{"id":7471,"date":"2013-05-06T00:00:00","date_gmt":"2013-05-06T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-05-06T00:00:00","modified_gmt":"2013-05-06T00:00:00","slug":"Juri-do-caso-PC-Farias-comeca-opondo-teses-de-paixao-e-queima-de-arquivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/05\/06\/Juri-do-caso-PC-Farias-comeca-opondo-teses-de-paixao-e-queima-de-arquivo\/","title":{"rendered":"J\u00fari do caso PC Farias come\u00e7a opondo teses de paix\u00e3o e queima de arquivo"},"content":{"rendered":"<div id=\"tt-temp-estim\">Tempo de leitura: 7 minutos<\/div><p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: small\"><span style=\"font-family: Verdana\"><br \/>\nA partir das 13h00m desta segunda-feira(<span style=\"font-family: Arial\">06Maio2013<\/span>), sete jurados v&atilde;o come&ccedil;ar a decidir o destino dos quatro seguran&ccedil;as acusados da morte do empres&aacute;rio Paulo C&eacute;sar Farias e de sua namorada, Suzana Marcolino. Apesar de a den&uacute;ncia n&atilde;o dar nomes de autores material e intelectual do crime, o julgamento trar&aacute; &agrave; tona o debate de um dos mais misteriosos casos policiais da hist&oacute;ria brasileira.<\/p>\n<p>\nDuas per&iacute;cias oficiais se contrap&otilde;em e apontam caminhos completamente distintos para as mortes, ocorridas na madrugada de 23 de junho de 1996, na casa de veraneio do ex-tesoureiro de Fernando Collor de Mello, em Guaxuma, litoral norte de Macei&oacute;.<\/p>\n<p>\nNo banco dos r&eacute;us estar&atilde;o os policiais militares Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e Jos&eacute; Geraldo da Silva, que v&atilde;o a julgamento na 8&ordf; Vara Criminal de Macei&oacute;.<\/p>\n<p>\nCom 27 testemunhas convocadas a depor, o julgamento deve durar toda a semana e confrontar teses: a de crime passional e a de duplo assassinato &#8211; que remeteria, inevitavelmente a uma queima de arquivo.<\/p>\n<p>\nA segunda tese ganha for&ccedil;a quando levado em conta que PC iria depor na CPI das Empreiteiras, quatro dias ap&oacute;s sua morte, e sua fala era aguardada com grande expectativa. O primeiro dos laudos, feito por uma equipe de 11 peritos, apontou para crime passional, com homic&iacute;dio seguido de suic&iacute;dio.<\/p>\n<p>\nA tese foi corroborada pela primeira equipe policial de investiga&ccedil;&atilde;o e &eacute; a tese que ser&aacute; defendida pela defesa dos acusados, que alega inoc&ecirc;ncia dos quatro militares. J&aacute; a acusa&ccedil;&atilde;o se baseia em uma segunda per&iacute;cia, que apontou para duplo homic&iacute;dio, com a participa&ccedil;&atilde;o dos policiais militares.<\/p>\n<p><span style=\"color: #0000ff\"><span style=\"font-size: medium\"><span style=\"font-family: Arial\"><strong>Duplo homic&iacute;dio<\/strong><\/span><\/span><\/span><br \/>\nA acusa&ccedil;&atilde;o diz ter uma carta na manga para condenar os r&eacute;us: o segundo laudo t&eacute;cnico. O UOL conversou por telefone com o perito Domingos Tochetto, respons&aacute;vel pela segunda per&iacute;cia do caso PC Farias, feita ap&oacute;s pedido do MPE(<span style=\"font-family: Arial\">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual<\/span>). Ele vai participar do julgamento e foi categ&oacute;rico ao afirmar que, tecnicamente, ficou comprovado que Suzana n&atilde;o atirou em PC naquela madrugada.<\/p>\n<p>\n&quot;<em>A nossa conclus&atilde;o no laudo &eacute; de que n&atilde;o foi identificada nenhuma part&iacute;cula met&aacute;lica oriunda de tiro. Foi feito o exame com os equipamentos certos, com a tecnologia correta. Os exames n&atilde;o identificaram nenhum componente do projetil. Se ela tivesse atirado, haveria part&iacute;culas de chumbo, b&aacute;rio e antim&ocirc;nio, e nenhum deles estava na m&atilde;o dela<\/em>&quot;, disse.<\/p>\n<p>\nAinda segundo o perito, o cen&aacute;rio do crime foi alterado para tentar induzir a uma tese de assassinato seguido de suic&iacute;dio. &quot;<em>O que houve em rela&ccedil;&atilde;o ao corpo de PC n&atilde;o se questionou, mas o da Suzana, sim. A posi&ccedil;&atilde;o final dela n&atilde;o seria aquela<\/em>&quot;, afirmou.<\/p>\n<p>\n&Eacute; com base nesses argumento que MPE(<span style=\"font-family: Arial\">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual<\/span>) dever&aacute; se ater para pedir a condena&ccedil;&atilde;o dos seguran&ccedil;as, que, na verdade, s&atilde;o acusados de omiss&atilde;o. Para o MPE, eles n&atilde;o protegeram as v&iacute;timas, como deveriam, nem afirmaram quem seria a suposta terceira pessoa na casa que teria assassinado o casal.<\/p>\n<p>\n&quot;<em>No momento em que o juiz pronunciou os r&eacute;us, entendeu que n&atilde;o houve uma a&ccedil;&atilde;o dos acusados, mas sim uma omiss&atilde;o. Por serem seguran&ccedil;as e se omitirem voluntariamente, dolosamente, respondem por essa morte. &Eacute; a mesma pena de homic&iacute;dio. Essa &eacute; a imputa&ccedil;&atilde;o normativa da lei<\/em>&quot;, afirmou o promotor Marcus Mousinho, que far&aacute; a acusa&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio.<\/p>\n<p><span style=\"color: #0000ff\"><span style=\"font-size: medium\"><span style=\"font-family: Arial\"><strong>Crime passional<br \/>\n<\/strong><\/span><\/span><\/span>Para a defesa, o segundo laudo possui &quot;<em>falhas grav&iacute;ssimas<\/em>&quot; e n&atilde;o deve ser levado em conta pelos jurados, que defende a tese inicial de crime passional. O advogado Jos&eacute; Fragoso, que defende os quatro r&eacute;us, se apega ao hist&oacute;rico de Suzana para tentar provar que ela tinha motivos para matar PC Farias. Al&eacute;m de que ela teria &quot;<em>alto risco de suic&iacute;dio<\/em>&quot;, tendo tentado se matar por duas vezes durante o um ano e tr&ecirc;s meses que namorou o ex-tesoureiro.<\/p>\n<p>\n&quot;<em>Suzana era um pessoa que, havia muito tempo, estava atr&aacute;s de um companheiro rico, que a sustentasse bem. Isso &eacute; a verdade. Ela foi apresentada a Paulo C&eacute;sar pela Carlota, que se tratava de uma cafetina. Mas Paulo C&eacute;sar n&atilde;o a tratou como prostituta, tratou-a como a namorada, e ela se vangloriava disso, dizia a todo mundo<\/em>&quot;, garantiu, explicando que PC havia anunciado, dias antes, quer iria acabar o namoro, iniciado ainda quando PC estava preso na sede do Corpo de Bombeiros, em Macei&oacute;.<\/p>\n<p>\nSobre o est&ocirc;mago vazio, citado na acusa&ccedil;&atilde;o do MPE, a defesa diz que tem uma explica&ccedil;&atilde;o fisiol&oacute;gica. &quot;<em>Do lado do criado-mudo, havia um copo de &aacute;gua e rem&eacute;dio para digest&atilde;o. PC tinha problemas g&aacute;stricos. Na necropsia, se encontrou casca de feij&atilde;o no seu est&ocirc;mago, e ele n&atilde;o comeu no jantar, comeu no almo&ccedil;o. Ele tinha uma dificuldade de digest&atilde;o, as pessoas s&atilde;o diferentes<\/em>&quot;, disse Fragoso.<\/p>\n<p>\nQuestionado sobre o porqu&ecirc; de nenhum dos seguran&ccedil;as ter ouvido os disparos, o advogado disse que se tratava de uma v&eacute;spera de S&atilde;o Jo&atilde;o, quando s&atilde;o comuns fogos de artif&iacute;cio no Nordeste. &quot;<em>Para eles, naquela noite, PC e Suzana dormiam normalmente, n&atilde;o havia qualquer risco. Depois fizeram os testes, e viram que os tiros poderiam ser ouvidos do lado de fora, mas foram ouvidos por pessoas que estavam com a aten&ccedil;&atilde;o voltada para a casa, diferentemente do que ocorreu naquela madrugada<\/em>&quot;.<\/p>\n<p>\nO UOL entrou em contato com o consult&oacute;rio, em Campinas(<span style=\"font-family: Arial\">SP<\/span>), do legista Fortunato Badan Palhares, principal respons&aacute;vel pela primeira per&iacute;cia, mas o legista n&atilde;o foi localizado nem retornou a liga&ccedil;&atilde;o, como fora pedido pela reportagem. Ele foi convocado por defesa e acusa&ccedil;&atilde;o para depor durante o j&uacute;ri.<\/p>\n<p><span style=\"color: #0000ff\"><span style=\"font-size: medium\"><span style=\"font-family: Arial\"><strong>Julgamento t&eacute;cnico<\/strong><\/span><\/span><\/span><br \/>\nPara o professor de Direito Penal da Ufal(<span style=\"font-family: Arial\">Universidade Federal de Alagoas<\/span>), Welton Roberto, o julgamento do caso PC deve privilegiar as provas t&eacute;cnicas, numa disputa que promete ser acirrada entre defesa e acusa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>\n&quot;<em>Vai ter que ser um julgamento mais t&eacute;cnico, onde defesa e acusa&ccedil;&atilde;o v&atilde;o ter que se debru&ccedil;ar sobre esses laudos. Os peritos que foram chamados s&atilde;o importantes para esclarecer os seus pontos, e os jurados v&atilde;o ver em que pode confiar. Esse caso lembra o caso do &#8216;man&iacute;aco do parque&#8217;, que tinha tr&ecirc;s laudos: um que dizia que ele era &#8216;doido&#8217;, um que era bom, e outro que era mais ou menos. A parte t&eacute;cnica deve definir se houve ou n&atilde;o o segundo homic&iacute;dio<\/em>&quot;, disse.<\/p>\n<p>\nSegundo o professor, a tese de duplo homic&iacute;dio deve encontrar dificuldade de aceita&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que, para ele, seria necess&aacute;rio um v&iacute;nculo. &quot;<em>A tese da acusa&ccedil;&atilde;o, de que algu&eacute;m teria matado a namorada do PC, mas sem apontar autor intelectual e material a enfraquece. Ela perde a motiva&ccedil;&atilde;o. Se eles se omitiram, qual o por qu&ecirc;? Qual o motivo? Enfim, o que ligaria eles ao crime? N&atilde;o vejo como prosperar sem esse v&iacute;nculo<\/em>&quot;, afirmou.<\/p>\n<p>\nA demora de 17 anos tamb&eacute;m &eacute; apontada como outro fator que atrapalha os jurados. &quot;<em>Isso interfere. Toda vez que se tem uma dist&acirc;ncia entre o crime e o julgamento interfere positiva ou negativamente. Muitas vezes fica na ret&oacute;rica da sensa&ccedil;&atilde;o de impunidade s&oacute; porque passou do tempo. E isso traz um argumento maior, que pode ser utilizado pela acusa&ccedil;&atilde;o<\/em>&quot;.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tempo de leitura: 7 minutos A partir das 13h00m desta segunda-feira(06Maio2013), sete jurados v&atilde;o come&ccedil;ar a decidir o destino dos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[19],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7471"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7471"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7471\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}