{"id":7559,"date":"2013-06-04T00:00:00","date_gmt":"2013-06-04T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-06-04T00:00:00","modified_gmt":"2013-06-04T00:00:00","slug":"Senado-aprova-perdao-de-dividas-para-produtores-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/06\/04\/Senado-aprova-perdao-de-dividas-para-produtores-rurais\/","title":{"rendered":"Senado aprova perd\u00e3o de d\u00edvidas para produtores rurais"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 6 minutos<\/div>


\nCássio comemora alcance do projeto para nordestinos e recita soneto de Ronaldo sobre a seca.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Brasília(DF) –<\/strong> A Comissão de Assuntos Econômicos(CAE<\/span>) aprovou, nesta terça-feira(04Junho2013<\/span>), o Projeto de Lei do Senado(PLS<\/span>) 688\/2011, que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original<\/span>), contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste(Sudene<\/span>). Mesmo não fazendo parte daquela comissão, o senador Cássio Cunha Lima(PSDB-PB<\/span>) fez questão de acompanhar o processo de apreciação da matéria e de se manifestar inteiramente favorável ao projeto.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A proposta é de autoria do senador(Foto acima<\/span><\/span>)<\/strong> Vital do Rêgo(PMDB-PB<\/span>), foi relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira(PSDB-SP<\/span>) e beneficia mini, pequenos e médios agricultores, cooperativas e associações no Nordeste e em alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também fazem parte da Sudene.<\/p>\n

\nCom a medida, ficam suspensas as execuções judiciais, e os beneficiados não podem ser inscritos em quaisquer sistemas de registro de inadimplência. O perdão é válido para empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2001.<\/p>\n

\nAqueles que contrataram empréstimo entre 1º de janeiro de 2002 até a data de publicação da lei, poderão liquidar sua dívida mediante a contratação de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 65% do valor da operação original e prazo para sua amortização de até dez anos.<\/p>\n

Dia memorável
\n<\/strong><\/span><\/span><\/span>Cássio disse que a aprovação do projeto transformou aquele instante em “dia memorável<\/em>” e postou no seu Twitter: “Aprovado na CAE importante PL de autoria do @senadorvital que perdoa dívidas dos produtores do Nordeste<\/em>”.<\/p>\n

\nEm seguida, ainda pelo Twitter, o senador parabenizou Vitalzinho pela iniciativa e comemorou: “Dilma perdoou dividas da África. Nós perdoamos as do Nordeste<\/em>”. Cunha Lima referia-se ao recente encontro da presidente com representantes de vários países africanos, ocasião em que Dilma, conforme sublinhou o senador José Agripino(DEM-RN<\/span>) na votação do PLS, anunciou o perdão de uma dívida da ordem US$820 milhões dos irmãos africanos.<\/p>\n

\nSenador que inúmeras vezes usou a tribuna para falar da importância de medidas efetivas de convivência com a seca, Cássio defende que não se combate a natureza(e a seca é um fenômeno natural<\/span>). Convive-se com ela. Por isto, o senador refere-se à importância de medidas de convivência com a seca e não de combate à seca.<\/p>\n

\nPara ilustrar o drama da pior estiagem dos últimos 50 anos, Cássio lembrou o programa “Profissão Repórter<\/em>” exibido há 15 dias e exaltou o brilhantismo de Caco Barcellos e sua equipe. Ao final, emocionou a todos recitando soneto do pai, Ronaldo Cunha Lima, sobre “O grito de dor do nordestino<\/em>”, que é, ao mesmo tempo, apelo e advertência.<\/p>\n

\nMas a vitória ainda não está completa. O PLS 688, que já havia sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo(CDR<\/span>) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária(CRA<\/span>) do Senado, segue agora para a Câmara dos Deputados. Ou seja, para que a medida se cumpra, é preciso vigiar e orar ou, adaptando ao processo legislativo, é preciso acompanhar e cobrar.<\/p>\n

Presença da ALPB<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO presidente da Frente Parlamentar da Seca da Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB<\/span>), deputado Assis Quintan(Democratas<\/span>), esteve presente em Brasília, durante sessão no Senado Federal nesta terça-feira(04Junho2013<\/span>), onde foi aprovado o Projeto de Lei que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil(no valor original<\/span>), contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste(Sudene<\/span>).<\/p>\n

\nO perdão das dívidas de agricultores que se endividaram com o crédito rural por conta dos efeitos da seca é uma das bandeiras da ALPB na Campanha SOS Seca, divulgada através da Carta da Paraíba.<\/p>\n

\nA proposta 688\/2011, de autoria do senador Vital do Rêgo(PMDB<\/span>), foi aprovada por unanimidade e deve beneficiar mini, pequenos ou médios agricultores, suas cooperativas e associações. Além do Nordeste, também serão beneficiados alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também fazem parte da Sudene.<\/p>\n

\"Cassio<\/p>\n

O deputado Assis Quintans, que tem participado ativamente da luta do Poder Legislativo da Paraíba para a aprovação do projeto, ressaltou a importância da medida emergencial para a população que tem sofrido com a seca e com o endividamento. “A proposta vai resolver definitivamente o problema do crédito rural. As famílias estão prestes a perder suas propriedades e precisamos desta solução, pois brevemente haverá apenas um grande latifúndio pertencente aos bancos<\/em>”, destacou o parlamentar.<\/p>\n

\nNo mês passado, Quintans, representando a Frente Parlamentar da ALPB, entregou um ofício, assinado pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo(PEN<\/span>), no Senado Federal, ao presidente Renan Calheiros(PMDB<\/span>) e aos senadores paraibanos Cássio Cunha Lima(PSDB<\/span>), Cícero Lucena(PSDB<\/span>) e Vital do Rêgo(PMDB<\/span>). No documento, o Poder Legislativo fez um levantamento dos últimos anos de Seca no Nordeste e mostrou ser praticamente impossível o pagamento das dívidas rurais.<\/p>\n

Projeto de Lei
\n<\/strong><\/span><\/span><\/span>Com a medida, ficam suspensas as execuções judiciais, e os beneficiados não podem ser inscritos em quaisquer sistemas de registro de inadimplência. O perdão é válido para empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2001. Aqueles que contrataram empréstimo entre primeiro de janeiro de 2002 até a data de publicação da lei, poderão liquidar sua dívida mediante a contratação de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 65% do valor da operação original e prazo para sua amortização de até dez anos.<\/p>\n

\nA proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo(CDR<\/span>) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária(CRA<\/span>) e agora segue para a Câmara dos Deputados.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Senadores Cassio Cunha Lima, Lindbergh Farias e Vital Filho com o deputado estadual Assis Quintans.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[20],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7559"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7559"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7559\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}