{"id":7615,"date":"2013-07-29T00:00:00","date_gmt":"2013-07-29T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-07-29T00:00:00","modified_gmt":"2013-07-29T00:00:00","slug":"Paraiba-e-a-primeira-a-aprovar-quadro-de-metas-do-Pacto-das-Aguas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/07\/29\/Paraiba-e-a-primeira-a-aprovar-quadro-de-metas-do-Pacto-das-Aguas\/","title":{"rendered":"Para\u00edba \u00e9 a primeira a aprovar quadro de metas do Pacto das \u00c1guas"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>A Paraíba é o primeiro estado a aprovar o quadro de metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas (Progestão). No dia 17 de julho, em conformidade com a Resolução ANA 379, de 21 de março de 2013, que estabeleceu as regras do Programa, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos(CERH<\/span>) do estado aprovou as metas de gestão de recursos hídricos com as quais a Paraíba se compromete.<\/p>\n

\nEntre as metas para o período 2013 a 2017 estão a integração das bases cadastrais, o compartilhamento de informações sobre águas subterrâneas, contribuição para a difusão de conhecimento, a prevenção de eventos hidrológicos críticos e atuação para segurança de barragens.<\/p>\n

\nAlém de aprovar as metas, caberá também ao CERH da Paraíba acompanhar o seu cumprimento. Às metas foram atribuídos pesos e definidas as variáveis de gestão que serão avaliadas com os respectivos níveis de exigências adotados no processo de certificação. A ANA oferece uma metodologia para que cada estado possa definir suas metas de acordo com seus desafios de gestão.<\/p>\n

\nAs metas da Paraíba foram elaboradas em oficinas de trabalho realizadas nos dias 9 e 10 de julho com a participação de representantes da ANA e da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba(Aesa<\/span>), entidade responsável pela coordenação da implementação do Pacto Nacional no estado.<\/p>\n

Pacto das Águas<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nLançado no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, o Progestão prevê o repasse de até cinco parcelas de R$ 750 mil, mediante o cumprimento de metas para melhorar a gestão dos recursos hídricos, a estados que aderirem voluntariamente ao programa. Cada estado que aderir ao programa deverá fixar suas próprias metas, que deverão ser aprovadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos(CERHs<\/span>), e os desembolsos serão feitos à medida que as metas forem cumpridas.<\/p>\n

\nO objetivo é incentivar os estados a fortalecer seus Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos(Segrehs<\/span>), mediante a adoção de ações que facilitem e melhorem a implementação dos instrumentos de gestão da Política.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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