{"id":7605,"date":"2013-07-22T00:00:00","date_gmt":"2013-07-22T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-07-22T00:00:00","modified_gmt":"2013-07-22T00:00:00","slug":"Municipio-que-tiver-ao-menos-uma-arvore-por-habitante-podera-receber-incentivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/07\/22\/Municipio-que-tiver-ao-menos-uma-arvore-por-habitante-podera-receber-incentivo\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio que tiver ao menos uma \u00e1rvore por habitante poder\u00e1 receber incentivo"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> O Senado vai deliberar sobre projeto destinado a instituir o selo Árvore do Bem, a ser conferido pelo governo federal aos municípios que tenham em área urbana, no mínimo, uma árvore por habitante. Deverão ser plantadas preferencialmente espécies nativas, em vias, praças e demais logradouros públicos, excluindo-se as localizadas em áreas privadas, nos parques e nas demais unidades de conservação situadas na área urbana.<\/p>\n

\nApresentado na Câmara dos Deputados, o projeto(PLC 52\/2013<\/a><\/span><\/span>) determina que os municípios contemplados com esse selo terão prioridade na obtenção de recursos da União destinados a programas especiais nas áreas de saneamento, infraestrutura, habitação, saúde, educação e transporte.<\/p>\n

\nO projeto estabelece que a população municipal considerada para os fins desse Selo Árvore do Bem será a constante na mais recente contagem da população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE<\/span>).<\/p>\n

\nJá a contabilização das árvores deverá ser feita anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama<\/span>).<\/p>\n

\nO projeto se encontra na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle(CMA<\/span>), onde aguarda a apresentação de emendas. Dali seguirá para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte(CE<\/span>).<\/p>\n

\n<\/span><\/span>
\n* Agência Senado.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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