{"id":7606,"date":"2013-07-22T00:00:00","date_gmt":"2013-07-22T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-07-22T00:00:00","modified_gmt":"2013-07-22T00:00:00","slug":"Propostas-da-reforma-politica-somente-terao-validade-a-partir-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/07\/22\/Propostas-da-reforma-politica-somente-terao-validade-a-partir-de-2016\/","title":{"rendered":"Propostas da reforma pol\u00edtica somente ter\u00e3o validade a partir de 2016"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\nGrupo de trabalho se reunirá todas as quintas-feiras a partir das 9 horas. No início de agosto, haverá duas audiências públicas para ouvir representantes da sociedade civil.
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\nBrasília(DF) –<\/strong> O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política, deputado Cândido Vaccarezza(PT-SP<\/span>), afirmou na quarta-feira(17Julho2013<\/span>), após a primeira reunião do colegiado, que todas as propostas discutidas pelo grupo e que forem aprovadas pela Câmara e Senado só valerão a partir de 2016. Segundo ele, se as propostas tivessem como objetivo valer já para o próximo ano, esse fato poderia dificultar a discussão.<\/p>\n

\n“O que nós vamos aprovar de reforma política mais profunda vai valer para 2016 e 2018. Algumas questões nós podemos experimentar em 2016, e vermos se podem ser ampliadas ou modificadas para 2018<\/em>”, destacou Vaccarezza. “O adiamento da validade das propostas servirá para distender os conflitos políticos motivados pelos interesses individuais dos parlamentares<\/em>”, ressaltou.<\/p>\n

\nO deputado Miro Teixeira(PDT-RJ<\/span>), que participa do colegiado, cobrou o pleno funcionamento do grupo de trabalho durante o ‘recesso branco<\/em>’ do Congresso(nas duas próximas semanas<\/span>) para que fosse dado um “exemplo<\/em>”, já que o grupo se propõe a reformar a política brasileira.<\/p>\n

\n“Constitucionalmente, não poderia haver recesso sem a redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias<\/em>(LDO<\/span>)”, lembrou Miro. “Devemos dar o exemplo, pois o que está acontecendo(o recesso<\/span>) é uma burla à Constituição<\/em>”, acrescentou o deputado.<\/p>\n

Portal no e-Democracia<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nEm resposta ao deputado do Rio de Janeiro, Vaccarezza afirmou que o colegiado não poderia funcionar formalmente nas próximas semanas por conta do recesso da Câmara. O coordenador afirmou, no entanto, que ficará em Brasília no período, pronto para receber sugestões dos deputados e trabalhando e na formatação do portal na internet que acolherá sugestões “dos cidadãos brasileiros em qualquer ponto do País e no mundo<\/em>”. O portal ficará hospedado no e-Democracia, na página da Câmara.<\/p>\n

\nVaccarezza informou também que o grupo de trabalho se reunirá todas as quintas-feiras, a partir das 9 horas da manhã. Ele acrescentou que haverá uma reunião de trabalho interna no dia 31 de julho e que nas reuniões seguintes, nos dias 8 e 15 de agosto, ocorrerão audiências públicas com entidades da sociedade civil como centrais sindicais, igrejas, Confederação Nacional da Indústria(CNI<\/span>), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, entre outros.<\/p>\n

\nJá no dia 22 agosto, haverá uma reunião do grupo de trabalho para os deputados debaterem que tipo de proposição legislativa – projeto de lei, proposta de emenda à Constituição<\/em> – será apresentada para a definição das novas regras da reforma política.<\/p>\n

Esperança e ceticismo
\n<\/strong><\/span><\/span><\/span>Durante a primeira reunião do grupo, os deputados demonstraram um misto de esperança e ceticismo em relação ao sucesso da comissão em apresentar e aprovar em Plenário uma proposta de reforma política. Vários lembraram o recente relatório sobre o assunto elaborado pelo deputado Henrique Fontana(PT-RS<\/span>), que trabalhou por dois anos no tema e não conseguiu sua aprovação em Plenário.<\/p>\n

\nUm deles foi o deputado Sandro Alex(PPS-PR<\/span>). “Estivemos reunidos ao longo de dois anos, inclusive em inúmeras capitais do Brasil(durante audiências públicas regionais realizadas pela antiga comissão especial da reforma política<\/span>). Estaremos em total descrédito se não conseguirmos levar uma proposta a plenário<\/em>”, afirmou.<\/p>\n

\nA deputada Luiza Erundina(PSB-SP<\/span>), que foi incluída hoje no colegiado como representante da bancada feminina, lembrou que este é o quarto grupo que ela participa sobre reforma política. “Temos que vir com ânimo e com a disposição de fazer mais um esforço para que as frustrações passadas não se repitam<\/em>”, disse.<\/p>\n

Os deputados que compõem o grupo
\n<\/strong><\/span><\/span><\/span>Além de Vaccarezza, o grupo é composto por Ricardo Berzoini(PT-SP<\/span>), Marcelo Castro(PMDB-PI<\/span>), Marcus Pestana(PSDB-MG<\/span>), Guilherme Campos(PSD-SP<\/span>), Esperidião Amin(PP-SC<\/span>), Luciano Castro(PR-RR<\/span>), Rodrigo Maia(DEM-RJ<\/span>), Júlio Delgado(PSB-MG<\/span>), Miro Teixeira(PDT-RJ<\/span>), Antonio Brito(PTB-BA<\/span>), Leonardo Gadelha(PSC-PB), <\/span>Manuela D’Ávila(PCdoB-RS<\/span>), Sandro Alex(PPS-PR<\/span>) e Luiza Erundina(PSB-SP<\/span>).<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Rodrigo Bittar e Newton Araújo da Agência Câmara Notícias.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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