{"id":7469,"date":"2013-05-06T00:00:00","date_gmt":"2013-05-06T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-05-06T00:00:00","modified_gmt":"2013-05-06T00:00:00","slug":"TJ-PB-volta-a-bloquear-recursos-de-prefeituras-do-alto-sertao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/05\/06\/TJ-PB-volta-a-bloquear-recursos-de-prefeituras-do-alto-sertao\/","title":{"rendered":"TJ-PB volta a bloquear recursos de prefeituras do alto sert\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>O Tribunal de Justiça da Paraíba voltou a determinar o bloqueio de recursos de várias prefeituras da região, para pagamento de precatórios trabalhistas. O bloqueio ocorreu na última terça-feira(30Abril2013<\/span>), pegando alguns gestores de surpresa, já que tinham programado o pagamento do funcionalismo municipal.<\/p>\n

\nForam 20 contas bancárias de prefeituras paraibanas para pagamentos de precatórios. Os débitos somados dos municípios chegaram ao valor de R$ 1.209.99,22, referentes aos exercícios financeiros de 2010 e 2011. No último dia 22, o Poder Judiciário estadual já havia feito o sequestro em 21 prefeituras.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Na região, as prefeituras que tiveram suas contas bloqueadas foram: São João do Rio do Peixe: R$ 31.446,83; Monte Horebe: R$ 13.767,04; Triunfo: R$ 107.786,26 e São José de Piranhas: R$ 152.366,04.<\/p>\n

\nAs prefeituras com os maiores valores são: Lastro(R$ 112.093,25<\/span>) e Triunfo(R$ 107.786,26<\/span>). Já os municípios que possuem menores débitos são: Igaracy(R$ 2.000,00<\/span>), Riacho dos Cavalos(R$ 2.636,14<\/span>).<\/p>\n

\n\"\"Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, o sequestro das contas foi necessário para garantir o pagamento dos precatórios. Ele explicou que emenda constitucional n° 62\/2009 determinou que os municípios poderiam escolher entre duas opções para regularizar o pagamento de precatórios, o regime especial de 15 anos, quando os débitos seriam somados e divididos em 15 anos, ou a adesão de 1% da receita corrente líquida da prefeitura, com desconto mensal.<\/p>\n

\n"As prefeituras que escolheram o regime especial simplesmente ignoraram os repasses e os credores ficaram sem receber o seu dinheiro<\/em>”, afirmou o magistrado responsável no Tribunal para conduzir os processos de precatórios junto aos municípios e governo do Estado.<\/p>\n

\nO prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira suspendeu uma comemoração pela passagem do Dia do Trabalho, mas garantiu o pagamento da folha de pessoal.<\/p>\n

* Matéria transcrita do J<\/font><\/font><\/font><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>ornal Gazeta do Alto Piranhas<\/font>(Edição 752). O jornal de maior circulação na região do Alto Sertão da Paraíba.<\/font><\/font><\/font><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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