{"id":7674,"date":"2013-09-25T00:00:00","date_gmt":"2013-09-25T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2013-09-25T00:00:00","modified_gmt":"2013-09-25T00:00:00","slug":"Senado-aprova-decreto-que-acaba-com-diminuicao-de-bancadas-da-Paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2013\/09\/25\/Senado-aprova-decreto-que-acaba-com-diminuicao-de-bancadas-da-Paraiba\/","title":{"rendered":"Senado aprova decreto que acaba com diminui\u00e7\u00e3o de bancadas da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 6 minutos<\/div>


\nResolução do TSE modifica número de deputados federais e estaduais em oito estados.
\n<\/em><\/strong><\/span><\/span>
\nBrasília(DF) –<\/strong> Em votação apertada, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania(CCJ<\/span>) aprovou, nesta quarta-feira(25Setembro2013<\/span>), projeto de decreto legislativo(PDS<\/span>) que susta os efeitos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral que modifica o número de deputados federais para oito estados. O relatório do senador Pedro Taques(PDT-MT<\/span>), que era contrário à aprovação da proposta, foi rejeitado por 12 a 10.<\/p>\n

\nDe autoria do senador Eduardo Lopes, o PDS 85\/2013 susta os efeitos de resolução administrativa do TSE favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas pela redefinição do número de deputados federais por unidade da Federação.<\/p>\n

\nCom as mudanças propostas pela resolução do tribunal, Pará, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina e Amazonas ganham deputados. Por outro lado, perdem deputados Paraíba, Piauí, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul.<\/p>\n

\nCaso a decisão da CCJ do Senado seja realmente mantida, a Paraíba permanecerá com 36 deputados estaduais e 12 deputados federais.<\/p>\n

\nO senador Wellington Dias(PT-PI<\/span>) apresentou voto em separado pela aprovação da matéria. Para ele, o tribunal exorbitou de suas atribuições, situando-se em confronto com o princípio da separação dos Poderes. Já Pedro Taques votou contra a proposta por acreditar que o decreto legislativo não pode anular decisões judiciais ou administrativas do Poder Judiciário.<\/p>\n

\nPara Taques, o ente federado que se sentir prejudicado deve impetrar mandado de segurança e questionar a constitucionalidade da resolução no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Agência Senado.<\/em><\/strong><\/p>\n

<\/span><\/span><\/span><\/span>União da bancada<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nA votação, realizada na CCJ do Senado nesta quarta-feira(<\/span><\/span><\/span><\/span>25Setembro2013<\/span><\/span><\/span>), teve placar apertado: 12 x 10. Logo, não fosse o voto dos três senadores paraibanos, a matéria seria derrubada. Pior: se os senadores Cássio Cunha Lima, Cícero Lucena e Vital do Rêgo não tivessem votado, juntos, pela aprovação do PDS 85\/2013, de autoria do senador Eduardo Lopes(<\/span><\/span><\/span><\/span>PRB-RJ<\/span><\/span><\/span>), a Paraíba perderia oito deputados, sendo dois federais e 6 estaduais.<\/p>\n

<\/span><\/span><\/span><\/span>DEFESA<\/span><\/span><\/strong>
\nO PDS 85\/2013 é um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que modifica o número de deputados federais para oito estados. O relatório do senador Pedro Taques(<\/span><\/span><\/span><\/span>PDT-MT<\/span><\/span>), que era contrário à aprovação da proposta, foi rejeitado por 12 a 10.<\/p>\n

\nAo defender a proposta e contrariar a resolução do TSE, Cássio justificou: “Nós, os três senadores da Paraíba, não faremos nada além do que preservar as nossas atribuições e as competências de um Congresso Nacional tão enfraquecido exatamente por abdicar do seu poder de legislar, de definir e transferir para outros Poderes aquilo que é da nossa competência, tornando este Congresso cada vez menor<\/em>”.<\/p>\n

<\/span><\/span><\/span><\/span>PERDAS E GANHOS<\/strong><\/span><\/span>
\nA resolução administrativa do TSE, que redefine o número de deputados federais por unidade da Federação, faria com que Pará, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina e Amazonas ganhassem deputados. E, por outro lado, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perderiam deputados.<\/p>\n

\nNo caso específico da Paraíba, prevaleceu a união da bancada, demonstrando que a coesão é a senha da atual representação do Estado no Congresso Nacional. Coordenador da bancada no Senado, Cássio Cunha Linha advoga que essa união, além de fortalecer as ações em prol do Estado, sinaliza salutar maturidade política.<\/p>\n

\n"A palavra de ordem é multiplicar esforços. Fomos eleitos para defender a Paraíba e os paraibanos. Não tem sentido subtrair ações. É preciso somar. Já disse – e repito – que todas as prefeituras dos 223 municípios do Estado contam com o meu apoio, em caráter suprapartidário. É este o meu dever e obrigação como senador da Paraíba"<\/em> – explica o senador, com didatismo.<\/p>\n

<\/span><\/span><\/span><\/span>SUPRAPARTIDÁRIO<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\n<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Para ele, essa visão suprapartidária no encaminhamento dos pleitos da Paraíba está imprimindo um novo tempo às relações dos atores políticos com a União. “A divisão apenas nos enfraqueceria<\/em>” – diz Cássio, para quem as diferenças locais devem ser tratadas como tais. De fato, quem acompanha a Agenda Paraíba em Brasília sabe que há menos personalismo nos gestos dos parlamentares. Dificilmente há pedido de audiência individual com um ministro de Dilma Rousseff, por exemplo.<\/p>\n

\nCássio define: “Se há um gargalo, um pleito ou um problema a ser resolvido em favor do nosso Estado, vamos todos: tucanos, petistas, peemedebistas… Aliás, nesses momentos não somos partido x ou y. Nesses momentos, nosso partido é a Paraíba<\/em>”.<\/p>\n

<\/span><\/span><\/span><\/span>UNIÃO<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nPara ilustrar a tese de que a união faz a força, Cássio lembra as ações em conjunto da bancada em temas cruciais para a sobrevivência do Estado, tais como o Orçamento(<\/span><\/span><\/span><\/span>no que diz respeito às emendas de bancada<\/span><\/span>), a preocupação com o Açude Boqueirão, as ações contra o fechamento de armazéns da Conab, o perdão da dívida para agricultores(<\/span><\/span><\/span><\/span>encalacrados com a pior seca dos últimos 50 anos<\/span><\/span>) e a cobrança persistente à transposição do São Francisco.<\/p>\n

\nAgora, com a aprovação do projeto que impede a subtração de representantes do povo, que só foi possível graças aos votos de Cássio, Cícero e Vital, a Paraíba mostra, definitivamente, que a união da bancada em prol do Estado não é mera figura de retórica. É fato. E fato digno de registro e que, por isto mesmo, vai entrar para a história. Afinal, se é para o bem dos paraibanos e felicidade geral da Paraíba, os nossos parlamentares demonstram que agem, lutam e votam por nós, a despeito da ideologia partidária de cada um.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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