padilha. “Hoje assino portaria com grupo de trabalho da ANS, do Departamento de Informática do Sus e do sistema do Ministério da Saúde para aprimorar sistema de informação da ANS<\/em>”, declarou.<\/p>\n

Suspensos
\n<\/strong><\/span><\/span><\/span>O último relatório, referente ao período entre setembro e dezembro do ano passado, resultou na suspensão de 29 operadoras – destas, 12 já foram liberadas.<\/p>\n

\nDas 17 restantes, oito estão deixando o mercado e as outras nove estão no chamado "regime especial de direção técnica<\/em>" ou sendo direcionadas para isso.<\/p>\n

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Desde o início do monitoramento, no fim de 2011, a ANS registrou 44.755 reclamações. O resultado foi a suspensão temporária de 396 planos, correspondentes a 56 operadoras – 16 delas estiveram presentes em todos os relatórios feitos pela agência até agora e por isso foram indicadas para o regime especial de direção técnica. Outras 11 fizeram um compromisso com a ANS para melhorar questões como estrutura da rede, centrais de atendimentos e marcação de procedimentos.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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