{"id":7575,"date":"2013-06-12T00:00:00","date_gmt":"2013-06-12T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-06-12T00:00:00","modified_gmt":"2013-06-12T00:00:00","slug":"Trabalho-domestico-envolve-mais-de-15-milhoes-de-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/06\/12\/Trabalho-domestico-envolve-mais-de-15-milhoes-de-criancas\/","title":{"rendered":"Trabalho dom\u00e9stico envolve mais de 15 milh\u00f5es de crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 5 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) –<\/strong> Mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico, remunerado ou não, na casa de terceiros. O número corresponde a cerca de 30% de todos os empregados domésticos no mundo. Desse contingente de menores de 18 anos, 8,1 milhões executam atividades consideradas perigosas(52% do total<\/span>) e cerca de 10,5 milhões não chegam a ter 16 anos. As meninas representam 73% das crianças e adolescentes que exercem tarefas domésticas.<\/p>\n

\nOs dados são do relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico, divulgado nesta terça-feira(11Junho2013<\/span>) pela Organização Internacional do Trabalho(OIT<\/span>). Amanhã(12Junho2013<\/span>), comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.<\/p>\n

\nAs atividades executadas por essas crianças e jovens são as mesmas de adultos, como limpar a casa, cozinhar, cuidar de jardins, carregar peso, cuidar de idosos e, não raramente, de outras crianças, poucos anos mais novos. De acordo com a OIT, o trabalho infantil faz que crianças e adolescentes se tornem vulneráveis à violência física, psicológica e sexual.<\/p>\n

\nAs atividades domésticas podem ser enquadradas entre as piores formas de trabalho infantil, segundo a Convenção 182 da OIT sobre o tema, por pressupor a execução de tarefas não adequadas à idade, penosas ou degradantes. No Brasil, o decreto que estabelece as 89 piores formas de trabalho infantil cita o trabalho doméstico como uma delas.<\/p>\n

\nIsso se deve ao tipo de tarefa executada e também, em grande parte, à dependência que os menores têm do empregador, tanto financeira quanto psicológica. Muitas crianças são retiradas do convívio da família para serem “criadas<\/em>” pelo patrão, que fornece comida, roupas e alojamento em troca do trabalho. “(A criança<\/span>) trabalha, mas não é considerada um trabalhador e, ainda que viva em um ambiente familiar, ele, ou ela, não recebe o tratamento de um membro da família<\/em>”, ressalta a OIT.<\/p>\n

\nSegundo a organização, o afastamento da família e a ausência de proteção jurídica encobre um “acordo de exploração<\/em>”, que submete a criança a longas horas de trabalho, ausência de liberdade e situações de perigo. Essa condição fictícia de membro da família faz que a fiscalização e a constatação da existência do trabalho infantil sejam praticamente inviabilizadas.<\/p>\n

\nNo Brasil, por exemplo, não há nenhum tipo de legislação diferenciada para a fiscalização de casos de exploração de mão de obra no âmbito doméstico – tanto infantil quanto adulto. A inspeção em domicílios é dificultada pela inviolabilidade do lar, prevista na Constituição Federal. Um fiscal do trabalho só pode entrar em uma casa com autorização judicial e acompanhado pelo proprietário. Caso a pessoa seja, de fato, culpada, a probabilidade de se permitir a fiscalização é quase inexistente.<\/p>\n

\nNo projeto de lei(PL<\/span>) sobre os direitos dos empregados domésticos, recentemente aprovado pela comissão mista de parlamentares no Congresso – que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado<\/em> –, tentou-se incluir um regime de fiscalização diferenciado em casos de exploração de mão de obra infantil. A cláusula, no entanto, não teve o respaldo dos senadores e deputados, que optaram por manter o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho(CLT<\/span>) – que é a legislação seguida atualmente.<\/p>\n

\nSe o projeto for aprovado, o trabalho doméstico será proibido para menores de 18 anos. Atualmente, ele é oficialmente permitido para maiores de 14 anos, em regime de aprendizado, e para maiores de 16, se a atividade exercida não comprometer os estudos, nem for exaustiva, perigosa e noturna.<\/p>\n

\nPara OIT, o combate ao trabalho infantil doméstico é uma meta para o desenvolvimento, por estar relacionado a diversas outras questões ligadas à pobreza e à exclusão social – como a deficiência de redes de proteção à infância e à adolescência, a disparidade de renda na sociedade, a questão de gênero, a discriminação racial, a deficiência do sistema educacional, a violência doméstica e o êxodo rural.<\/p>\n

\nDe acordo com o relatório da organização, o tema envolve ainda a transgressão de direitos humanos. Como pessoas, essas crianças não têm acesso a direitos fundamentais, como a dignidade, a liberdade e o direito à infância. Como trabalhadores, que nem deveriam ser, não têm acesso a direitos trabalhistas básicos. Os dois fatores também dificultam a inserção futura da criança ou do adolescente no mercado de trabalho, devido à deficiência educacional e à dificuldade de se firmar em postos de trabalho decentes.<\/p>\n

\nEstimativas sobre trabalho infantil doméstico no mundo:<\/p>\n

Faixa etária \/ gênero Quantidade de crianças \/ percentual<\/p>\n

\n5-11 anos 3,5 milhões
\nmeninos 1,4 milhões(40,7%<\/span>)
\nmeninas mais de 2 milhões(59,3%<\/span>)<\/p>\n

\n12-14 anos 3,8 milhões
\nmeninos mais de 1 milhão(27,6%<\/span>)
\nmeninas 2,8 milhões(72,4%<\/span>)<\/p>\n

\n15-17 anos 8,1 milhões
\nmeninos 1,6 milhões(20,8%<\/span>)
\nmeninas 6,4 milhões(79,2%<\/span>)<\/p>\n

\nTotal 15,5 milhões
\nmeninos 4,1 milhões(27%<\/span>)
\nmeninas 11,3 milhões(73%<\/span>)<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Fonte: Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2013.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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