{"id":7659,"date":"2013-09-05T00:00:00","date_gmt":"2013-09-05T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-09-05T00:00:00","modified_gmt":"2013-09-05T00:00:00","slug":"Comissao-do-Congresso-Nacional-que-analisa-MP-da-seca-vai-realizar-audiencia-na-Paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/09\/05\/Comissao-do-Congresso-Nacional-que-analisa-MP-da-seca-vai-realizar-audiencia-na-Paraiba\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Congresso Nacional que analisa MP da seca vai realizar audi\u00eancia na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nRelator da MP, senador Cícero Lucena, disse “quanto menor o agricultor, mais alto é o desconto que será concedido.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Brasília(DF) –<\/strong> A comissão mista que analisa a Medida Provisória 623\/13 aprovou, nesta quarta-feira(04Setembro2013<\/span>), requerimentos para a realização de audiências públicas em Brasília e nos estados do Ceará, Paraíba e Minas Gerais.<\/p>\n

\nA MP estende a agricultores de municípios localizados fora da área do Semiárido – mas situados na região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste(Sudene<\/span>) – descontos para liquidação de financiamentos em instituições oficiais.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A comissão vai convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o endividamento dos pequenos agricultores. Também serão convidados representantes da Sudene, do Banco do Nordeste do Brasil(BNB<\/span>), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag<\/span>), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba(Codevasf<\/span>) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas(Dnocs<\/span>), entre outros.<\/p>\n

\nA MP, que recebeu 108 emendas, complementa a chamada Lei da Seca(Lei 12.844\/13<\/span>), sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Sudene.<\/p>\n

Percentuais de desconto<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nDe acordo com a medida, as dívidas contratadas até R$ 15 mil(preço originário<\/span>) terão desconto de 65%; para valores de R$ 15 mil a 35 mil, o desconto é de 45%; e finalmente, para valores superiores a R$ 35 mil até o teto de R$ 100 mil, o desconto é de 40%.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O relator da proposta, senador Cícero Lucena(PSDB-PB<\/span>), enfatizou que "quanto menor o agricultor, mais alto é o desconto que será concedido<\/em>", para evitar a execução da dívida e que as famílias, já castigadas pela seca, passem por mais sofrimentos. "Sabemos que muitas vezes o pequeno agricultor busca, por meio do empréstimo, a possibilidade de ter com a sua produção, esforço e trabalho, uma melhor condição de sobrevivência<\/em>" observou.<\/p>\n

\nCícero lembrou que no seu estado, a Paraíba, mais de 98% dos 110 mil agricultores estão inadimplentes com o Banco do Nordeste. Ele espera que seja cumprida a intenção do governo de atender também aqueles que não tiveram acesso às novas regras nas operações de crédito rural.<\/p>\n

\nA discussão do cronograma de trabalho da comissão e a votação dos requerimentos para as audiências públicas foi marcada para a próxima terça-feira(10Setembro2013<\/span>).<\/p>\n

Tramitação
\n<\/strong><\/span><\/span><\/span>Caso seja aprovada na comissão mista, a MP deverá ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.<\/p>\n

<\/span>* Com Agência Câmara.<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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