{"id":7657,"date":"2013-09-05T00:00:00","date_gmt":"2013-09-05T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-09-05T00:00:00","modified_gmt":"2013-09-05T00:00:00","slug":"Senador-amplia-o-debate-e-apresenta-propostas-a-minirreforma-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/09\/05\/Senador-amplia-o-debate-e-apresenta-propostas-a-minirreforma-eleitoral\/","title":{"rendered":"Senador amplia o debate e apresenta propostas \u00e0 minirreforma eleitoral"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 5 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) –<\/strong> Às pressas, mas com direito a muita discussão em torno de 34 emendas de última hora, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania(CCJ<\/span>) aprovou, nesta quarta-feira(04Setembro2013<\/span>), substitutivo à proposta de minirreforma eleitoral(PLS 441\/2012<\/span>) elaborada pelo senador Romero Jucá(PMDB-RR<\/span>). O objetivo é que as modificações valham para as eleições do ano que vem.<\/p>\n

\nPara isso, a matéria será levada a turno suplementar de votação em reunião extraordinária da CCJ, marcada para a próxima terça-feira(10Setembro2013<\/span>), às 14h00m. A intenção é enviá-la o mais rapidamente possível à Câmara dos Deputados, a tempo de as mudanças na Lei Eleitoral(Lei 9.504\/1997<\/span>) e na Lei dos Partidos Políticos(Lei 9.096\/1995<\/span>) valerem para as eleições de 2014.<\/p>\n

\nCom a experiência de quem disputou(e ganhou<\/span>) campanhas para prefeito de Campina Grande(PB<\/span>) três vezes, deputado federal constituinte, mais quatro turnos para governador da Paraíba(dois mandatos<\/span>) e a eleição para o Senado da República, Cássio Cunha Lima(PSDB-PB<\/span>) discutiu pragmaticamente sugestões à minirreforma eleitoral.<\/p>\n

SUGESTÕES<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nDepois de estudar o projeto com afinco, Cássio explicou que sua preocupação é no sentido de que “o barateamento e redução de custos de campanha não aumente a desigualdade de disputa entre conhecidos e novatos<\/em>”. Ele começou sugerindo a “correção de equívocos hipócritas<\/em>”. Para o senador, é inaceitável que a TV brasileira, uma das melhores do mundo, seja proibida de veicular imagens externas nos programas eleitorais.<\/p>\n

\n"Atualmente, se um candidato de Coxixola, no interior da Paraíba, quiser mostrar que pavimentou uma avenida, não pode ir lá e mostrar a avenida pavimentada. Precisa de uma produção hollywoodiana para explicar o que não pode mostrar. E não pode por quê? Ora, com todo respeito, a lei não é inteligente<\/em>".<\/p>\n

\"Cássio<\/p>\n

Cássio também se ateve a outra norma. Hoje, conforme explicou, as inserções de programas de horário político não podem ser entregues às tevês aos sábados e domingos. Na prática, adverte Cássio, isso significa que “um candidato que sofra um ataque de um adversário no programa eleitoral veiculado na sexta, só pode se defender na terça, porque apenas na segunda-feira poderá entregar o programa com sua defesa às emissoras de tevê. Quatro dias de estrago é tempo suficiente para arruinar uma campanha<\/em>” – ponderou o senador.<\/p>\n

CARREATAS<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nTambém no que diz respeito a prazos, o tucano paraibano apresentou outra sugestão. Ele lembrou que, “hoje vige o prazo de 72 horas para o juiz deferir ou não o direito de resposta. É prazo longo o bastante para prejudicar um candidato e já causou o dano eleitoral a que o adversário se propunha. Sendo assim – <\/em>justificou – proponho que, ao fim das 72 horas, se o juiz não deferir o pedido(de direito de resposta<\/span>), a Justiça Eleitoral designe um juiz-substituto para cumprir a determinação"<\/em>.<\/p>\n

\nCássio disse que, pela legislação em vigor, se um candidato promover carreata no dia da eleição estará incorrendo em crime e pode ficar inelegível. Ele explicou que, às vezes, a carreata é um movimento espontâneo dos eleitores que seguem seus candidatos e sugeriu que a lei seja mais branda e que fique estabelecido uma multa se isso vier a ocorrer. Romero Jucá retrucou na hora: "Nem multa. O povo tem o direito democrático de se manifestar<\/em>", assinalou o autor do projeto de minirreforma eleitoral.<\/p>\n

LÁ VEM O SOL<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nPor fim, o senador Cássio Cunha Lima propôs dilatação de horário para os comícios de encerramento. “Pelo menos no último comício, no comício de encerramento de campanha, permitamos varar a madrugada e pegar o Sol com a mão<\/em>”, pediu Cássio, no que foi prontamente atendido pelo autor.<\/p>\n

\nSe houve um momento quase poético como aquele em que Cássio pediu o direito de “pegar o Sol com a mão<\/em>”, a reunião da CCJ também foi palco de momentos tensos e protagonizou embates duros. Um deles opôs os senadores Cássio Cunha Lima(PSDB-PB<\/span>) e Aécio Neves(PSDB-MG<\/span>) a Aníbal Diniz(PT-AC<\/span>). Os tucanos criticaram a defesa, feita pelo petista, de que as doações de empresas fossem banidas. Eles lembraram que, no ano passado, o PT arrecadou 52 milhões de reais nessa modalidade. Sem ter como se defender, Aníbal acusou o PSDB de "arrecadar dinheiro com corrupção<\/em>". Os ânimos se exaltaram. Depois, serenaram.<\/p>\n

\nAo total, 35 emendas foram oferecidas ao PLS. Estima-se que o relator deve acatar 25 delas. Mas a decisão final sobre estas e outras eventuais emendas só deverá sair semana que vem, quando deve ocorre o turno suplementar de votação do projeto.<\/p>\n

\nReduzir os gastos gerais de campanha, dar transparência ao processo eleitoral e igualdade de condições aos candidatos em disputa são os desafios postos à mesa. Na verdade, o projeto de minirreforma é, como o nome diz, pequena mesmo. Mal comparando, se o projeto fosse uma colcha, a reforma seria apenas o aviamento, ou seja, a linha que dá acabamento à peça, mas não modifica o tecido. Sendo assim, não há exagero em afirmar que Cássio Cunha Lima demonstra que é bamba quando o assunto é costura política.<\/p>\n

<\/span><\/span>* Com cassiocunhalima.com.br<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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